Vereadores de Ourinhos rejeitam projeto de lei e dificultam parto humanizado

Em segunda apresentação para votação no plenário da Câmara de Ourinhos, o Projeto de Lei (PL) 18/2022, que buscava possibilitar a presença de doulas durante o parto nos hospitais do município, foi rejeitado por 9 de 14 vereadores ourinhenses na sessão do legislativo da última segunda-feira, 4 de julho. 

Na contramão de outros municípios brasileiros, e inclusive da região, a maioria dos parlamentares de Ourinhos rejeitou a autorização legal da presença de doulas no momento do parto, para as mulheres que assim o desejarem, o que já é garantido por lei municipal em cidades próximas, como Assis, Bauru, Presidente Prudente, e também em municípios maiores, como São Paulo, Curitiba e Londrina. Há leis estaduais aprovadas nesse mesmo sentido, e o Senado Federal aprovou recentemente projeto que regulamenta a atuação profissional das doulas.

Votaram contra

Alexandre Zóio, Eder Mota, Anísio, Gil Carvalho, Borjão, Alexandre Enfermeiro, Furna Beco da Bola, Latinha e Abel Fiel (que substitui Raquel Spada licenciada para assumir a secretaria de governo da prefeitura) disseram não ao projeto de autoria da vereadora Roberta Stopa do Mandato Coletivo Enfrente (PT/SP). Além de Roberta, os vereadores Cícero Investigador, Guilherme Gonçalves, Nilce Araújo e Roberto Tasca votaram a favor.

As manifestações dos vereadores favoráveis ao projeto, em plenário, ressaltaram a salvaguarda que o amparo e o auxílio das doulas proporcionam às gestantes e sua contribuição para a garantia de um parto humanizado, seguro, tranquilo, com mais informações e que favoreça a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê, sem gerar custos para o Sistema Único de Saúde ou o município. Além disso, destacaram a inconsistência do parecer negativo ao PL por parte da Comissão de Saúde do legislativo municipal, presidida pelo vereador Eder Mota, que não mencionou aspectos relacionados à saúde, mas sim, a suposta inconstitucionalidade do projeto.

Defensora da mulher?

Durante a primeira votação do projeto, na sessão do dia 09/08/2021, a então vereadora Raquel Spada (PSD) votou contra o projeto, mesmo sendo presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher na Câmara Municipal de Ourinhos.

Sem argumentos

Sem apresentar justificativas plausíveis, ignorando audiência pública sobre o projeto realizada anteriormente, bem como depoimentos e reivindicações de mães, mulheres e doulas do município, além de contrariar o entendimento do poder legislativo sobre o tema em outros contextos, Eder Mota foi o único vereador a se manifestar contra o projeto, citando uma lei federal sobre a matéria que ainda está em tramitação, e alegando, com base nisso, insegurança para votar favoravelmente. O vereador ainda mencionou outra lei federal que regulamenta a permissão de acompanhantes no parto, como se a norma bastasse para assegurar a presença das doulas.

A vereadora Roberta Stopa rebateu, dizendo que a Comissão de Saúde, presidida por Mota, extrapolou sua competência prevista em regimento interno da casa, já que lhe compete emitir parecer referente à saúde, não sobre supostas ilegalidades ou inconstitucionalidades. Ainda conforme a vereadora, o PL não é ilegal, respeita a Constituição Federal, e um de seus objetivos é justamente que as doulas deixem de ser consideradas acompanhantes, pois essas profissionais desempenham uma função específica e importante no parto, e sua presença não deve conflitar com o direito do pai ou de outra pessoa escolhida pela parturiente, de estar presente no momento do parto.

A filha nasceu com doula, mas ele votou contra

Durante a sessão que apreciou o PL, a vereadora Roberta Stopa lembrou que o vereador Furna Beco da Bola, que votou contra o projeto, teve o nascimento de sua filha com a presença de doula na Holanda. Por que, então, dificultar o atendimento por doulas a outras pessoas? Quais interesses estão por trás dessa negativa e dessa incoerência?

A origem e como atuam as doulas

A atividade das doulas vem historicamente da ajuda das mulheres umas às outras no momento do parto. A palavra doula deriva do grego e significa “aquela que serve”. 

São mulheres que manifestam essa vocação de prover apoio físico e emocional, fortalecendo as mulheres no momento da maternidade e do parto.

A doula orienta o casal sobre o que esperar do parto e do pós-parto. Explica os procedimentos comuns e ajuda a mulher a se preparar, física e emocionalmente, para o parto, das mais variadas formas.

Durante o parto, a doula atua em conexão entre a equipe de atendimento de saúde e o casal. Ela explica os termos médicos e os procedimentos hospitalares e atenua a eventual frieza do atendimento num dos momentos mais delicados e especiais da vida da mulher. 

Ajuda a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto e o parto, mostra formas eficientes de respiração e propõe medidas naturais que podem aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, etc.

Após o parto, ela faz visitas à família, oferecendo apoio para o período de pós-parto, especialmente em relação à amamentação e aos cuidados com o bebê.