Enfrente organiza abaixo assinado on line à instalação da Defensoria Pública em Ourinhos
Com iniciativa do Coletivo Enfrente! está circulando pela internet uma coleta de assinaturas em apoio a criação de uma unidade da Defensoria Pública em Ourinhos, proposta do próprio Conselho Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O órgão do Ministério Público é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado e está presente em 44 Municípios paulistas .
Nos próximos dias deve ser votado o plano de expansão da Defensoria pelo Conselho Superior, e Ourinhos está entre as 10 possíveis cidades que poderão receber uma unidade.
Em conversa com a reportagem, a vereadora Roberta Stopa (PSOL) representante do Coletivo disse que é preciso dar visibilidade a este pedido e manifestar desejo de haja uma unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Ourinhos.
O abaixo assinado on line que pode ser acessado no endereço: https://chng.it/BVVJpgXhfG deverá encerrar a coleta de assinaturas nesta 5ª feira (06), o documento com deverá ser entregue na próxima semana ao Conselho Superior.,
Segundo ainda vereadora amanhã dia 07 de junho a presidente da Recicla Ourinhos Cláudia Silva e o estudante de Direito João Silva, estarão fazendo a defesa por uma Defensoria em Ourinhos em vídeo no “ Momento Aberto”, um espaço de fala oferecido pela Defensoria no início das sessões do Conselho Superior.
Confira a entrevista com Roberta Stopa pré-candidata a reeleição este ano, que dá mais detalhes sobre a importância da unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) atendendo Ourinhos e várias outras cidades da região.
Que indicadores o Coletivo Enfrente se baseou para reforçar o pleito da defensoria em Ourinhos?
Quando ficamos sabendo da possibilidade de Ourinhos receber a Defensoria Pública Estadual dialogamos sobre o quanto isso seria bom para nossa cidade, já que a Defensoria é um importante órgão de defesa dos direitos e temos muitas demandas em Ourinhos e região que precisam desse atendimento e aqui não há atendimento jurídico e gratuito para a defesa coletiva de direitos, porque a Defensoria tem um forte trabalho de educação em direitos e cidadania, e isso nos entusiasmos nessa luta, pois Ourinhos e região não tem acesso a esse trabalho, as Defensorias mais próximas são em Marília e Bauru.
Especificamente quem poderá ter assistência gratuita?
O atendimento jurídico é principalmente para pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos, e, independente de renda, a Defensoria atende mulheres que sofrem violência doméstica, faz defesa criminal e curadoria especial processual.
Uma vez instalada qual o compromisso institucional irá atuar em quais as áreas?
A Defensoria é um órgão autônomo e previsto pela Constituição Federal para representar os direitos da população, como as mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de rua, infância e juventude, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de fazer o trabalho de educação em direitos e cidadania.
Com anda a adesão ao abaixo assinado?
Colocamos o abaixo-assinado no domingo e estamos com mais de 360 assinaturas, e precisamos de mais, esse luta é de todos nós. Na sexta-feira de manhã vamos entregar o abaixo-assinado na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública.
A OAB de Ourinhos também está engajada nesse pleito?
Não estamos sabendo. Mas, entre outras ações, eu fui para São Paulo em novembro de 2023 e participei da reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública no “Momento Aberto”, no qual qualquer cidadão pode falar sobre qualquer tema relativo ao atendimento da Defensoria e fiz a defesa da importância de ter uma Defensoria em Ourinhos. Em agosto de 2023 participei da Conferência Regional da Defensoria Pública em Marília e fui eleita delegada para participar da IX Conferência da Defensoria Pública que aconteceu em dezembro em São Paulo.
E em janeiro de 2024 recebi o Coordenador Regional Lucas Basoli e o Diretor Administrativo Alexandre Lourencetti no gabinete para conversar sobre a possibilidade da instalação da Defensoria Pública em Ourinhos.
Quais os próximos passos?
É a votação pelos Conselheiros da Defensoria, quanto mais manifestações dos munícipes e coletivos, melhor para nossa cidade. Na reunião do dia 07 de junho, no “momento Aberto” vai ter uma vídeo da presidente da Recicla Ourinhos Cláudia Silva e a participação do estudante de Direito João Silva, fazendo a defesa por uma Defensoria em Ourinhos.
Embora a proposta tenha partido do próprio Conselho Superior da Defensoria quais as perspectivas que Ourinhos tenha a Unidade?
O planejamento de expansão institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem o objetivo de ampliar o atendimento, entre os critérios adotados estão cidades com mais de 100 mil habitantes e o índice de vulnerabilidade social. E Ourinhos está entre as cidades que pode receber uma Defensoria justamente ter 103.970 habitantes (dados do IBGE, 2022), por sua região de influência se estender às cidades de Ribeirão Claro, Jacarezinho, Santa Cruz do Rio Pardo, Ribeirão do Sul, Bernardino de Campos, Salto Grande e São Pedro do Turvo e pelo índice de vulnerabilidade da nossa região.
