Eduarda Schuh Na última quinta-feira, 15, a fala, em aula, do professor e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos (UniFio), […]
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Determinação de “estupro culposo” revolta brasileiros e fere a luta das mulheres
Audiência e inferência do caso Mariana Ferrer é considerada um marco negativo na história para as mulheres Juliana Neves Crime de estupro e de […]
Continue lendoEstados americanos elevam idade penal para até 21 anos
Por João Ozorio de Melo do Conjur O sistema penal americano entendeu, pela primeira vez, que crianças e adolescentes infratores deveriam ter uma “segunda chance” em […]
Continue lendoSão Carlos mostra que é possível recuperar adolescentes infratores
Criado em 2001, o Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) de São Carlos (SP) foi concebido para agilizar os procedimentos referentes à apuração de atos infracionais […]
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