Condepe pede reformulação do comando da PM após morte de jovem em Ourinhos

A Polícia Civil investiga a denúncia de que os policiais teriam tentado alterar as imagens do circuito de segurança que registrou a abordagem policial. Além disso, o carro em que a vítima estava foi lavado antes da perícia e a arma usada pelo policial ainda não foi entregue para análise. Há também um boletim de ocorrência de ameaça registrado pela equipe do Samu que foi parada pelos policiais para fazer o atendimento ao jovem.

O policial chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado e o caso é investigado na Justiça Militar como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A defesa do policial alega que o tiro foi acidental. No entanto, para o delegado João Befa, responsável pelo inquérito, o policial assumiu o risco de matar quando abordou Bryan Bueno, de 22 anos, com a arma em punho. O delegado e o Ministério Público pediram a prisão temporária e preventiva do PM, mas o pedido foi negado pela Justiça Criminal de Ourinhos. O Ministério Público já recorreu da decisão.

“A gente viu que o caso do Bryan é um caso muito emblemático da visão, da forma, de tudo o que ocorreu: a cena do crime, a forma da abordagem, a forma do policial, a forma de todo o contexto, Analisando os vídeos, a gente observou que tem que ter um empenho maior do Condepe nessa região. E o objetivo também é que seja investigado e punido quem dos policiais que foram no dia seguinte (ao crime), que nós já temos a qualificação deles, e que copiaram e deletaram (as imagens da abordagem)”, afirma Luiz Carlos dos Santos, membro do conselho.

Nesta quinta-feira (30), o conselho também vai se encontrar com o Secretário de Segurança Pública para reforçar essa necessidade de restauração do comando de Ourinhos e denunciar a as dificuldades da Polícia Civil nas investigações. “Nós vamos pedir uma restauração do comando, para que o Comando Geral do Estado de São Paulo analise e veja se os oficiais que estão nesse batalhão, eles devem permanecer ou remanejados, porque não é normal o que está acontecendo na cidade de Ourinhos. Estamos tentando reuniões com o comando local para discutir isso, mas o ponto de partida vai ser São Paulo para discutir isso ai, que será a pauta com o secretário de Segurança Pública.

Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública esclareceu em nota, a Polícia Militar de Ourinhos informou que a arma foi encaminhada para o Tribunal de Justiça Militar. E que a  conduta do policial é investigada por meio de inquérito policial. A Corregedoria da PM destacou ainda que o policial autor do disparo foi preso em flagrante e liberado após audiência de custódia. O inquérito policial militar já foi encaminhado para a Justiça Militar e o policial segue afastado do trabalho externo.

Imagens da abordagem
O vídeo com as imagens que mostram a abordagem policial, foram cedidas pelo Conselho Estadual de Defesa Humana (Condeph) que também apura o caso.

A Polícia Civil só teve acesso às imagens na semana passada. O vídeo do circuito de segurança de um estabelecimento comercial próximo estava em posse da Polícia Militar e só foram enviadas ao delegado após ele enviar um requerimento à Justiça.

O local está movimentado por causa de uma feira de exposições que era realizada na época. Quatro minutos depois, uma ambulância do Samu passa com o giroflex ligado e segue em direção ao recinto onde é realizado o evento, possivelmente para fazer um atendimento. Às 2h36, o policial que fez o disparo contra Bryan aparece subindo a avenida em que os fatos ocorreram.

Um minuto depois, outro policial para o carro onde estava Bryan e quatro amigos. O primeiro policial que subiu a rua reaparece, se aproxima do carro já tirando a arma da cintura e parece fazer gestos de ameaça aos jovens e logo dispara. É tudo muito rápido. Logo em seguida os quatro ocupantes do carro saem do veículo, pelo lado do motorista. Os policiais também se afastam do carro e logo muita gente começa a se aproximar para ver o que acontecido.

Às 2h40, o vídeo mostra que os policiais param a ambulância do Samu que minutos antes tinha passado pelo local. É possível ver que eles pedem o atendimento, um dos PMs chega até abrir a porta da ambulância. As imagens mostram ainda que o jovem teve uma parada cardiorrespiratória, porque os médicos iniciam a massagem cardíaca e durante 12 minutos os médicos tentam reanimar o jovem até que ele é levado para a ambulância. Bryan chegou a ser levado para o hospital, mas já chegou ao local morto.

As imagens foram anexadas ao inquérito que investiga o caso. A Polícia Civil também apura a informação de que policiais tentaram apagar as imagens gravadas pelas câmeras, e ainda teriam ameaçado os socorristas da ambulância. O soldado chegou a ser preso em flagrante, mas depois foi solto para responder aos inquéritos em liberdade.  A Polícia Militar alega que o tiro foi acidental, mas abriu um processo na Corregedoria para apurar a conduta do policial no âmbito administrativo.

“Nós analisamos as imagens no dia mesmo do ocorrido e constatamos que tudo o que os policiais disseram que ocorreu naquele dia e também as testemunhas, vendo as imagens foi possível ver que tinha verdade no que disseram. A Polícia Civil foi acionada assim que os fatos ocorreram e o aviso ao delegado plantonista consta inclusive do BO da PM inicial”, afirma a comandante da PM, Cenize Araújo Calasane.

No entanto, o relatório sobre o caso elaborado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG)de Ourinhos aponta que o soldado assumiu o risco de matar o jovem. “O delito, em tese, praticado pelo policial militar (…) é doloso. Se não direto ao mesmo na sua forma eventual, segundo o entendimento destes signatários”, informa trecho do inquérito da DIG.

“Fica claro que o policial militar (…) quando efetuou a abordagem segurando a camisa da vítima Bryan Cristian Bueno da Silva com uma das mãos e apontando a arma de fogo, tipo pistola, com a outra, para o peito do jovem, no mínimo assumiu o risco de produzir o resultado morte ao dispará-la”, continua o documento da Polícia Civil.

Ainda de acordo com o delegado da DIG, a arma usada pelo policial não foi entregue para a perícia. “A arma deveria ter sido submetida a um exame complementar para poder averiguar se ela apresentava alguma falha que poderias acionar o disparo sem o acionamento do gatilho e a polícia não tem a arma para fazer esse exame. Não descartamos a possibilidade de pedir judicialmente a entrega dessa arma”.

E diante de todos esses fatos, que indicam uma ação da PM de atrapalhar as investigações, o delegado afirma que foi avaliada a necessidade da prisão temporária. “O que levou ao pedido de prisão não é apenas as imagens , o que nos levou ao convencimento da necessidade da prisão temporária é o conjunto de tudo que está nos autos e fazem parte das investigações”, completa.