Audiência de Conciliação na 5ª feira busca acordo entre CCO e Prefeitura

A contenda que envolve o sistema  de transporte público de Ourinhos está tomando rumos ainda mais indesejáveis para os usuários que dependem dos ônibus coletivos na cidade. Já faz algum tempo que as atribulações em torno dessa essencial prestação de serviço para os munícipes seguem sem que uma solução a contento, principalmente em favor dos usuários, seja encontrada.

O impasse entre CCO – Circular Cidade de Ourinhos, empresa do grupo AVOA e a Prefeitura culminaram com a ameaça de interrupção da circulação dos coletivos, que se ocorresse, prejudicaria milhares de munícipes.

A CCO distribuiu nota a toda imprensa local na semana passada, anunciando que iria devolver a licença de exploração e operação do transporte para a administração municipal, no ultimo dia 05, por não ter chegado a um acordo com o prefeito Lucas Pocay a respeito de questões financeiras de custeio público para continuidade do serviço.

Após a divulgação da intenção da CCO de, repentinamente, paralisar o transporte se retirando do negócio, Pocay impetrou no Ministério Público uma ação que exige a continuidade do serviço até que o novo processo licitatório, iniciado  em março pelo executivo, se conclua.

Na mesma semana, uma reunião foi realizada entre as partes, onde a empresa decidiu suspender a devolução do serviço continuando a operar o transporte coletivo até que uma decisão judicial seja tomada.

O fato é que no meio da corda esticada nessa obscura e embaraçada situação, está à população que depende diariamente do serviço. Numa ponta está a CCO, que explora o serviço há mais de 40 anos,  e na outra a Prefeitura, que resolveu abrir caminho para que outras empresas explorem comercialmente, é bom que se destaque, esse serviço público.

A empresa CCO vem alegando que não tem mais condições financeiras para continuar operando, devido ao excesso de gratuidades concedidas por lei, agravada pela queda na receita, com a grande redução no número de passageiros a partir do início da pandemia.  Além dos sucessivos aumentos dos custos do óleo diesel, pneus, peças e demais insumos da atividade. Com isso, a CCO diz que a operação do sistema, feita apenas com base no escasso pagamento das tarifas não está sendo mais viável.

SEGUNDAS INTENÇÕES?

A intenção da empresa, de abandonar o serviço de súbito, está ancorada no fato de a permissão da prestação do serviço ter um contrato firmado há décadas sem prazo definido de encerramento. A tentativa da CCO de negociar um aumento no subsídio com o poder público, para continuar com o negócio até que o processo da nova licitação termine não vingou.

A determinação  da CCO/AVOA de paralização do tranporte com a desistencia da permissão de operar o sistema, tem sido visto também como um forma de pressionar  adiministração a subsidiar parte do serviço. Segundo a prefeitura, por se tratar de uma concessão antiga e incerta, a administração não teria como conceder mais subsídio e a CCO deveria buscar junto ao Judiciário o aporte de dinheiro público que solicita, apontou o executivo em nota a imprensa.

AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO

Uma audiência judicial de conciliação  está marcada para acontecer na próxima quinta-feira dia 12 para tratar da paralisação, pretendida pelo grupo AVOA/CCO,  e o custeio com dinheiro público do transporte coletivo no município pela administração Lucas Pocay.