MP instaura inquérito e servidores municipais podem ficar sem reajuste

Uma notícia caiu como uma bomba sobre os servidores públicos municipais de Ourinhos  nessa quinta- feira, 02. Um inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual  que notificou a Prefeitura, Câmara Municipal e IPMO em relação ao reajuste concedido pela administração municipal e aprovado pelos vereadores poderá ser suspenso pela Justiça.

De acordo com o MP, o reajuste num momento em que o município tem que investir na Saúde Pública devido a pandemia do Coronavirus poderá causar prejuízos e comprometer os cofres públicos e os investimentos que deveriam ser feitos.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais publicou uma nota de esclarecimento agora a tarde, em sua  fanpage de uma rede social.  Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Chegou ao conhecimento da diretoria do Sindicato dos Servidores, por meio de reclamações do funcionalismo público, informações a respeito de recomendação de suspensão do reajuste salarial concedido pela Prefeitura de Ourinhos à categoria.

A iniciativa foi do Ministério Público Estadual, que alega que o reajuste representa um incremento de despesa nos cofres públicos em um momento que deve-se alocar recursos no enfrentamento à pandemia de Coronavírus.

Inclusive, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil e notificou a Prefeitura, o IPMO e a Câmara Municipal.

É importante informar aos nossos servidores que, mesmo o Sindicato não sendo parte notificada pelo Ministério Público, o nosso departamento jurídico procurará possíveis medidas cabíveis para que tal medida não prejudique a categoria.

Como verdadeiro representante dos servidores, reforçamos que a diretoria do Sindicato irá defender o funcionalismo público e buscar a garantia dos direitos conquistados de forma legítima.