Escolas abertas para o vírus em ourinhos
Em meio ao caos sanitário da cidade, lucas pocay desconsidera parecer de seu conselho de educação e a ciência impondo o retorno às aulas presenciais
Luís Antonio Nunes da Horta
Diretor e Coordenador Regional da Apeoesp
Subsede de Ourinhos
A prefeitura de Ourinhos convocou seus professores e funcionários para retornarem imediatamente aos seus postos de trabalho e reabrirá as escolas municipais a partir da próxima segunda-feira, 7 de fevereiro. Para justificar e “legalizar” esse retorno, alterou no dia 1º o decreto 7.405, de 7 de maio, que no seu artigo 13 determinava o retorno dos funcionários ao trabalho presencial que já estivessem imunizados pela vacina, alterando para os “já imunizados com a primeira (1ª) dose da vacina contra o COVID-19 e revogou o parágrafo I do artigo 16 que determinava que, até que cessassem os riscos de contaminação, os servidores pertencentes aos grupos de risco deveriam ser dispensados do trabalho presencial.
Além das alterações de um decreto que vigorava a menos de um mês, quando a cidade e a região estavam em uma situação sanitária menos grave que a atual, a secretaria de educação municipal fez circular nas escolas uma normativa com as orientações para um ensino híbrido (presencial e remoto) aos alunos da rede municipal.
A decisão de retorno às aulas presenciais afronta a decisão que o Conselho Municipal de Educação que, no dia 27, após mais de 6 horas de debates e ponderações deliberou por orientar a gestão Pocay para que o retorno só ocorresse após a construção de um plano, construído individualmente pelas unidades escolares levando-se em conta suas particularidades e comunidades em que estão inseridas e que aguardassem mais 30 dias para o acompanhamento da crise sanitária na cidade e região.
A gestão municipal utilizando-se de seus meios oficiais de comunicação – Facebook e lives (vídeos), passaram a divulgar o retorno às aulas presenciais e acusando que haveria um movimento político contrário a esse retorno na cidade e afirmando, o prefeito Lucas Pocay, em um vídeo publicado no Facebook que: “estaria ocorrendo muita mobilização de forma política e que até pareceria que os servidores não querem trabalhar, o que seria vergonhoso e a administração não iria admitir isso e que teria, ainda, professores que querem fazer bonitinho mas que estariam trabalhando no estado e na rede particular e não querem retornar à escola municipal, que faltaria a esses comprometimento com a causa pública e com o bem comum”, ou seja, pela visão do prefeito a decisão que o Conselho Municipal de Educação, composto por representantes de todos os seguimentos da educação municipal (escolas estadual, municipal, privada, conselho tutelar, do executivo municipal etc.), que teve a participação ativa de seus secretários de educação e saúde e que, após muitas horas de debates e ponderações orientou sua administração a adiar o retorno por 30 dias pelo agravamento do contágio e colapso do sistema de saúde da cidade, seria um ação política e acrescida por àqueles que não querem trabalhar? Em que realidade “paralela” nosso prefeito está vivendo?
No dia anterior a reunião do Conselho tivemos em nossa cidade 11 óbitos, sendo que 8 vítimas eram munícipes que deixaram filhos órfãos, pais, amigos, seus amados. A propagação da contaminação é crescente, apesar de não termos uma política de controle de contágio através exames, somos bombardeados diariamente com notícias de novas e crescentes vítimas na cidade. Ontem (1º/06), todos os leitos hospitalares da cidade estavam ocupados e apenas 4 de UTIs da Santa Casa não estavam porque não havia os medicamentos necessários para intubação de pacientes, assim, os casos mais graves aguardavam o surgimento de vagas, que pudessem surgir em qualquer hospital do Estado, para transferi-los e evitar mais óbitos por falta de atendimento. Em que realidade “paralela” vive nosso prefeito?
Recentemente, em 17 de maio, o presidente da UMMES, Marco Aurélio Oliveira Pinheiro, que é prefeito da cidade de São Pedro do Turvo, divulgou uma carta aberta para os munícipes das cidades que compõe o consórcio, nossa região, alertando que estaríamos na iminência de uma terceira e mais avassaladora onda de contágio da variante P1; que mesmo os que já haviam sido contaminados poderiam se reinfectar e que todos deveriam tomar as medidas necessárias para abrandar seus efeitos para não ocorrer uma explosão de casos. Reafirmo, em que realidade “paralela” se encontra nosso prefeito?
Os professores e funcionários de nossas escolas receberam na sexta, sábado e domingo passados a primeira dose da vacina AstraZeneca e deverão receber sua segunda dose daqui 90 dias quando, segundo todos os estudos científicos e orientações das próprias fabricantes, Oxford e Fio Cruz, após 2 semanas estarão imunizados do contágio pelo vírus, mas em nossa cidade a administração, quem sabe orientados pelo comitê técnico da COVID-19, inovaram e além de obrigarem seus professores e funcionários a assinarem um ilegal e apócrifo “Termo de Compromisso e Retorno ao Trabalho” se quisessem receber a dose da vacina, fizeram uma alteração do decreto, já citado, e determinaram que todos que receberam a 1ª dose já se encontram imunizados e os obrigaram a retornar ao trabalho presencial nesta segunda feira (31/05) e, à partir do dia 7, nossas escolas já podem voltar com seus alunos com total segurança para toda a comunicada escolar. Que realidade “paralela” é essa?
Até os funcionários e professores, portadores de comorbidades que podem ter um quadro grave da doença se contaminados, conforme diretrizes do Ministério da Saúde e que estavam protegidos pelo decreto municipal, trabalhando remotamente, foram surpreendidos com a exclusão do parágrafo I que garantia a segurança e proteção deles e determinou, também, o retorno presencial ao trabalho. É duro, mas não dá para dizer que não habitam uma realidade totalmente “paralela”.
As cidades de Assis, Jaú, Marília e dezenas de outras do interior de São Paulo, que já estão sendo consideradas como uma “nova Manaus” de contágio da COVID-19, estão se precavendo contra essa nova onda e uma das primeiras providências que tomaram foi a de suspenderem ou não reiniciarem suas atividades presenciais em escolas pelos riscos que representariam a comunidade escolar como um todo (alunos, pais, avós, funcionários e professores). O retorno às aulas presenciais, mesmo com todos os protocolos de segurança interno das escolas, representa um aumento demasiado no transporte público e no deslocamento dos alunos de suas casas para a escola onde não há o controle dos pais e educadores e mesmo o deslocamento de professores e funcionários que utilizam o transporte público.
Para conter o avanço do contágio do vírus é necessário reduzir ao máximo possível as aglomerações e a circulação de pessoas nas cidades. As atividades que podem ocorrer de forma remota, segundo as orientações de todos os infectologistas – que não vivem num mundo paralelo – devem continuar assim. Muitas atividades comerciais e setores econômicos como bancos, grandes empresas, escritórios mantém grande parte de seus funcionários no chamado home-office e apenas as atividades essenciais funcionam presencialmente e as escolas, pelas suas próprias características, são um enorme risco na proliferação do vírus conforme comprovou recente pesquisa realizada pela REPU (pesquisadores e cientistas da USP, UNICAMP, UFSCAR, UFABC, UNIFESP e IFSP) e que teve sua “Nota Técnica de monitoramento de Casos de Covid-19 na Rede Estadual de São Paulo” amplamente divulgada pelos meios de comunicação, onde comprovaram que a “incidência de COVID-19 entre os/as professores/as (considerando uma amostra de 299 escolas) foi 2,92 vezes (192% maior) que a incidência para a população estadual da mesma faixa etária” e, ainda, “Embora nossa análise tenha se restringido à população de professores/as, é razoável supor que a maior exposição deste grupo à covid-19 também implique uma maior exposição da comunidade escolar, bem como de seus familiares”.
Não dá para compreender, diante do caos que a cidade e a região estão vivendo, com a proliferação do contágio da doença descontrolado e com o colapso de seu sistema hospitalar, o que seria a “falta de comprometimento com a causa pública e com o bem comum”, que o prefeito disse. Apoiar e defender que as atividades que podem ser mantidas em sistema remoto, que impedem a proliferação do vírus e protegem nossas famílias é falta de comprometimento? Só seria se estivéssemos comprometidos com o vírus.
É necessário que as famílias ourinhense mantenham seus filhos protegidos em suas casas e não os mandem às escolas enquanto a ciência não garanta proteção a todos e que o Ministério Público tome as providências quanto a ilegal obrigatoriedade dos funcionários municipais assinarem um termo para receberem suas vacinas e para que a deliberação do Conselho Municipal de Educação, que é um colegiado representativo e deliberativo, seja publicado e cumprido em sua integridade, uma vez que deveria ter se tornado público, para conhecimento e precauções de nossa comunidade, na edição do Diário Oficial do Município em sua edição do dia 1º mas, estranhamente, não foi.
Que nosso prefeito e seu secretário de educação entendam o que seus educadores, à ciência e as entidades que defendem incondicionalmente a vida gritam, com toda a potência de seus pulmões ainda sadios, que o Ano Letivo se Recupera, Vidas Não.
