Após exonerar 230 Funções de Confiança, Lucas Pocay quer criar a Secretaria da Mulher e Família
A criação pelo Governo Federal do Ministério das Mulheres era a oportunidade que o prefeito Lucas Pocay esperava para encontrar uma forma de distribuir Cargos em Comissão na inchada maquina pública municipal.
Esta na pauta da Sessão Ordinária do legislativo da próxima de 2ª feira 06 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar (PL) nº 02/2023 que cria a “Secretaria Municipal da Mulher e da Família” e mais seis cargos para os acordos políticos dessa gestão.
Se aprovado pela Câmara, o PL da nova Secretaria Municipal da Mulher cria os cargos de Secretário, Secretário Adjunto, Assessor de Secretário, Assessor de Secretário adjunto, Chefia de Gabinete da Secretaria e Diretoria de Interlocução de Políticas Públicas .
Segundo dados do Observatório Social de Ourinhos (OSO), há na prefeitura 78 Cargos em Comissão (CC) e 290 Funções de Confiança (FC), seriam necessários mais 6? Conforme levantamento do Observatório, de janeiro de 2021 a janeiro de 2023 Pocay gastou mais de 83 milhões com nomeações de livre escolha do prefeito nos vários escalões da administração.
E fica a questão, por que foram exoneradas todas as Funções de Confiança (Diário Oficial 1699, de 31 de janeiro de 2023)?
Já circula a informação de que a ex-vereadora Raquel Spada (PSD) ligada a igrejas evangélicas e atualmente a Secretaria de Governo será a titular da nova pasta. Para substitui-la a nomeação do forasteiro Donay Neto, importado por Pocay por conta de acordos partidários e obrigações vindas de cima, da cúpula do PSD, é dada como certa.
Contraditório e oportunista
Na estrutura da pretensa Secretaria estão elencadas onze competências, mas será que há alguma preocupação dessa gestão e da Câmara Municipal com os direitos da mulher?
Até bem pouco tempo Lucas Pocay e vereadores que, caninamente dão sustentação aos projetos do prefeito, deram mostras que não estavam sensíveis e preocupados às questões relacionadas às mulheres no município.
Em 2022 foram aprovadas três leis:
Lei Municipal 6735/22 que institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento à violência política de gênero. Lei Municipal 6753/22 institui o dia municipal da doula. Lei Municipal 6836/22 institui o dia municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
Nenhum dessas Leis foi assinado pelo Prefeito, e por que ele não assinou? Se há uma preocupação com os direitos da mulher, a ponto de criar uma Secretaria, por que não assinar Leis para as mulheres visando o bem estar do público feminino.?
O Projeto de Lei que garante Doulas durante o pré-parto, parto e pós-parto foi rejeitado duas vezes na Câmara, e esse ano entrou na pauta novamente, será que vai ter Secretaria da Mulher e da Família e não aprovarão novamente o Projeto de Lei das Doulas?
O que você acha? Ourinhos deveria ter uma Secretaria da Mulher e da Família?
