Entrevista: Luís Horta fala sobre reorganização da educação paulista e suas consequências

Na última semana o governo estadual anunciou mudanças em sua rede de ensino, que pode mexer com a vida de milhares de alunos e professores, e ainda preocupa também os pais que tem seus filhos matriculados nas escolas do estado. Nós conversamos com Luís Horta, que coordena a subsede regional da Apeoesp em Ourinhos, buscando esclarecer estas questões.

JC – Luís Horta, na última semana a Secretaria Estadual da Educação convidou as entidades que representam o setor para apresentar uma proposta de reorganização da rede de ensino. Como foi o diálogo?

Luís Horta – No dia 22 de setembro, a APEOESP foi convidada, pela Secretaria da Educação do Estado, com duas horas de antecedência, a participar de uma reunião, conjunta com as outras entidades do magistério, onde foram apresentadas as medidas que seriam adotadas pelo governo para a implantação da reorganização das escolas a partir de 2016. As entidades não foram chamadas para opinarem ou contribuírem com uma proposta, mas, como é costumeiro por parte do governo Alckmin, apenas para serem informadas que as medidas de implantação já estavam em curso. Como não houve a possibilidade do debate e o secretário Herman Voorwald não participou da reunião, apenas os técnicos da secretaria, os representantes da APEOESP não ficaram até o fim, por não concordarmos com a BAGUNÇA que querem implantar nas escolas estaduais. Deverá ocorrer, ainda, a demissão de milhares de professores, em todo o Estado, com a proposta de fechamento das escolas.

JC – Quais são os principais pontos desta reorganização? O que o governo deseja com isso?

LH – As medidas apresentadas pelo governo Alckmin é, na realidade, uma “marmita requentada” da reorganização feita em 1995 pela secretária, da época, Teresa Roserley Neubauer da Silva, que, com o mesmo discurso, dividiu as escolas rede estadual para, depois, impor um projeto de municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Todos os benefícios propalados, com o projeto, não passaram de uma grande tapeação já que, após poucos anos, a maioria das escolas voltaram a atender, conjuntamente, o Ensino Fundamental e Médio e, as adequações nos prédios e materiais, para cada um dos segmentos, ficaram apenas nas promessas. Agora, novamente, prometem separar as escolas por ciclos, I, II e médio, e dotarem essas escolas de espaços e materiais específicos para cada faixa etária atendida. Entendemos, e o próprio secretário não esconde isso, que a reorganização, novamente, visa à municipalização do Ensino Fundamental, que consta no projeto do PEE (Plano Estadual de Educação) em sua meta 21, enviado recentemente à Assembleia paulista, ou seja, o governo quer que cada escola assista a apenas um segmento educacional para, depois, forçar os municípios a assumirem o Ensino Fundamental.

JC – Quais as consequências desta reorganização para os alunos, país e para os professores?

LH – Os principais prejudicados com a implantação desse modelo, sem dúvida, seriam os pais e os alunos que não terão mais escolas atendendo todas as séries em um mesmo local. As crianças e adolescentes terão que se deslocarem grandes distancias para chegarem às escolas; Os pais, quem tenham filhos estudando nos três ciclos de ensino, terão dificuldades enormes para levá-los nas escolas ou participarem das reuniões e conselhos escolares, já que cada um estará estudando em uma escola e bairros diferentes dos outros; as crianças e adolescentes terão que conviver com outros que não pertencem ao seu meio e que, antes, rivalizavam nas competições escolares, clubes e bairros, ou seja, o sentimento de “pertencimento” a essas escolas será prejudicado e, a experiência de 1995 já demonstrou isso, teremos o agravamento dos problemas com a violência e depredações nas escolas; quanto aos professores a BAGUNÇA não será menor; professores que lecionaram durante anos em uma escola serão “despejados” de seus cargos, com essa medida; por exemplo: um professor, concursado de química, que leciona em uma escola que passará atender apenas o ensino fundamental ficará sem o seu cargo, na escola, e terá que concorrer, com outros, na escolha de seu novo local de trabalho que poderá, pela medida, ser em local longe de sua moradia ou mesmo em outra cidade; o mesmo ocorrerá com os professores das séries iniciais do ensino fundamental, professores de ciências, física, biologia, sociologia e filosofia.

JC – Como o sindicato dos professores, Apeoesp, vai se posicionar frente as estas mudanças?

LH – A APEOESP é totalmente contrária as medidas anunciadas. Ela é uma afronta aos professores, pais e alunos. Entendemos, pelas falas do secretário, que visa apenas à municipalização do ensino, fechamento de, provavelmente, mais de mil escolas no Estado, ou seja, uma arrocho ainda maior na educação. A Secretaria, na explanação das medidas, alega que a rede física (prédios) estaria preparada para atender mais de seis milhões de alunos e, no entanto, estaria atendendo quatro milhões, ou seja, estaríamos com dois milhões de vagas ociosas na rede e, por isso, também, a necessidade da reorganização. Na verdade, a secretaria quer abarrotar algumas escolas de alunos para fechar outras. Não há nenhuma preocupação com o processo de ensino e aprendizagem. Se tivessem, as medidas apontariam para a limitação de um número máximo de 25 alunos por sala de aula e o aproveitamento de toda a rede física. A preocupação é apenas econômica e desprovida de argumentos convincentes; Como um governo que inicia o ano cortando todos os gastos, inclusive sem papel higiênico, sulfite, toners, kits dos alunos, que cortou os recursos para pintura dos prédios (“trato na escola”) agora terão recursos para adequar todas as mais de cinco mil escolas do Estado? É mais uma falácia do Governo Geraldo Alckmin que prometeu, para os professores e sociedade, que anunciaria a valorização do magistério com um reajuste salarial em julho e, estamos em outubro, sentados, aguardando até agora. É um governo que falta com a verdade com seus funcionários e com a população.

JC – Recentemente a categoria encerrou uma das mais longas greves de sua história, foram 92 dias parados. Houve avanços com esta paralisação? Existe alguma relação entre o fim da greve e o anúncio destas mudanças?

LH – A mais longa greve do magistério, devido à total falta de sensibilidade do governo e seus asseclas, terminou sem nenhum ganho efetivo para os professores e para a educação no Estado. Nossas reivindicações não contemplavam apenas aspectos salariais e da carreira do magistério; reivindicávamos condições para oferecermos educação pública de qualidade para a população que pagas seus impostos e mantém seus filhos sob nossos cuidados; reivindicávamos que o governo cumprisse as leis, como a data base e a da jornada do magistério, por exemplo, mas, o governo insiste em se manter “fora da lei” e o poder judiciário paulista, infelizmente, inerte frente a esse descumprimento.

JC – Quais são os próximos passos do sindicato em meio a estas notícias?

LH – Estamos mobilizados e nos manifestando, em todo o Estado, denunciando a BAGUNÇA que transformaram a educação em São Paulo. Estaremos nas ruas panfletando, conversando com a sociedade, entidades, câmaras de vereadores, igrejas, enfim, precisamos de apoio para reverter essa política nefasta do governador Alckmin. Em nível estadual, dia 29 de outubro estaremos realizando uma grande assembleia, em São Paulo e faremos um ato no vão livre do Masp, aberto para toda a sociedade, às 17 horas, que será o Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo e contamos com a participação da população e sociedade cível organizada.