Desmonte educacional em São Paulo: Governador e Secretário propõem corte drástico de 10 bilhões – Por Lucas Rosin
A justificativa apresentada é uma suposta diminuição no número de alunos, um argumento que não resiste a uma análise mais profunda. Ignorando deliberadamente que a redução está atrelada ao abandono escolar no ensino médio e ao modelo de escolas integrais, o governo demonstra uma desconsideração alarmante pelos desafios reais enfrentados pela educação no estado.
Os dados do DIEESE revelam uma realidade incontestável: no Ensino Fundamental, o número de alunos teve um aumento irrisório de 0,3%, enquanto no Ensino Médio a queda foi de 14,4%. Fica evidente que o problema não reside na natalidade, mas sim na incapacidade de manter os jovens na escola, especialmente diante da ampliação das escolas integrais
O que parece escapar ao governador é que essa manobra fiscal não é apenas uma resposta a uma suposta diminuição no número de alunos. Na prática, é uma tentativa desesperada de encobrir a histórica negligência do estado em cumprir a própria Constituição. Desde 1989, São Paulo deveria destinar 30% do orçamento para a educação, uma promessa que nunca foi honrada. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a destinação extra de 5% para aposentados, mas um acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu essa prática questionável até 2024, evidenciando uma manipulação irresponsável dos recursos públicos.
A tentativa de criar um falso dilema entre saúde e educação é outra estratégia questionável. Segundo o DIEESE, essa flexibilização orçamentária pode resultar em incertezas e disputas pelo orçamento, afetando negativamente ambas as áreas essenciais.
O corte proposto poderia ser revertido em investimentos cruciais na construção de novas escolas, atendendo a uma demanda urgente de uma população que ainda lida com estruturas precárias, incluindo escolas de lata. Além disso, o estado de São Paulo persiste em não pagar o piso salarial de seus professores, recorrendo a artifícios na folha de pagamento para driblar essa obrigação básica.
O governador Tarcísio desperdiça uma oportunidade única de corrigir uma injustiça histórica com a educação paulista ao optar pela falácia da flexibilização do orçamento educacional. Em vez de enfrentar os desafios de frente, prefere uma gestão austera que parece ser utilizada de forma questionável em outras áreas, como no caso da privatização da SABESP para o saneamento básico.
Neste momento crítico, é imperativo que a população esteja atenta e questione as decisões que comprometem diretamente o futuro educacional do estado de São Paulo. A educação não pode ser subjugada a manobras fiscais e descompromissos políticos, mas sim tratada como o pilar essencial para o avanço da sociedade.
