Com reajuste anunciado por Dilma, Bolsa Família terá impacto de quase R$ 10 milhões na economia de Ourinhos
“Quero aproveitar o 1º de maio para dizer que estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias”, afirmou a presidenta durante o discurso.
“Essa proposta não nasceu hoje, ela estava prevista desde quando nós enviamos em agosto de 2015 o orçamento para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual nós tomamos medidas que garantem um aumento na receita desse ano e nos próximos para viabilizar esse aumento do Bolsa Família.”
Bolsa Família em Ourinhos
Atualmente, 2.234 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família ou 7.948 pessoas (7,26 % da população do município).
Em 2014, a soma de recursos transferidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pelo Bolsa Família (R$ 20.759.804,77) representa 76,25 % do valor transferido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (R$ 27.226.895,31).
Esta injeção de recursos deve ajudar a economia da cidade, pois as famílias beneficiadas irão consumir mais os itens de primeira necessidade no comércio local.
Bolsa Família ensinando a Pescar
Ao entrar no Bolsa Família, a família assume alguns compromissos: as crianças e jovens devem frequentar a escola; as crianças precisam ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional; e as gestantes devem fazer o pré-natal.
No município, 95,70 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm acompanhamento de frequência escolar. A média nacional é de 86,70 %. O município está acima da média, mas ainda assim é importante que as secretarias de assistência social e de educação continuem trabalhando juntas para aumentar o número de famílias cujos filhos têm frequência escolar verificada .
Na área da saúde, o acompanhamento chega a 42,45 % das famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes. A média nacional é de 73,90 %. O município está abaixo da média, por isso é importante que as secretarias de assistência social e de saúde se articulem para aumentar o número de famílias com acompanhamento pela rede de saúde.
Inclusão Produtiva
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria)
O Pronatec Brasil Sem Miséria oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional com duração mínima de 160 horas para pessoas com mais de 16 anos de idade, prioritariamente aqueles que estejam inscritos no Cadastro Único.
Custeados pelo MEC, os cursos são ministrados por instituições de reconhecida qualidade técnica, como as entidades do Sistema “S” (Senai, Senac, Senat e Senar), a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e as redes estaduais, distrital e municipais de educação profissional e tecnológica.
O aluno recebe todo o material escolar e didático, além da “assistência estudantil”, que consiste de alimentação e transporte, ou de recursos para custeá-los.
De janeiro de 2012 a dezembro de 2014, foram efetuadas 408 matrículas em cursos ofertados pelo Pronatec Brasil Sem Miséria no município.
Para 2014, havia sido pactuado a oferta de 202 vagas do Pronatec Brasil Sem Miséria no município.
