Piso salarial de professores da rede pública terá reajuste de 33,2%

Mais como uma estratégia para ganhar votos em ano eleitoral do que reconhecimento das necessidades da categoria; para agradar professores Bolsonaro autoriza Ministério da Educação reajustar piso salarial dos professores da rede pública em 33,2%. Com o reajuste, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.845.

A autorização de Bolsonaro opõe Governo Federal a governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento poderá desestabilizar as contas de estados e municípios. O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, segundo cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios.

Prefeitos e governadores temem que o aumento pressione demais os cofres públicos, o que pode levar a problemas para fechamento das contas. O novo valor do piso salarial também vai contra a sugestão do Ministério da Economia, que havia aconselhado um aumento de 7,5%.

LEGISLAÇÃO

Em 2021, houve uma alteração legislativa no financiamento da educação, com aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, arrecadado por estados. Após a mudança, a arrecadação prevista de reajuste seria de 33,23%.