“Quando soube dessas falas de um professor de Direito, já sabia que era ele”: ex-alunas falam sobre o caso da UniFio

O Jornal Contratempo entrevistou alunas do professor de Direito Penal da UniFio de Ourinhos; todas relatam ter presenciado brincadeiras ou exemplos misóginos na sala de aula

Eduarda Schuh

No final da última semana, a divulgação de um vídeo, no qual o professor e coordenador Fabio Alonso atribui culpa a vítimas de crimes de estupro e de violência doméstica, provocou indignação nas redes sociais. De acordo com estudantes e ex-estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos (UniFio), o ocorrido não se trata de manifestação pontual e o discurso machista sempre esteve presente em suas aulas.

“O que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro?”, é um dos questionamentos do professor. Em outra afirmação, Fábio Alonso reforça, na ocasião de violência doméstica, a ideia de que, a partir do comportamento da vítima, dá-se a gravidade do crime: “Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?”.

As falas ocorreram durante uma aula de Direito Penal com o tema “Circunstâncias Agravantes Genéricas”, na qual discutia-se circunstâncias legais, subjetivas ou objetivas, que podem aumentar ou diminuir uma pena. Durante a aula e em entrevistas para mídias jornalísticas, o professor reafirmou a avalição da roupa e do comportamento da mulher que sofre violência sexual ou doméstica, a fim de atenuar a pena de seus violentadores. Em entrevista para a TV Tem, alegou que usa o exemplo há 15 anos e que “não foi para ofender ninguém, foi com fins didáticos”.

No entanto, a comparação utilizada, além de contradizer a premissa da luta pelo fim da violência contra a mulher, de não culpabilizar a vítima, não concorda com a interpretação massiva dos colegas de profissão, estudantes de Direito e até juristas renomados que se pronunciaram sobre o caso, como é o caso da juíza e desembargadora aposentada, Kenarik Boujikian, que pronunciou-se em entrevista para Tv Tem: “É inadmissível que um professor que forma os futuros operadores do direito, seja advogados, juízes, promotores, defensores, passe a ensinar o ‘não direito’ para os seus alunos e alunas. Ele deu exemplos misóginos. Ele comenta e reproduz uma cultura que não se aceita mais em uma sociedade civilizada”.

Sala de aula

O discurso misógino do professor, apesar de entrar em evidência somente agora, não foi uma surpresa, de acordo com estudantes do centro universitário. O Jornal Contratempo escutou alunos e recolheu entrevistas de seis mulheres que relatam suas experiências enquanto alunas do professor Fábio Alonso.

Entre as seis entrevistadas, quatro optaram por não se identificar por medo de sofrer algum tipo de retaliação, tanto do professor, da universidade, quanto da própria comunidade jurídica da região. “O universo do Direito, infelizmente é muito corporativo, ele é uma pessoa influente, tem um irmão influente, não sei o que pode acontecer”, relata L. C., advogada e ex-aluna da UniFio. 

“Eu tive aula com ele faz anos, em 2013. O discurso sempre foi machista assim […] Na hora que eu vi o pessoal postando, quando soube dessas falas de um professor de Direito, eu nem tinha visto o vídeo ainda, eu já sabia que era ele”, afirma a advogada e ex-aluna, C. P.

A bacharel em Direito, Mirella Rodrigues, formou-se em 2020 e relembra a sua experiência nas aulas: “Já presenciei diversas vezes esse tipo de discurso, em temas tão sensíveis como estupro e violência doméstica, em tom de brincadeira e deboche com a vítima. Inclusive, quando ele percebia alguma mulher na sala de aula desconfortável com a situação, ele debochava […] ‘ih, olha lá, não gostou da brincadeira?’”.

Para Mirella, ouvir esse tipo de discurso em sala de aula foi muito desconfortável. “A gente tem medo de andar na rua sozinha, a gente pensa em que roupa vestir antes de sair de casa, a gente muda de calçada quando vai cruzar com um grupo de homens. A gente nunca sabe o que pode acontecer. E esse discurso nos atinge diretamente”, pontua.

A advogada que não quis identificar-se, L. C., detalhou discursos emblemáticos presenciados em outros períodos. “Não é novidade o que aconteceu, a diferença é que agora, no EAD, fica gravado, então, fica viável provar […] Dentre tantas coisas ditas, uma vez, em sala, ele disse que falou para um promotor sobre um caso de estupro de vulnerável que ‘hoje em dia não dá mais para saber, olhando uma garota, se é maior de idade ou não. As meninas que são menores de idade enganam muito’ e que a garota do caso, se o promotor olhasse, até ele iria querer mexer com ela.”, relata a advogada. 

Em entrevista, a ex-aluna da UniFio e advogada, K.P., expõe que sentiu-se completamente agredida enquanto mulher pelo discurso do professor e afirma que já presenciou comportamento semelhante em sala de aula, em 2018. “Em uma aula, o professor começou a falar sobre estupro e disse que uma “velha”, se ela é estuprada, tem que agradecer, afinal, quem vai querer “comer” uma velha?“, relatou.

Ainda, a ex-aluna, Giovana Xavier, também expôs que afirmações machistas eram recorrentes nas aulas do coordenador do curso de Direito da UniFio. “Ele sempre foi um ótimo professor […] mas não posso negar que sempre teve falas machistas, dando exemplos machistas para explicar a matéria […] Toda mulher se sente agredida com falas machistas. Toda mulher já foi agredida, se não fisicamente, psicologicamente. Toda mulher já sofreu de um homem desconhecido na rua ou até mesmo de um parente […] hoje, pelo ocorrido, um professor, ainda mais de um curso de Direito, dar uma aula com falas totalmente machistas e misóginas é absolutamente triste e inaceitável […] nós, alunos, estamos na aula para aprender e levamos a sério tudo o que o professor ensina […] o professor tem obrigação de ser ainda mais cauteloso com as palavras e saber se expressar, pois tem um poder de influência. Nós nos espelhamos nos professores”, conclui Giovana.

Outra ex-aluna, E. F., que não quis identificar-se, ressaltou que, além de toda a questão que desrespeita vítimas de violência, a circunstância traz outros prejuízos. Em sua experiência, a fim de fazer “brincadeiras”, o professor chegava a fugir aos temas que deveriam ser estudados: “sempre no intuito de exemplificar, acabava por mostrar essa opinião particular que não se encontraria jamais, em nenhuma doutrina do tema […] e prejuízo está na formação do aluno propriamente dita. Quem gostaria de ter no currículo um professor que tem essa opinião? […] tendemos a confiar no que os professores nos trazem para sala de aula […] A partir do primeiro exemplo nesse sentido [de culpabilização de vítimas], pelo menos comigo, perdi a confiança de mestre e estudante e nunca me senti à vontade na aula”, expõe.

Além do contexto universitário, uma das entrevistadas, C. P., ressaltou o fato do professor Fábio ter sido delegado de polícia — hoje ele é aposentado do cargo. “Eu imagino uma vítima de violência doméstica ou de estupro, chega para fazer uma denúncia e é recebida por um profissional com o discurso dele, que pergunta a roupa que ela estava usando… Como ela se sente? […] é, por isso, que temos uma realidade de vítimas que se calam e de criminosos que continuam impunes”, observa a bacharel em Direito.

UniFio já estava ciente

Em outro momento, já durante as aulas EAD, em 2020, a UniFio foi informada do incômodo gerado pela postura do professor em sala de aula. Em um e-mail, um aluno relato o discurso de culpabilização da vítima de estupro e, ainda, fez uma reclamação sobre o comportamento de Fábio enquanto professor. “Fala do mesmo, que ‘mulher vestida de roupas curtas instigam a prática de estupro […] peço, encarecidamente, que possa resolver isto, pois estamos aplastados de solicitar algo […] Vejo uma grande quantidade de alunos cogitarem trancar o curso”, escreveu.

O centro universitário, no entanto, respondeu a solicitação do aluno, mas não ofereceu nenhuma providência, além de uma conversa: “Conversarei com o Prof. Fábio para saber o que houve e para que tome cuidado com brincadeiras que podem dar conotação preconceituosa ou indigna.”

Posicionamento da Universidade

Na sexta-feira, 17, o Jornal Contratempo questionou a reitoria e a assessoria de imprensa do centro universitário sobre seus posicionamentos acerca das falas e a possibilidade da penalização do professor. As perguntas não foram respondidas, somente uma nota genérica foi enviada, alegando que defendem a liberdade de cátedra do professor. Como resposta ao caso, a instituição sugeriu, em uma nota de esclarecimento, um “workshop” para o debate do tema, “para viabilizar a discussão do assunto em todas as suas vertentes”.

(Fotos: Redes Sociais)