Projeto de Lei prevê a proibição de malabaristas nas ruas de Ourinhos

O PL é de autoria do vereador José Roberto Tasca

Juliana Neves

O Projeto de Lei (PL) 71/2021 de autoria do vereador José Roberto Tasca (MDB) dispões da proibição das práticas e performances de malabaristas nas ruas de Ourinhos. O PL prevê a não utilização de facas, facão, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogos que possam ameaçar a integridade de pedestres e do próprio artista, ou ainda causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos.

A justificativa do PL, como consta no documento oficial, é que “o legislador não pretende proibir a atividade, pelo contrário, a intenção é proibir a utilização de instrumentos que possam colocar em risco as pessoas, visando preservar a integridade física do artista e dos pedestres, bem como evitar a incidência de danos a terceiros”. O PL ainda se encontra em processo de avaliação por comissões para depois ser aprovado ou não em alguma sessão da Câmara Municipal.

Para muitos, este PL é visto como uma higienização social e que retira a fonte de rendas daquelas que buscam sobreviver em um momento econômico dificultoso. “É um projeto que não propõe nenhuma solução. A proposta deveria vir acompanhada de um projeto para reintegrar esses artistas na vida econômica da cidade e propor uma alternativa de renda. Vários desses artistas são nossos irmãos venezuelanos, haitianos etc., que só querem uma oportunidade. Proibir simplesmente é jogá-los na marginalidade e na alternativa da violência para a sobrevivência. Nossos vereadores precisam de mais criatividade e empatia”, destaca Mauricio Gonçalves Saliba, professor universitário de sociologia.

A Tássia Corrêa Santos, malabarista artista de rua há sete anos, conta que nunca viu nem sofreu acidentes em sua carreira artística. “Sou artista de rua e já trabalhei muito em Ourinhos. Eu trabalho com pirofagia (malabares com fogo) e nunca houve acidentes, os facões usados pelos malabaristas não tem fio, não tem corte e nunca vi antes algum caso de coerção, paga quem quer, depois da apresentação se pede contribuição VOLUNTÁRIA. É difícil para o artista de rua se manter, imagina se proibirem a minha ferramenta de trabalho, como vou sustentar minha família? Tenho um filho pequeno e mantenho ele só com meu trabalho na rua. Com tanto projeto para se fazer com os artistas de rua, para acolher, dar mais oportunidades, querem fazer um que justamente tire nossa liberdade e nosso sustento? Acho que tudo isso é preconceito disfarçado de preocupação com a segurança”, explica a jovem.

Bruno Antunes, professor de filosofia e artista de rua, afirma ter procurado pelo vereador, na tentativa de reverter o PL, mas não obteve sucesso. “Esse projeto é lamentável, pois parte de pessoas que não conhecem a arte de rua nem procurou dialogar com os artistas. O malabarismo não oferece riscos a integridade física de nada, não mais que os acidentes de trânsito ou do dia a dia. Eu entendo a preocupação com facas e facões, mas eles não têm corte, além disso os artistas são extremamente profissionais, treinam, se dedicam e trabalham duro para executar as manobras. Afinal, dependem disso para se sustentar. E outra, são raros os casos de acidentes desse tipo, muito raro. É só conversar com os artistas e procurar se informar que o preconceito some”, finaliza o professor.