Audiência Pública irá debater implementação da Lei Paulo Gustavo em Ourinhos
Será amanhã, terça feira (14/03) às 20h no Teatro Municipal Miguel Cury, o comunicado convoca a participar, todos artistas, produtores, pessoas envolvidas com arte e cultura em geral em Ourinhos.
Destinada ao setor cultural, a lei prevê o repasse de verbas federais aos Estados, DF e municípios com o intuito de minimizar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 que ainda perduram nesse setor.
“A pandemia diminuiu o fluxo de verbas para a cultura, mas o governo anterior agiu com descaso com esse setor. Agora, iremos lutar por verbas no intuito de buscar ampliação e fazer ressurgir a arte e a cultura no Brasil”, disse a ministra da Cultura Margareth Menezes.
Acredita-se que o encontro sirva para os interessados apresentem sugestões para a implantação da lei no município para as atividades culturais na cidade ao longo de 2023.
De acordo com a tabela de repasses de verba federal por município divulgada em janeiro pelo Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo o valor total a ser encaminhados a Ourinhos é de R$ 958.626,04.
Esse valor está dividido entre: R$ 507.831,51 à produções audiovisuais; R$ 116.123,97 em apoio a salas de cinema ; R$ 58.308,50 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras; R$ 276.362,06 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Espera-se que a audiência, além de receber propostas, possa identificar o atual cenário e perspectivas para ações culturais na cidade, quais os setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Para ter acesso a esses recursos, artistas, produtores, prestadores de serviços culturais e interessados em geral sobre Políticas Públicas de Cultura, deverão seguir as regras e normas estabelecidas em editais através de chamamentos públicos que serão lançados pela Secretaria de Cultura.
