Artigo – O novo PAC e a transição ecológica por Nilto Tatto
Foi lançado recentemente pelo governo Federal, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3), prevendo investimentos de R$1,7 trilhões em obras por todo o País. Além de um volume inédito de recursos, visando garantir a geração de emprego e renda, com melhores condições de infraestrutura e serviços públicos em todos os estados da Federação, o Novo PAC também está alinhado com as medidas previstas pelo governo Lula para a transição ecológica.
Como ambientalista, fui um dos responsáveis durante a campanha presidencial, pelo plano de governo Lula para a área ambiental. Nesse contexto, a transição ecológica ocupava posição central, mas também transversal, uma vez que o conceito deveria ser assimilado não apenas pelo Ministério do Meio Ambiente, mas adotado como norte por várias pastas. Não é exagero afirmar que este programa pode colocar o Brasil na vanguarda da Agenda ESG, sigla em inglês para “governança, social e ambiental”(Environmental, Social and Governance).
Dito e feito – há uma semana, no início do segundo semestre de governo, o Ministério da Fazenda anunciou o plano de transição ecológica, envolvendo o Estado, a iniciativa privada, a academia, organizações sociais e a sociedade de maneira geral em mais de 100 ações organizadas em 6 eixos: incentivos econômicos; adensamento tecnológico da indústria nacional; ações de fomento à bioeconomia; incentivos à transição energética (incluindo captura de carbono e exportação de excedente de hidrogênio verde); resíduos e economia circular (incluindo o saneamento básico) e adaptação às mudanças climáticas.
Da atração de capital privado através de PPP’s, passando pela regulação do mercado de créditos de carbono e por investimentos públicos, como o PAC, o programa de transição ecológica é estratégico na retomada da economia brasileira de forma sustentável, garantindo qualidade de vida para esta e as futuras gerações, mas não é só. Se bem sucedida, a transição também pode reconduzir o Brasil ao protagonismo no cenário internacional, garantindo inclusive segurança para investidores, por exemplo, do mercado de energia renovável. Vamos provar, mais uma vez, que a preservação ambiental não é inimiga do desenvolvimento social e econômico.
