Santa Casa de Ourinhos corta atendimento

por Dr. Mario Ferreira*
Neste domingo acabo de ler no Jornal Novo Negocião a notícia de que a Santa Casa de Ourinhos cortou o atendimento, no pronto socorro, de cinco especialidades e poderá demitir cerca de 100 funcionários. Decidi, sem pretensão de esgotar o assunto, publicar minha opinião.
A escassez de recursos na área da saúde bem como a necessidade e importância de seu uso eficiente estão atualmente no centro das discussões. É preocupação permanente tanto no setor privado como no público. Diante do cenário atual, surge uma nova área de conhecimento: a economia em saúde. Ela pode ser definida como “o estudo de como indivíduos e sociedades exercem a opção de escolha na alocação dos escassos recursos destinados à área da saúde entre as alternativas que competem pelo seu uso (busca da eficiência), e como estes escassos recursos são distribuídos entre os membros da sociedade (busca da equidade)”.

A economia em saúde, com suas várias ferramentas, poderá ajudar muito os formuladores de políticas públicas, no presente caso da Santa Casa. O Executivo Municipal, tem o dever legal de zelar pela eficiência e equidade nos gastos dos insuficientes recursos da saúde pública no âmbito do município, secundado pelo Legislativo Municipal, a quem cabe discutir e fiscalizar a execução destes gastos. À direção Santa Casa, na condição de entidade mantida basicamente com recursos públicos (de origem federal, estadual e municipal), cabe facilitar e ampliar a discussão com a sociedade (sindicatos e associações) e com o poder público sobre o destino dado aos recursos que saem do bolso do contribuinte.

Não me parece razoável que, mesmo diante da inquestionável insuficiência de recursos, a única alternativa seja a simples redução de empregos e serviços essenciais à população de Ourinhos e Região, especialmente à população mais pobre. A administração municipal deve, com urgência, liderar a construção uma instância democrática para, à luz da aplicação das ferramentas da transparência e dos fundamentos científicos da economia em saúde, encontrar uma melhor solução.

*biólogo, farmacêutico-bioquímico especialista em laboratório clínico, empresário e presidente do diretório municipal do PT.