Sobre mentiras e mantras

por Mário Ferreira

O governo Temer está próximo de completar seu primeiro ano. Nesse período, houve uma profunda mudança no país. De forma bem simples, é possível afirmar que o conjunto das medidas adotadas tem um único objetivo: reduzir os gastos públicos para obter excedentes fiscais que agradem o mercado financeiro. São medidas que aprofundam a desigualdade social, precarizam ainda mais os serviços públicos, cortam duramente os benefícios sociais e rebaixam os salários.

É importante salientar que o referido modelo econômico foi um retumbante fracasso nos países que o adotaram na crise de 2008, especialmente na Europa. O grande condutor dessa política de austeridade fiscal capenga, o Ministro Henrique Meirelles, por razões óbvias, tem apoio irrestrito da grande mídia e do grande capital nacional e internacional.

No Congresso Nacional, uma ampla maioria foi construída apenas pelos interesses pessoais ou das corporações que financiaram as campanhas eleitorais. A narrativa, repetida como verdadeiro mantra, e propagandeada pela grande mídia, sustenta a necessidade absoluta dos cortes. Afirma que não temos alternativas. Será?

Estima-se que em 2015 a sonegação fiscal ultrapassou os R$ 420 bilhões. Em 2016, esse valor superou os R$ 500 bilhões. O descaso com a fiscalização e a cobrança dos grandes devedores é notório. Será de propósito? Só com a previdência social, o alvo da vez dos ataques, a dívida das grandes empresas chega à bagatela de R$ 425 bilhões. Sobre esses fatos, nem um pio. Nem do governo, nem de seus defensores no Congresso, muito menos da grande mídia liderada pela Rede Globo. Cabe observar, ainda, que o sistema tributário brasileiro já pune desproporcionalmente a população mais pobre, pelo seu caráter regressivo e injusto, como demonstrou o artigo de Juliano Goularti, publicado no Brasil Debate. Sobre uma reforma tributária que simplifique o sistema, evitando a sonegação, não se diz nada. Nada também se comenta sobre a necessidade de tributar as grandes propriedades e fortunas. É bom lembrar também a enorme renúncia fiscal que beneficia alguns setores da economia, muitas vezes com isenções compradas no balcão de negócios do Congresso Nacional.

Portanto, é absolutamente claro que temos outras saídas. É necessário encontrar alternativas para a visão caolha que condiciona toda a política econômica ao mantra da austeridade fiscal, oprimindo os mais pobres e travando o crescimento econômico. Não é possível manter a atual política fiscal, que estrangula os pobres e afaga o bolso dos muito ricos. Sem crescimento econômico não haverá recuperação das receitas fiscais. E a queda das receitas é a maior responsável pelo rombo nas contas públicas. O país precisa recuperar a sua democracia, a partir de um Governo e um Congresso novos, legitimados pelas urnas, e encontrar as melhores soluções para construir um novo ciclo de desenvolvimento, com geração de empregos e redução das desigualdades sociais.

 

Mário Ferreira é diretor do Laboratório Santa Paula, biólogo, farmacêutico bioquímico e empresário, tem MBA em Administração de Empresas e foi candidato a Prefeito de Ourinhos nas últimas eleições.