Abrigo de menores é investigado por suspeita de maus-tratos em Ourinhos

MP e Polícia Civil abriram inquéritos para apurar denúncias em instituição que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social. Entidade afastou diretora e equipe de funcionários.

O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil de Ourinhos (SP) abriram inquéritos para apurar supostos maus-tratos na Casa Arco-Íris, instituição que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o MP, as suspeitas surgiram depois que um menino de 10 anos foi atendido na UPA da cidade com a suspeita de ter tentado se matar.

A partir do depoimento dele, o MP constatou que outros fatos parecidos seriam recorrentes no local. Ainda de acordo com os procuradores, alguns casos podem até caracterizar crime de tortura e cárcere privado, caso as denúncias sejam comprovadas.

Por se tratar de vítimas menores de idade, o Conselho Tutelar acompanha a investigação e o caso está sob sigilo.

O MP recomendou à prefeitura a rescisão do termo de colaboração com o Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção de Ourinhos (Giaaro) e que o município retomasse o atendimento.

A entidade responsável pelo serviço de acolhimento já afastou uma das diretoras e a equipe de funcionários que atua na casa.

Giaaro diz que tomou providências

A TV Tem entrou em contato com O advogado André Luiz Ortiz Minichiello que representa o GIAARO- Grupo de Incentivo e apoio a adoção da região de Ourinhos, que é o responsável pela gestão da casa Arco-íris de Ourinhos, afirmou que o fato está sendo apurado sob segredo de justiça, mas esclareceu que O GIAARO tomou providências importantes quanto à casa Arco-íris a respeito do fato tratado na reportagem. Informou ainda que apesar de que as investigações ainda estejam no início, sem determinação de responsabilidades, tomou providências para bem atender os direitos e necessidades dos abrigados. Todas as medidas já tomadas foram encaminhadas ao Ministério Público ontem 28/09. O GIAARO não compactua com qualquer ato que fuja da função de proteção dos abrigados e está colaborando com as investigações.

Prefeitura diz que só faz repasse

Já a prefeitura de Ourinhos afirmou que não mantém vínculo administrativo com o Giaaro, entidade que administra a Casa Arco-Íris desde 2004, mas que apenas faz o repasse de recursos financeiros para a prestação do serviço.

Disse ainda ter recebido a recomendação do Ministério Público para interromper o repasse ao grupo e escolher uma nova gestão para o abrigo em até 30 dias. Além disso, a prefeitura informou que enviou essa recomendação à Procuradoria do município e que aguarda um parecer para tomar as devidas providências.

Fonte: G1 e TV TEM