Artigo: “Terceirização, a ruína de uma Nação”  – Por Pedro Saldida

Terceirização é a contratação de uma Empresa para a realização de serviços específicos dentro do processo produtivo da Empresa contratante. De uma forma mais simples podemos dizer que a Empresa contratada se torna a intermediadora do serviço e as relações trabalhistas passam a ser entre o trabalhador e a Empresa prestadora de serviços; o intuito da terceirização visa a redução de custos, ao mesmo tempo que se busca a especialização das atividades empresariais.

Na Administração Pública não se entende muito bem a razão ou o objetivo final de tal medida; acredito que se trate de uma ideologia neoliberal, já que a ideia de terceirização a nível Público é enxugar o Estado, isto é, o Estado fica reduzido a atividades mínimas, desafoga o Estado de atividades que, na teoria, poderiam ser realizadas de forma mais eficiente por particulares. Na teoria, já que na prática o processo é muito nebuloso.

A Ciência da Administração criou o conceito de terceirização e portanto não temos um conceito legal da mesma; a terceirização nos traz consequências sociais prejudiciais, como a precarização das relações trabalhistas, a redução do valor gasto em salários, logo redução do custo da mão-de-obra. A terceirização não se encontra espelhada na Constituição de 1988, embora faça uso de termos técnicos como concessão, permissão e autorização, mas também instituiu a necessidade de Concurso Público na contratação de pessoal para a Administração Pública. O Concurso Público serviu como pilar para a extinção do chamado apadrinhamento, Concurso oferece o princípio da isonomia( princípio da igualdade perante a lei) e permite que se obtenha o melhor para o interesse público. Outro grande problema da terceirização se prende com pessoas alheias à máquina pública, ao quadro de pessoal estatutário, circular livremente pelos espaços públicos e sermos comandados por pessoas estranhas à esfera do Direito Público.

Uma das maiores críticas à terceirização é a falta de controle e transparência sobre os serviços prestados pelas empresas contratadas, além das questões trabalhistas, podemos nos deparar com empresas desqualificadas e falta de padrão, bem como a dependência, que pode tornar a Administração Pública refém de serviços e que podem fazer ruir a máquina pública e ao mesmo tempo a alta rotatividade de terceirizados, já que não existe um vínculo da empresa com esses profissionais. A terceirização aumenta os litígios trabalhistas, e leva a que a Administração Pública esteja contribuindo para a precarização do trabalho no setor público, porque quando fala em eficiência está tão somente se referindo ao ganho econômico em virtude da mão-de-obra a baixo custo para a organização.

A terceirização se tornou uma banalidade no Estado de São Paulo e, consequentemente nos municípios que compõem o nosso Estado. Terceirizar é utilizar serviços com menos recursos possíveis. Mas o que notamos é que a terceirização aumenta as despesas da Administração Pública; temos claramente um desvio de finalidade já que o passivo aumenta consideravelmente, isto porque antes de terceirizar os custo são fixos. A falta de legislação específica que possa tratar da Terceirização de uma forma especial permite que a Administração Pública possa usar essa ferramenta como se fosse algo proveitoso para os cofres públicos; sabemos que não é assim. Manter um servidor público gera menos gastos que prolongar um contrato privado ineficaz.  A terceirização é um nevoeiro que não permite que vejamos alguns aspetos duvidosos e questionáveis, contrariamente ao concurso público; as dúvidas que pairam no ar quanto a um instrumento dúbio é o aumento da corrupção, incremento do nepotismo em cargos públicos, já que se torna bem simples a contratação fantasma ou então de pessoas proibidas por lei de estar em certas funções, fruto de amizade ou grau de parentesco.

 

Tudo isto para vos falar da CPI instaurada esta semana no Poder Legislativo do nosso Município, em que será investigado um contrato de R$27 milhões sem licitação na nossa tão amada e florida Secretaria da Educação. A cinco meses da eleição assistimos a processos totalmente contrários à sua finalidade espelhada na lei. R$27 milhões a juntar aos R$18 milhões na contratação da ABEDESC daria para pagar o reajuste e retroativo covardemente tirado dos servidores públicos e que agora está sendo pago em suaves parcelas com a conivência dos vereadores da base aliada da Gestão. O que as pessoas não entendem é que a Gestão odeia servidores públicos, não porque nada fazem, mas porque todos os dias carregam um piano pesadíssimo e com um formato estranho; a Gestão odeia os servidores públicos porque não nos conseguem manietar, não somos fantoches em suas mãos e o exemplo disso é ver muitas categorias do lado de um pré candidato sem pedir nada em troca, somente com o intuito de mostrar nossa força, nossa desilusão e mostrar que não queremos continuidade nenhuma, porque sabemos que a continuidade será uma peça de teatro Grega, mas uma tragédia ao invés de uma comédia; falando em teatro basta lembrarmos do que aconteceu entre os servidores públicos e o Prefeito naquela fatídica noite; até perguntou a uma servidora se quando prestou concurso sabia o valor do salário; e nós servidores perguntamos pelo dinheiro guardado no banco do reajuste e retroativo conforme documentado em live e perguntamos também se chegou a cumprir o que prometeu sobre o aumento do seu salário, está doando?

Acredito que esta utilização indevida de uma ferramenta chamada terceirização irá continuar até ao final do mandato, já que a ideia principal é diminuir a força dos servidores públicos e aumentar apoiadores que possam possivelmente mudar o resultado de uma eleição que se vê que estará perdida.

Quanto à apresentação da pré candidatura de Caio Lima não me vou alongar muito quanto aos números; como filmaram que a ADPM tem capacidade para 2.700 pessoas, lembremos de eventos anteriores em que a capacidade máxima não foi cumprida; capacidade máxima a meu ver serve como limite para prevenção de acidentes ou catástrofes graves, permite que as pessoas possam ser evacuadas sem grandes problemas. Quanto ao número de pessoas presentes, cerca de 4.000, sem ter dados estatísticos para tal, mas pensando em tudo que tenho escutado, acredito que mais de 40% não votarão em Caio Lima, foram porque tiveram que ir, mas não significa que irão votar nesse candidato; podemos encher um espaço sem significar que serão todos apoiantes ou votantes; o tempo me dirá se tenho ou não razão.

 

Como sempre vos deixo com uma frase, desta vez de Dalai Lama, o mais alto líder espiritual do Tibete:

“Uma árvore em flor fica despida no outono. A beleza transforma-se em feiura, a juventude em velhice e o erro em virtude. Nada fica sempre igual e nada existe realmente. Portanto, as aparências e o vazio existem simultaneamente.”

 

 

 

Pedro Saldida