“Retorno das aulas em setembro é atitude genocida”, diz diretor da APEOESP Ourinhos

Em entrevista ao Contratempo, na quinta-feira, 25, o diretor da APEOESP subsede Ourinhos, Luiz Horta criticou duramente a decisão anunciada pelo governador João Dória, durante coletiva na última quarta-feira, 24, do retorno das aulas em todas escolas estaduais a partir dia 08 de setembro.

Segundo Horta, propor o retorno as aulas no momento em que São Paulo contabiliza mais de 13 mil mortes pelo Covid- 19, é uma atitude ‘genocida’. ” O governador João Dória está tomando essa atitude para agradar a classe empresarial que quer que sua funcionária volte a trabalhar e para isso é preciso que as creches reabram, além dos proprietários das escolas particulares que estão perdendo muitos alunos para a rede pública, já que com a suspensão das aulas presenciais, muitos país tem tirado seus filhos da rede particular. Por isso é sintomático que até o momento, o governo do estado não tenha procurado os sindicatos para discutir uma proposta, mas apenas tenha ouvido representantes da classe empresarial e dos mantenedores das escolas particulares”, ressaltou.

Para o diretor da subsede Ourinhos,  o retorno das aulas representará um risco enorme de proliferação do vírus nas escolas, com consequências trágicas.  “É preciso lembrar que a maioria dos professores efetivos da rede estadual e que possuem uma carga horária maior  de aulas  tem mais de 40 anos e possuem conformidades, ou seja, correrão grande risco de vida caso contraiam o vírus do Covid-19, além do risco de contaminar país e parentes idosos, bem como os alunos e seus familiares.  Além disso, falar em garantia sanitária é um absurdo pois as escolas não tem funcionários suficientes para manter o ambiente com controle sanitário efetivo, o que certamente irá trazer um risco enorne para todos. Portanto,a posição da Apeoesp é a manutenção das aulas remotas até o dia 31 de dezembro, ou até que se tenha uma vacina ou um medicamento eficaz para minimizar os efeitos da contaminação e ter uma evolução melhor durante o tratamento para cura do Covid-19”, destacou.

Nota da APEOESP

Abaixo-assinado – NOTA PÚBLICA

NÃO HAVERÁ VOLTA ÀS AULAS SEM REDUÇÃO DRÁSTICA DA PANDEMIA E SEM GARANTIA DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.

A defesa da razão e da ciência como pressupostos de qualquer tomada de decisão política se tornou a agenda de luta de uma geração de cidadãs e cidadãos no Brasil e no mundo. Por mais estarrecedor que seja em pleno século XXI, levantar essa bandeira que tem um conteúdo civilizatório intrínseco, é esse o desafio que se põe no momento em que governos de todos os níveis da federação ignoram evidências científicas atinentes à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, criminosamente, relaxam a quarentena e o distanciamento social – únicas medidas eficazes para impedir o seu avanço – expondo milhões de pessoas a risco de vida.

Nessse sentido, são urgentes a mobilização e a manifestação das entidades representativas da educação paulista e brasileira para impedir o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.

Funda-se essa posição na convicção de que a conduta do Governo do Estado e da esmagadora maioria das prefeituras municipais, neste momento, não inspira nenhuma confiança. Exatamente por isso, não há qualquer expectativa que eventuais medidas dirigidas a promover o retorno das aulas estejam amparadas em orientações emanadas das autoridades sanitárias e validadas pelo conhecimento científico disponível.

A autorização de abertura do comércio não essencial em municípios paulistas que não apresentavam redução consistente e duradoura de novos casos – parâmetro reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como indicador de controle da pandemia – mostra com clareza que o que predomina na atuação de prefeitos e do governador João Dória não é a preocupação com vidas humanas, mas outra ordem de prioridade, ditada pela política e pela pressão de agentes econômicos.

No momento em que nosso país se aproxima de 50 mil mortes por Covid-19, sendo o estado de São Paulo o epicentro da pandemia no Brasil, é de uma inaceitável irresponsabilidade e precipitação debater a volta às aulas presenciais. Defendemos que qualquer decisão nesse sentido seja validada em conformidade com os protocolos científicos aceitos internacionalmente. E nada menos do que isso.

Enquanto isso não acontece, é preciso cuidar das famílias e, em especial, das mães, que, necessitando retornar às atividades laborais, possam fazê-lo em regime de teletrabalho. E, não sendo possível, que tenham assegurado auxílio suficiente para o cuidado dos filhos sem expò-los a risco de contaminação.

Uma vez alcançado um nível aceitável de segurança sanitária, que a decisão de volta seja antecedida pela elaboração de um protocolo consistente e multidimensional, formulado com o apoio das equipes técnicas de saúde. É de fundamental importância que este debate envolva também a criação de uma comissão paritária, com a presença das entidades representativas dos servidores da Educação, dos estudantes e das famílias, cuja participação é fundamental para legitimar e fortalecer a atuação estatal.

Tal protocolo deve cuidar simultâneamente de aspectos estruturais e ambientais das unidades de ensino, abrangendo desde o transporte escolar até a infraestrutura das unidades de ensino e, aqui, tocando em aspectos como a sanitização dos espaços e o número de alunos por sala, além da disponibilidade de equipamentos individuais de proteção e insumos para higiene pessoal.

Política pública séria se faz com base na ciência. Todo o resto é engodo, improvisação e sinal de fraqueza política. Vidas humanas importam e tudo o que puder ser feito em seu favor será o mínimo e o pressuposto de toda ação política de nossos gestores públicos.

Retorno das aulas prevê rodízio de alunos

O governo de São Paulo anunciou, na quarta-feira, 24, a retomada das aulas presenciais a partir do dia 8 de setembro.
O plano prevê um retorno geral, em conjunto para todas as cidades, e considera que na data estimada o estado estará na fase amarela de flexibilização da economia há 28 dias. A proposta ainda estabelece uma série de protocolos de higiene e distanciamento que devem ser cumpridos pelas instituições.

“Construímos um plano com protocolos bem definidos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garantir essa segurança, repito, nas escolas públicas municipais, estaduais e também a recomendação para as escolas privadas em todo o estado de São Paulo”, disse o governador João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, as orientações são válidas para todo o sistema educacional, desde a educação infantil até o ensino superior.

Em fase final de recuperação após contrair o coronavírus e ser hospitalizado na UTI, o secretário participou da coletiva virtualmente.
Rossieli afirmou que a retomada foi projetada para a segunda semana de setembro para que as instituições e gestores públicos tenham tempo de preparo.

“Essa data, ela é um estudo da secretaria de educação com o governo para que a gente possa dizer o seguinte: nós temos que nos programar, ou seja, redes municipais tem que ter merenda escolar, porque no dia 8 de setembro começamos a servir a merenda escolar, começamos a ter os insumos, temos que ter os itens de proteção, todos adquiridos por todos para esta data. Então, nossa data referência é 8 de setembro.”

O plano também foi definido em três etapas, com o crescimento gradual do número de alunos em sala de aula.
A primeira etapa estabelece um retorno de até 35% do público para garantir um distanciamento de 1.5 metro. O distanciamento tem exceções, como é o caso da educação infantil, nas creches, já que não há como aplicar a medida entre bebês. A orientação para tais casos, entretanto, não foi apresentada pelo governo.

Na segunda etapa, 70% dos alunos voltam às escolas para as aulas presenciais e, na terceira, 100% de ocupação das salas, o chamado pelo governo como “novo normal”.

“Para irmos para a etapa 2, 60% dos departamentos de saúde do estado já deverão estar dentro de um ciclo de 14 dias no verde [fase do plano de flexibilização]. Depois, para chegarmos à etapa 3, 80% dentro do verde”, disse o secretário.

Ainda de acordo com o Rossieli, caso alguma cidade venha a sofrer algum tipo de regressão na classificação de reabertura, ela será considerada como exceção dentro do plano e deverá suspender as atividades. “Nós vamos tratar a exceção ali naquela região, mantendo o estado aberto”.

Protocolos
Além da reabertura gradual, a gestão estadual estabeleceu uma série de protocolos. Dentre eles, o uso obrigatório de máscaras e fazer aferição da temperatura das pessoas na entrada das escolas.
O governo do estado disse que vai disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, seja na educação, na cozinha, nos setores de limpeza e nos setores administrativos.
Os pais deverão aferir a temperatura de seus filhos antes de manda-los para a escola. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°, por exemplo, a recomendação é que a criança não frequente a escola.
As escolas deverão organizar e estabelecer as entradas e saídas, evitando aglomeração, e preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público.
“Ainda temos uma recomendação importante de que os intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados, ainda que na etapa 1, que tenhamos menos alunos, não pode ser um intervalo onde todos estarão juntos no mesmo horário”, disse Rossieli.
As atividades de educação física também deverão manter distanciamento e ocorrer, preferencialmente, em áreas livres.
O uso do bebedouro será proibido. Será fornecida uma caneca para que os estudantes e todos os profissionais tenham seu copo, para que tomem água.

Ensino superior
Atualmente, as aulas das escolas estaduais estão sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e dos canais digitais 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a pasta arca com os custos dos planos móveis de internet para que alunos e professores tenham acesso ao conteúdo.
No entanto, muitos pais reclamam de dificuldades para acessar as plataformas digitais, já que sem acesso à internet, celular, TV e computador, muitos alunos não têm acompanhado as aulas.
No caso das escolas particulares, o protocolo de funcionamento está pronto desde maio e prevê uma série de medidas, entre elas, suspensão de atividades coletivas, redução do número de alunos em salas de aula e aferição de temperatura.
Além disso, as instituições preveem também uma avaliação do nível de aprendizado dos alunos, ampliação da jornada diária e reposição das aulas aos sábados e em turnos alternativos.

Universidades
No dia 16 de junho, o vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Hernandes, apresentou o plano de readequação das atividades acadêmicas da instituição, que prevê a continuidade do ensino à distância, nos cursos de graduação e pós-graduação, durante o segundo semestre do ano letivo de 2020. A Unicamp e a Unesp também informaram na quarta-feira (17) ao corpo de professores que continuarão com as aulas online na retomada do segundo semestre.
O começo do próximo semestre na USP está previsto para 18 de agosto, com a utilização da metodologia das aulas online, que podem ou não permanecer até o fim do período.

“É importante destacar que esse calendário poderá ser revisto no momento em que a situação epidemiológica for favorável”, afirmou Edmund Chada Baracat, pró-reitor de Graduação da universidade.

Em comunicado enviado às redações, a Unicamp definiu que o primeiro semestre termina em 31 de agosto e o início do segundo semestre inicia em meados de setembro. O reitor da instituição adiantou ao corpo de professores que as aulas do segundo semestre serão retomadas no atual modelo de ensino à distância e a universidade vai aguardar as diretrizes do governo de São Paulo sobre a retomada das atividades presenciais em toda a rede pública de ensino.
Na Unesp, o reitor Sandro Roberto Valentini afirmou ao jornal ‘O Estado de São Paulo’ na quarta (17) que as atividades vão ser retomadas remotamente no segundo semestre, e que “a universidades vai fazer um esforço muito grande com alunos que estão para se formar este ano”.