A experiência do I Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas em Ourinhos

O Jornal Contratempo, com apoio da APEOESP, sub-sede de Ourinhos, promoveu o I Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas, entre 19 de março e 11 de abril. A proposta era construir oportunidades para disseminação de informações confiáveis através de rodas de conversa, com a participação de profissionais atuantes em alguma área de políticas públicas na cidade de Ourinhos, cuja atuação fosse amplamente reconhecida em nossa comunidade.

O psicólogo Caio Andrêo Silva, que atua no CREAS, falou sobre Assistência Social; a psicóloga Bárbara Sinibaldi palestrou sobre Saúde Mental; Roberta Stopa, assistente social do INSS de Ourinhos, falou sobre a previdência social; e Leandro Faria, ator e diretor do renomado grupo teatral Soarte, abordou as políticas públicas para cultura.

Nesse primeiro Ciclo, os/as palestrantes apresentaram o fundamentos de cada política pública e seu estado atual no Brasil. Os presentes contribuíram ativamente e, em todas as ocasiões, fomentaram o debate em direção à tentativa de se compreender o atual estado em que se encontram as políticas no Brasil.  

É preciso lembrarmos que políticas públicas compreendem um conjunto de ações, leis e articulações entre Estado e sociedade civil, para garantir direitos assegurados na Constituição de 1988. Esta é intitulada “Constituição Cidadã” por ter em seu fundamento a participação na cidadania para todos os brasileiros, através da garantia de direitos mínimos, como à Saude, Educação e Assistência Social.

Cada grupo partidário que chega ao poder tem o dever de assegurar o acesso a esses direitos. A forma como o fará é o que está em jogo no delineamento e execução das políticas públicas. Infelizmente, isso tem sido marcado pela circunstacialidade, mudando a cada mandato ou conforme o interesse que predomine em determinado momento.

Os três mandatos do Partido dos Trabalhadores à frente da Presidência da República estabilizaram diversas políticas, rompendo a tendência histórica de se planejar apenas no médio prazo. O golpe jurídico-parlamentar contra a presidenta Dilma Roussef rompeu essa estabilidade e pôs em marcha intenso ataque a direitos e desmanche das políticas públicas, iniciados pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

As forças políticas vitoriosas nas últimas eleições (em boa parte do Brasil) defendem abertamente a redução da participação do Estado em setores-chave da Sociedade. As políticas públicas sociais,  promotoras de redução das desigualdades sociais, de crescimento econômico e geração de empregos, agora se vêem ameaçadas por aqueles que afirmam que tais políticas promovam o “comodismo”, o “vitimismo”, e a desaceleração econômica.

A ação de desmonte das políticas é precedida da disseminação sistemática de notícias falsas ou distorcidas por parte de alguns grupos políticos, cujo propósito é o de confundir, distrair e incitar a maioria da população a posições antiprogressistas. Com a intensificação da desinformação promovida pelas redes sociais, é preciso esclarecer quais as funções das políticas públicas e porque o seu desmonte é prejudicial para a sociedade brasileira.

Em breve, novos debates serão promovidos, buscando trazer informação sólida e fundamentada para todas e todos, de forma que se dissemine o conhecimento e conscientização sobre a participação cidadã e o acesso a direitos garantidos na Constituição.

Luiz Bosco
Mestre e Doutor em Psicologia pela Unesp
Especialista em Psicologia Escolar e Educacional pelo CFP