Assassinato na Fapi mostra uma sociedade doente
Por Luiz Alberto Vieira
O garoto Bryan Cristian Bueno da Silva de 22 anos foi brutalmente assassinado na última Fapi em uma abordagem policial. Após o carro onde estava o rapaz ser abordado por um policial, outro PM chega ao carro saca a arma e realiza o disparo fatal no pescoço de Bryan.
A polícia alega que o carro andava em zigue-zague, derrubando cones de sinalização. Jovens que estavam no carro com Bryan dizem que ele colocou a mão para fora do carro e pegou um cone, o que é sugerido pelas imagens no vídeo gravado por um estabelecimento próximo ao local.
Pouco importa a versão. O que importa é pensarmos que tipo de sociedade é essa onde uma brincadeira de garotos acaba em execução pelas forças policiais.
A verdade é que todos nós somos um pouco responsáveis pela morte de Bryan. Somos responsáveis quando confundimos combate à criminalidade com violência policial. Somos responsáveis quando defendemos a redução da maioridade penal para tratar jovens como bandidos irrecuperáveis. Somos responsáveis quando defendemos que se amarrem a um poste adolescentes suspeitos de pequenos crimes.
Confundimos políticas de segurança pública com brutalidade policial, quando o combate à criminalidade envolve cada vez mais inteligência policial, periciais bem feitas, estatísticas de qualidade e uma compreensão abrangente da lógica do crime.
O resultado é um verdadeiro desastre. Os policiais se sentem à vontade, quando não impelidos, a ações violentas contra cidadãos. Estas ações violentas são tão comuns que é impossível que inocentes não estejam entre as vítimas.
Em 2014, 2.526 pessoas foram mortas em ações policiais, enquanto o número de policiais mortos foi de 139.
O 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra a ineficácia e brutalidade de nossas polícias. No Reino Unido, que possui uma das menores taxas de homicídio do mundo de 1 pessoa para cada 100 mil habitantes, foi registrado apenas 15 mortes em conflitos com a polícia em 2012. Nos EUA, que teve mais policiais mortos em serviço que o Brasil, a quantidade pessoas mortas em confrontos com a polícia foi 5 vezes menor do que no Brasil.
Sim, existem cidadãos irrecuperáveis e essencialmente maus. Estes são os psicopatas, nascem em todas as sociedades, mas não lotam cadeias em nenhum lugar do mundo. A política de segurança deve identificar os psicopatas e evitar que possam cometer seus crimes. Mas a violência sai do controle quando pessoas sem qualquer índole negativa passam a cometer crimes.
Em São Carlos, foi desenvolvida uma política para acolher e orientar jovens em conflito com a lei que foi de um sucesso inegável que é o Nucleo de Atendimento Integrado (NAI). No NAI todos os adolescentes recebem igual tratamento, desde aqueles que se envolveram em uma simples briga na escola até os que cometeram delitos mais graves. O procedimento é ágil, específico para as necessidades dos jovens e envolve a família, que também recebe o atendimento de diversos profissionais. Uma das principais características do sistema é a prevenção, que consiste em intervir para não deixar que o adolescente continue avançando na prática de delitos. A filosofia do núcleo é olhar para o contexto em que vive o adolescente, não só para o crime praticado.
O sucesso de São Carlos foi inequívoco. A quantidade de homicídios cometidos por adolescentes caiu 87% e a taxa de reincidência de apenas 4%, muito abaixo dos 30% da Fundação Casa.
Assim, foi um inegável retrocesso o fechamento da Casa da Criança e Adolescente, conhecida como Casa do Menor, em Ourinhos após anos de sucateamento. Hoje enviamos nossos adolescentes em conflito com a lei para a fracassada Fundação Casa.
Enfim, alternativas para garantir a segurança da sociedade existem. Mas enquanto optarmos pela brutalidade em detrimento da inteligência, desastres continuarão a ocorrer.