Lei Aldir Blanc prorrogada: vitória da cultura e do povo brasileiro
Por Alexandre Padilha
Essa semana os trabalhadores da Cultura tiveram uma vitória importante na Câmara dos Deputados: a lei Aldir Blanc foi prorrogada. Sou membro da Comissão de Cultura e tivemos muitas audiências e reuniões para viabilizar a continuidade deste auxílio, que também é uma vitória do povo brasileiro. O fomento à Cultura, especialmente durante a pandemia, é imprescindível para o aliviar o sofrimento de quem sobrevive da arte no país.
Como não se emocionar ou buscar o afago consolador que só uma obra cultural nos proporciona? Como não lutar por aqueles que nos garantem momentos de felicidade, aprendizado e harmonia?
Aprovada em 2020 no Congresso Nacional, a lei Aldir Blanc, que sou coautor juntamente com outros parlamentares, garante auxílio emergencial ao setor cultural e assegura incentivos para os estabelecimentos culturais e abertura de editais e chamamentos na área.
A pandemia não acabou, apesar de Bolsonaro e seu Ministro da Economia acharem que ela se encerraria no ano passado, o ritmo da vacinação ainda está muito lento e, mais uma vez, coube ao Congresso Nacional certificar ao setor da Cultura proteção durante a pandemia da Covid-19 e garantir que os recursos nos estados e municípios sejam executados de fato este ano e que essa seja uma experiência permanente.
O setor cultural depende exclusivamente do público e foi brutalmente afetado pelo efeito devastador da crise sanitária e é constantemente deslegitimado pelo governo Bolsonaro com seus ataques de censura, intolerância e ódio. Por isto, nosso esforço na prorrogação da lei.
Além disso, ainda temos muita luta para que possamos criar ambientes seguros para a recuperação das atividades dos eventos culturais e artísticos. Ou seja, é um dos setores que mais sofreu na pandemia e será um dos últimos a retornar às atividades normalmente.
Bolsonaro nunca protegeu os brasileiros da forma como deveria, sempre foi o Congresso Nacional que criou condições e possibilidades para que a população pudesse sobreviver à pandemia.
A Cultura é o incentivo para a alegria e nos move. Quando falo de Cultura e governo Bolsonaro, costumo citar uma frase muito significativa do filósofo Gilles Deleuze que é a seguinte: “O poder requer corpos tristes. O poder necessita de tristeza porque consegue dominá-la. A alegria, portanto, é resistência porque ela não se rende.”
Apesar de Bolsonaro, a Cultura e os artistas resistem. E nós, da oposição ao governo, lutaremos pelo direito à liberdade de expressão, da difusão de pensamentos e das alegrias que só o setor cultural proporciona para o povo brasileiro.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
