Câmara Municipal de Ourinhos publica plano de contingenciamento em relação à pandemia de Coronavírus

 

A Câmara Municipal de Ourinhos tomou medidas em relação à pandemia do Coronavírus. Hoje, foi publicada a Portaria nº20/2020 com as ações estabelecidas pela Mesa Diretora.

Foi suspenso por 30 dias o fluxo de público em geral no prédio da Câmara Municipal no horário de expediente e nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Também ficam temporariamente suspensas a realização de eventos, a visitação pública e as viagens de vereadores e servidores para fora do município subsidiadas pelo Pode Legislativo.

As Sessões da Câmara continuarão a ser transmitidas pela TV Câmara e redes sociais oficiais do Poder Legislativo.

A partir de amanhã, 19 de março, haverá alteração no horário de expediente de todos os setores da Câmara Municipal, que será das 7 às 13 horas, por prazo indeterminado.

A Portaria também estabelece que fica recomendada a adoção de todos os procedimentos de higienização veiculados oficialmente de prevenção ao coronavírus.

Outra questão é que a Mesa Diretora, até que cessem os riscos de contaminação, poderá dispensar seus servidores que compuserem grupo considerado de riscos, tais como: idosos, diabéticos, hipertensos crônicos, pacientes cardíacos, gestantes, pessoas que possuam doença renal crônica ou doença respiratória crônica.

Também poderão ser dispensados servidores que apresentem sintomas de contaminação pelo COVID-19. Outra questão é que ficam dispensados os estagiários de suas atividades, enquanto perdurar a suspensão das aulas por suas respectivas instituições de ensino.

Já os servidores que tenham regressado nos últimos 14 dias ou que venham a regressar de viagens internacionais ou de localidades em que há transmissão comunitária do coronavírus deverão desempenhar suas atribuições em domicílio pelo prazo de sete dias a contar do retorno da viagem ou contado e de acordo com a determinação e fiscalização da chefia imediata.