Educação Básica tem baixa prioridade no orçamento do MEC
De acordo com o levantamento , foi registrada a menor taxa de empenho, 93% e a menor taxa de pagamento 77% entre todos os agrupamentos de sub funções do MEC.
O Todos Pela Educação chama atenção para o crescimento das emendas de relator conhecidas como “orçamento secreto” em relação ao total de recursos das emendas dos últimos dois anos.
Além disso os poucos recursos são recorrentes no atual governo que há quase quatro anos e o Ministério da Educação vem demonstrando que a educação básica não está entre suas pautas prioritárias, é o que revela as edições de orçamento ao longo do tempo e a baixa execução orçamentária.
Junto a esse movimento entra uma grande participação das emendas de relator dentro das emendas parlamentares o que mostra também de Ministério da Educação têm cada vez menos condições de direcionar a política educacional do país.
Ainda de acordo com instituto, o atual governo não dá atenção onde é mais necessário nos estados e municípios mais vulneráveis, onde estão as crianças que precisam de mais apoio.
A queda de recursos causa um efeito em cadeia nos projetos a serem executados na prática a redução de recursos do MEC abaixo da execução resulta políticas descontinuados e mesmo as políticas que estão em curso vão minguando devido a baixa quantidade de recursos e acabam não conseguindo ter seu efeito prático chegando até a escola.
A exemplo; a política de expansão de ensino médio em tempo integral, reformas das escolas, aquisição de mobiliário e equipamentos e até a expansão de creches e pré-escolas ainda muito distantes das metas e objetivos.
Para entidade essa falta de prioridade é uma tragédia para a educação básica brasileira e espera que o Congresso trabalhe muito fortemente para recompor esses recursos do orçamento.
“Nesse contexto, precisamos fazer o encontro da frente ampla pelo Brasil com a frente ampla pela educação, conversamos com todas as candidaturas pelo país, múltiplos partidos, de esquerda e direita. E as pessoas que sentaram para conversar pra valer conosco sobre propostas para tirar a educação desse grave cenário são aquelas hoje representadas pela candidatura Lula”. disse Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
O relatório aponta que não houve pagamento de emendas impositivas individuais e de bancada da Educação Básica dentro do exercício de 2021 apesar da alta taxa de empenho para essas despesas de 98%, as emendas de relator tiveram taxa de pagamento de 25% do total .
O Todos Pela Educação , por meio de uma série de ações, propõe e reivindica políticas públicas educacionais que garantam aprendizagem e igualdade de oportunidades para as crianças e jovens brasileiros.