A presidente da Frente Parlamentar em defesa da Mulher de Ourinhos vota contra o PL das Doulas
O PL foi rejeitado em votação com dez votos contrário e apenas quatro favoráveis
Juliana Neves
Na última sessão da Câmara Municipal, 09 de agosto, o Projeto de Lei n°22/2021 do mandato coletivo Enfrente! entrou em votação e foi rejeitado. O PL é sobre a autorização da presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e em hospitais de Ourinhos.
A Comissão de Justiça e Redação realizou um parecer favorável do PL, mas teve parecer contrário pela Comissão de Saúde e Assistência Social que é composta por Éder Júlio Mota (MDB), Raquel Spada (PSD) e Valter do Nascimento (Latinha-PP). A justificativa foi pela “falta de regulamentação legal da profissão de Doulas que pode gerar concorrência de poderes com o profissional médico”.
Desta maneira, o PL recebeu dez votos contra por parte de Alexandre Araujo Dauage (Zoio-Republicanos), Alexandre Florencio Dias (Alexander Enfermeiro-PSD), Anísio Felicetti (PP), Éder, Fernando Rosini (Furna Beco da Bola-DEM), Giovanni Gomes de Carvalho (Gil Carvalho-PL), José Roberto Tasca (Roberto Tasca-MDB), Luiz Donizetti Bengozi (Borjão-PSD), Raquel e Latinha.
A Roberta Stopa (PT), co-vereadora do Enfrente!, falou que a profissão é reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) com o código 3221-35 e que as Doulas foram incluídas no Plano Nacional de Imunização como profissionais da saúde. “O trabalho consiste em preparar a gestante e subsidiar o casal com informações para aumentar as chances de um parto natural. Tem como objetivo transmitir confiança para a mulher alcançar o parto desejado e oferecer suporte contínuo do início ao fim do parto e pós-parto imediato. Durante o parto, a doula dá suporte para instalar e manter o ambiente acolhedor e auxilia no início da amamentação”, finaliza Roberta.
Os únicos vereadores que votaram a favor do PL foi a Roberta, Cícero de Aquino (Cícero, o investigador-Republicanos), Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (Guilherme Gonçalves-Pode) e Nilce Araujo Garcia (Nilce, protetora dos animais-PSD).
