Novas normas para as Leis Rounet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 serão apresentadas hoje

Com a participação do presidente Lula, da ministra Margareth Menezes será anunciado hoje os mecanismos do novo decreto de  fomento cultural; tanto indireto, por meio de renúncia fiscal, caso da Lei Rouanet; quanto direto, como repasse de recursos do Ministério da Cultura aos estados e municípios, garantindo procedimentos e facilitando a operacionalização das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

A proposta visa promover uma melhor descentralização e democratização do acesso, considerando toda diversidade cultural e regiões do país.

O decreto também prevê a retomada da CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que chegou a ser paralisada na gestão de Bolsonaro, e é responsável por avaliar se projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos.

Muitas outras novidades serão anunciadas neste lançamento. O MinC voltou, e com ele o respeito aos fazedores de cultura de todo o país, e a valorização da diversidade cultural.

Fotos Minc/G1