Fiscais da prefeitura apreendem mercadorias e policiais algemam e prendem ambulante próximo a supermercado

Policiais conversam com Adolar durante apreensão das mercadorias

Na noite de quarta-feira, 02, fiscais da prefeitura acompanhados por quatro viaturas policiais realizaram uma apreensão de mercadorias vendidas pelo ambulante Augusto Raimundo,  que vende laranjas e verduras ao lado de um supermercado na rua Duque de Caxias, desde que ficou desempregado há quase um ano.  Durante a ação truculenta, além de levar todas as mercadorias, avaliadas em R$ 200,00, os policiais algemaram e prenderam o ambulante, que foi conduzido a delegacia.

Desde o início da gestão do prefeito Lucas Pocay, a administração municipal vedou que os ambulantes permaneçam parados em um local e exige que circulem pelas vias da área central, sem ter um ponto fixo de venda. Desde então, os fiscais da prefeitura tem intensificado a fiscalização em toda área central da cidade.

Está em tramitação na Câmara, um projeto de lei que pretende regulamentar a ação de ambulantes na cidade, mas que até o momento não foi votado pelos vereadores.

Em entrevista ao Contratempo, Adolar José Raimundo,  pai do ambulante contou de que forma o filho passou a comercializar os produtos.  ” Meu filho estava morando em São Paulo, e quando retornou a Ourinhos, não conseguiu emprego aqui, então começou a vender laranja, por volta de  setembro do ano passado. Além de vender nas proximidades das feiras, tentamos vários pontos, mais ou menos em outubro começamos a vender perto do estacionamento do Avenida, foi o único lugar que conseguimos vender todo dia. A partir de março deste ano, os fiscais começaram a combater os vendedores, entre eles, o meu filho.  Ele trabalha todos os dias das 8 horas até as 20 horas, e tira uma média de R$ 50,00 por dia. O pior de tudo é que há 3 meses o meu filho pediu alvará de funcionamento na prefeitura e deram um protocolo, enquanto aguardamos o laudo da vigilância sanitária, e disseram pra ele, que com aquele documento podia trabalhar. Acontece que há alguns dias, os fiscais começaram a vir aqui e dizer que não podíamos mais vender na calçada do supermercado. Hoje chegaram e foram apreendendo tudo, acompanhados por policiais que vieram em 4 viaturas, e algemaram e levaram meu filho para delegacia  como se fosse bandido, acho um absurdo usar um contingente desse da polícia, para prender trabalhador, com tanto bandido assaltando nas ruas da cidade”, protestou.

Prefeitura afirma que apreensão seguiu lei vigente  

A reportagem do Contratempo solicitou por e-mail, à secretaria de Comunicação da Prefeitura, explicações sobre a ação dos fiscais da prefeitura em relação ao ambulante  Augusto Raimundo,  além de questionar o motivo de proibi-lo de vender suas mercadorias na calçada do supermercado, bem como qual a justificativa para ter sido utilizado quatro viaturas de polícia para abordagem a apenas um ambulante, numa ação desproporcional, já que o ambulante não cometeu nenhuma ilegalidade ou crime, para ser algemado e detido pela polícia.

Em relação aos questionamentos, a prefeitura respondeu da seguinte forma: 

“A Prefeitura de Ourinhos prima pelo respeito às Leis e a fiscalização em relação ao que as mesmas estabelece. A Lei 863/67 dita série de normas para a prática da atividade ambulante. Uma delas estabelece que o ambulante deve vender seu produto circulando pela cidade (por isso o nome ambulante), sendo permitida a venda em local fixo desde que esteja a 100 metros de um estabelecimento comercial, independente de qual seja. As regras de higiene podem ser observadas no Título 2, Capítulo 8, Seção 10 da lei 863/67. Já as normas de comércio estão no Título 4, Capítulo 5 da mesma lei. O texto integral pode ser acessado no site da Câmara Municipal de Ourinhos, no link: file:///C:/Users/usu%C3%A1rio/Downloads/863.pdf”

“O ambulante já havia sido notificado e multado em fiscalizações anteriores, porém, manteve sua conduta de não respeitar a legislação vigente, por isso teve sua mercadoria apreendida como estabelece a Lei. Por se tratar de produtos perecíveis, os mesmos foram destinados ao Lar Santa Tereza Jornet e Centro POP”.

“A autorização provisória era para o comércio ambulante e não fixo como estava fazendo, com o agravante de estar a menos de 100 metros de um estabelecimento comercial. Vale ressaltar também que o ambulante em questão já é reincidente no tocante ao desrespeito a referida legislação. A Polícia Militar foi acionada para garantir a integridade física dos fiscais e dos fiscalizados. Quando a quantidade de viaturas e o fato de ter sido detido, são informações que devem ser obtidas com a Polícia Militar, que agiu de acordo com seus critérios”. 

“A Prefeitura estuda a possibilidade de criar algum mecanismo que possibilite o comércio popular em um local fixo, no entanto isso precisa ser debatido e analisado de forma profunda para que o comerciante legalmente estabelecido não seja prejudicado, assim como os ambulantes, que exigem uma regulamentação também. Vale ressaltar que os comerciantes têm gasto com energia elétrica, água, telefone, funcionários e série de impostos e outros gastos fixos, o comércio desleal não pode ser estabelecido. A lei deve valer para todos, não existe ‘jeitinho’ na atual gestão”.

VEJA O VÍDEO

 

Repercussão nas redes sociais

A divulgação do vídeo com a ação dos fiscais da prefeitura criou grande comoção nas redes sociais e centenas de internautas se manifestaram, protestando contra a ação da prefeitura em apreender os produtos do ambulante, além da atitude autoritária da polícia que o algemou e o deteve, levando ao DP.

Veja alguns comentários:

Lucilene Santana
Lucilene Santana Que vergonha isso acontecendo aqui,O prefeito deveria se preocupar em trazer empresas pra cá pra desemprego pro povo e não tirar o sustento o ganha pão das pessoas,pra mim isso é falta de respeito com o trabalhador
Tainne Paulo Uma vergonha… Bandido ninguém prende neh agora um trabalhador q está ali honestamente vendendo suas verduras para sustentar a família ai sim a Polícia vem e leva tudo … País de Merda mesmo ta cada dia Pior.. Isso e revoltante ..
Flavia Julio Onde foiii isso na prefeitura só tem ladrão e pilantra tem q ir pra lista e para tudo fazer greve tem q junta com caminhoneiro e para tudo. Q não chega vida na mesa deles…..
Lu Groba
Lu Groba Infelizmente neste país é o “capim que come a vaca”. Se fosse ladrão teria toda proteção do estado, direitos humanos e o escambal, mas pra que escolhe trabalhar ao invés de roubar é tratado dessa maneira.😞
Daiane Almeida
Daiane Almeida Você viu quanta gente pra defender o patrimônio privado?
Matheus Artur de Souza
Matheus Artur de Souza Pra nós, sobreviver é um ato de subversão…
 Tiago Moisés
Tiago Moisés Mano que revoltante isso!!
Daiane Almeida
Daiane Almeida Muito… prejuízo, nunca vi tanta polícia pra proibir gente de trabalhar.

Tiago Moisés

Tiago Moisés Proibindo algo nobre para defendendo os interesses de lucro privado, revoltante.. muitas força pra vcs Dai
Juninho Carol
Juninho Carol Nossa que triste!Que país é esse?!?Absurdoo😔

 

Andressa Leal
Andressa Leal Luciane Pinhata Thaís L Pinhata ourinhos tá feio!! Não pode trabalhar!!! Polícia prender ladrao não prende!!! Tem medo só pode!·
Pedro Brusamarello
Pedro Brusamarello Polícia ir atrás dos ladrão que entro em casa nao vão ne.Nelbi…. podres
Tami Denis
Tami Denis Q vergonha gnt, desnecessário isso..

 

 

Brunno Souza De ladroes eles nao vao atras neh e sempre assim msm eles tem medo dos ladroes agora verdureiro que ta trabalhando eles fazem isso ai neh que cidade e essa meu deus
Maria De Fatima Carvalho
Maria De Fatima Carvalho Não é medo de ladrão pois eles são os ladrões ou eles é quem comanda o crime então tem q ir atrás de trabalhador
Jardel Augusto
Jardel Augusto Que ridículo essa gestão que prioriza axabar com micro comerciante. O supermercado com ctz nao gostou e ja acionou os cães

 

Ana Carla
Ana Carla Que absurdo!!!!!

 

Erica Midori Okado Farina
Erica Midori Okado Farina Nossa que sacanagem isso👌👌👌
Leandra Fábio Santos
Leandra Fábio Santos Isso é que lugar ??nossa que triste pq esse povo não vai atras de ladrão …dexa o povo trabalhar..😢😢
Eduardo Rossi
Negah Rosa Fabio Henrique olha que revoltante

··Rose Augusto

Rose Augusto Uma vergonha..vai prender traficantes…essa verdura é pra vcs divirem ne …😈😈😈😈
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Patricia Barone
Patricia Barone Que judiaçao compra quem quer gente eles estao trabalhndo que tristeza

 

Andressa Rodrigues
Andressa Rodrigues Enquanto eles prende trabalhador os senvergonha estão roubando,matando usando todos tipo d droga vendendo. Indignada com essa cidade. Deus te abençoará em Dobro.

 

Cleonice Coca esse pais q vivemos é um vergonha ninguem pode trabalhar em paz 😠😠agora se for para traficar ou roubar fiquem a vontade por q a justiça é só para pai de familia 😢😢 mas bandido tem q ficar solto é muito revoltante
Gil Simonetti Marcio Paulino Engraçado na frente do mercado.vende produtos do Paraguay ninguém faz nada.. produtos ilícitos … então devia sair todos sem exceção..blz
Cleifson Calheiros Prender bandido nada neh

 

Adriana Boarato Silva Se acham errado ele ficar ali, então pedissem pra ele sair e não levassem as mercadorias dele… isso é ROUBO….
As mercadorias são fruto do trabalho honesto dele…
Pouca vergonha isso.
Daiane Almeida
Daiane Almeida Em tempos de desemprego e crise, quem esta sem arrrumar carteira assinada se vira como pode, devia virar uma vinte e cinco de março ali ao lado do Supermercado Avenida, sabe aquela feira de São Paulo? Fazer uma igual ali, Venha desempregado! Venha defender seu pão, o sol nasce pra todos!!!

 

Gentil Batista De Oliveira Junior
Gentil Batista De Oliveira Junior Quando a gente liga para o 190 leva uma eternidade para vir … se vierem. Mas para uma pessoa que está defendendo seu pão de cada dia tem dezenas de viatura. Enquanto isso motos e carros são furtados diariamente. Que venha a Guarda Civil Municipal.
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Cleifson Calheiros Cidade do povo de coracao de ouro
Rafa David Vestuário É revoltante mesmo , dá vergonha de ser Ourinhense , se forem mesmo vender na porta da Prefeitura me chamem irei com maior prazer ajudar vcs 😡
Daiane Almeida
Daiane Almeida Convocar os desempregados pra fazerem feira na frente da prefeitura acho justo!!
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Rafa David Vestuário
Rafa David Vestuário A Pm deveria ir atrás de interesses maiores , não atrás de quem está fazendo serviço honesto, deveriam limpar as ruas e tomar das mãos dos traficantes , a Prefeitura e os orgãos públicos também , olha a quantidade de pessoas vivendo a mercê da miséria..
João Vitor Andrade
João Vitor Andrade Mas quem que denunciou o senhor que estava trabalhando? Foi o Supermercado?
Daiane Almeida
Daiane Almeida Eles dizem que sim, os fiscais, mas falamos com o gerente ele diz não fazer efeito a venda nossa de fora, afinal o mercado por dia ganha oque nunca conseguiríamos em dez anos de verduras vendidas, então não sabemos ao certo se ação da prefeitura higienista, de tirar toda a dificuldade, limpar tudo, tira morador de rua, tira ambulante, artista de rua, governo higienista, tipo poe a pobreza pra baixo do tapete entende? Queremos uma solução, queremos um local pra ambulantes, de acesso, não nos colocarem lá na p… onde não tem fluxo de pessoas.
Mareni Raimundo triste, revoltante, absurdo, meu filho morou um tempo em São Paulo, retornou para Ourinhos para cursar uma faculdade pois lá o tempo não conciliava com os horários, desde então começou a trabalhar honestamente vendendo frutas, legumes etc, em feiras e Ver mais
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Tarcila Benitez Que tristeza!! E REVOLTANTE ver uma cena como esta com a crise que está no Brasil, falta de emprego …..Falta de humanismo..de compaixão.Estamos ao lado de vocês querida Daiane e confie em Deus que o Paíi hes amanhã abrirá uma porta mais larga dando lhes o dobro que perderam hoje
Priscila Luiz
Priscila Luiz Acho que faltou bom senso por parte da policia militar. A funcão policial tambem è orientar. Ato totalmente infeliz. Em tempos onde existem 13 mihoes de desempregados, as pessoas estão lutando para sobreviver. Quem vendia as verduras è sim uma vitima.
Assim que se reestabelecer (se conseguire depois deste prejuizo), me avise onde estará…ganhou um freguês.
Alguns comeram verduras gratis, com certeza..
Milene Almeida Tristeee …. deixa o povo trabalhar vão prender traficante ladrão estrupador agora querem prende trabalhador isso é revoltante
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Jose Luis Paixão Isso acontece com quem quer trabalhar honestamente
Com uma administração de merda que não apoia os munícipes. ..mas os puxa sacos deles fazem o que quer
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Tainne Paulo
Tainne Paulo Uma vergonha… Bandido ninguém prende neh agora um trabalhador q está ali honestamente vendendo suas verduras para sustentar a família ai sim a Polícia vem e leva tudo … País de Merda mesmo ta cada dia Pior.. Isso e revoltante ..
Flavia Julio Onde foiii isso na prefeitura só tem ladrão e pilantra tem q ir pra lista e para tudo fazer greve tem q junta com caminhoneiro e para tudo. Q não chega vida na mesa deles…..
Lu Groba
Lu Groba Infelizmente neste país é o “capim que come a vaca”. Se fosse ladrão teria toda proteção do estado, direitos humanos e o escambal, mas pra que escolhe trabalhar ao invés de roubar é tratado dessa maneira.😞