Ourinhos: Vereadora Roberta Stopa do Coletivo Enfrente (PT) é alvo de processo de cassação e perseguição política

Na sessão da Câmara de Vereadores de Ourinhos de ontem (28 de agosto), foi recebido e aprovado um pedido de cassação contra o mandato da vereadora Roberta Stopa do Coletivo ENFRENTE (PT).

O pedido foi protocolado pelo presidente municipal do Partido Solidariedade, André Luís Paladino. Ele apresentou a denúncia porque supostamente a vereadora teria compartilhado em seus stories nas redes sociais uma publicação na qual havia sido marcada, porém da qual não é autora, em que a pessoa que criou o post se referia à Câmara como “sexista, machista, misógina, preconceituosa e vendida”, após a maioria de vereadores ter rejeitado, pela terceira vez, um projeto de lei da vereadora Roberta, que buscava autorizar a presença de doulas durante o parto nas maternidades, casas de parto e hospitais de Ourinhos, para além da presença de um acompanhante da parturiente, já garantida por lei.

Na mesma sessão em que esse projeto foi rejeitado, outro também de autoria da vereadora Roberta Stopa, que visava instituir o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres Negras” foi adiado por decisão plenária por cinco sessões, após dois vereadores terem apresentado emenda pedindo a retirada do nome Marielle Franco do projeto com a justificativa de que não se tratava de uma pessoa que atuou em Ourinhos. Ambos os projetos não criavam novos gastos à prefeitura, apenas buscavam dar visibilidade e reconhecimento a temas e direitos caros para as mulheres, no entanto, foram rechaçados sem justificativas plausíveis e, inclusive, ignorando o resultado de audiências públicas temáticas realizadas na Câmara, no caso da atuação das doulas. Essas situações também foram transpassadas por um machismo embutido, pois uma maioria esmagadora de homens na Câmara de Ourinhos (são apenas duas mulheres vereadoras) repetidamente tem se posicionado contra projetos de lei apresentados por uma mulher progressista, cujos conteúdos são pautas de interesse para as mulheres e que buscam resguardar seus direitos.

A vereadora Roberta Stopa, única progressista e representante de um mandato coletivo a ser eleita para a Câmara, vem sofrendo esse tipo de isolamento e boicote desde que assumiu seu mandato em 2021.

Logo que o processo de cassação contra Roberta foi aprovado, na noite de ontem, o PT municipal e o sindicato Apeoesp, subsede ampliada de Ourinhos, já se manifestaram publicamente pela improcedência do pedido de cassação, apelando por sua extinção, e reafirmando que essa investida contra a continuidade do mandato de Roberta é também uma represália e uma atitude intimidatória diante do trabalho que a vereadora vem realizando firmemente na fiscalização do Executivo e na defesa dos direitos da população ourinhense. Roberta, além de mulher num cenário político ainda dominado por homens, é minoria num parlamento em que a maioria dos vereadores é aliada, e por que não se dizer, declaradamente servil e favorável a todas as medidas e propostas apresentadas pelo atual prefeito, Lucas Pocay.

Recentemente, inclusive, a vereadora Roberta Stopa atuou firmemente contra a concessão da autarquia SAE (Superintendência de Água e Esgoto) de Ourinhos, um projeto do prefeito Lucas Pocay discutido em audiência pública realizada na semana passada, 22 de agosto, na Câmara de Vereadores. Movimentos sociais da cidade e o mandato de Roberta têm comprovado e argumentado com dados e fatos que essa concessão será danosa à população, gerando aumento da tarifa de água e esgoto e instabilidade laboral para os trabalhadores da autarquia. Além disso, a SAE hoje gera lucros para o município. Por que então entregar sua exploração para a iniciativa privada? É o que perguntam à administração municipal Roberta, e também muitos cidadãos que vêm se manifestando contrários à concessão da SAE nas ruas e nas redes sociais. Coincidentemente, ou não, os únicos três vereadores que se posicionaram contra a concessão na mencionada audiência pública, Roberta Stopa, José Roberto Tasca e Guilherme Gonçalves foram igualmente alvos de denúncias e pedidos de cassação de mandato na sessão da noite de ontem, após terem sido vítimas também de fake news publicadas por um jornal local aliado da prefeitura, em que se afirmava que esses três vereadores seriam a favor de aumentar em mais de 600% o valor da tarifa de água e esgoto. Porém, até agora, a Câmara Municipal apenas aprovou por maioria o pedido de cassação contra Roberta.

O PT municipal e estadual e redes de solidariedade à vereadora já estão se organizando para mover medidas judiciais e de mobilização e denúncia contra essa decisão da Câmara e em defesa do mandato de Roberta Stopa do ENFRENTE.

Trâmite da denúncia

A aceitação da denúncia contra Roberta, presumivelmente, obteve os votos favoráveis dos vereadores que compõem a tropa de choque do prefeito Lucas Pocay, Anísio Felicetti, Abel Fiel, Alexandre Enfermeiro, Éder Mota, Ederson Machado (Kita), Fernando (Seco) Prado, Gil Carvalho, José Donizete Bengozi (Borjão), Nilse Garcia protetora dos animais, Fernando Furna, Marcinho “Tia Lú”.

Com a aceitação do pedido de cassação do presidente do Solidariedade, o presidente da casa Fernando Furna encaminhou instauração de Comissão Processante para apuração da alegada quebra de decoro parlamentar por parte da vereadora Roberto Stopa. Foi realizado o sorteio para compor a Comissão Processante que será formada pelos vereadores Gil Carvalho, Anísio Felicete e Márcio José Domingues, o Marcinho “Tia Lú´”, que definirão entre eles próprios a escolha do presidente da Comissão e o respectivo relator para os trabalhos de apuração da denúncia em foco.

Quem é André Paladino

André Luis Paladino atua no meio sindical à frente do Sindicato dos Eletricitários em Ourinhos há vários anos e assumiu a presidência do sindicato no lugar de Oswaldo Barbosa, ex-vereador cassado por desvio de dinheiro público quando ocupava a presidência da Câmara de Ourinhos.

Paladino foi apoiador dos ex-prefeitos Toshio Misato e Belkis Fernandes quando presidente da Comissão Municipal de Emprego. No final de 2022, já no partido Solidariedade, passou a apoiar o prefeito Lucas Pocay, sendo agraciado com o cargo comissionado de assessor do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Tiago Moreira, com salário próximo de 7.000 mil reais.

O sindicalista tenta ser vereador desde 2008, quando concorreu à Câmara pelo DEM, em 2016, e em 2018 pelo partido Solidariedade. Nas eleições de 2020, foi candidato a vereador pelo PL (Partido Liberal), obtendo 426 votos, e hoje está como Suplente. Após o pleito de 2020, retornou ao partido Solidariedade como presidente da sigla que apoia a gestão de Lucas Pocay.