Prefeitura descaracteriza obra da Praça Mello Peixoto para evitar que moradores de rua durmam no local
Abordado por nossa reportagem, um dos funcionários (que pediu para não ser identificado) disse estar constrangido por ter que executar aquela obra. “Eu venho sempre com meus filhos aqui na Praça e acho que não se deve fazer obras assim, modificando o projeto, sem cuidado com a beleza do lugar”, afirmou.
O servidor público revelou ainda que o objetivo da obra foi evitar que moradores de rua utilizem o referido local na praça para dormirem a noite.
A reportagem do Contratempo também conversou com um funcionário da Secretaria Municipal de Assistência Social, que, por medo de represálias, pediu para manter seu nome em sigilo, declarou que “esta é a pior política de enfrentamento do problema da população em situação de rua. Não é impedindo que ele utilize este ou aquele lugar que vamos eliminar essas pessoas. O que se fez, ali, foi ‘varrer’ o problema para mais longe. A população em situação de rua continuará existindo”.
Material usado na obra
Nossa reportagem verificou que o material utilizado para o fechamento dos espaços na escada e embaixo do palco foram peças velhas de concreto, antigos postes de sinalização de paradas da circular. Por ser material de demolição, era perceptível a deterioração das peças, com ferragem em estado avançado de oxidação (ferrugem).
A pintura também foi “desleixada”, executada com broxa e restos de tintas.
Vale lembrar que recentemente, a prefeitura lançou um programa de manutenção de espaços públicos, denominado, como “Cidade Viva”, no entanto, esse tipo de obra que descaracteriza uma obra artística com a utilização de materiais usados e deteriorados, parece ir na contramão da conservação e revitalização dos espaços públicos.
Ação se assemelha a programa lançado em SP
A ação da prefeitura ao descaracterizar uma obra artística, que já seria algo negativo tem o agravante do objetivo da intervenção, que foi retirar do local, um casal que dormia no local há alguns meses, segundo pessoas que frequentam a Praça Mello Peixoto.
De acordo com informações obtidas, durante o dia, o rapaz fazia apresentações de malabarismo em farol próximo a Praça e pedia dinheiro aos motoristas. Após a realização da obra, o casal não foi mais visto nas proximidades.
Este tipo de ação se assemelha ao programa “Cidade Linda” lançado pelo novo prefeito de São Paulo, João Dória, e que tem retirado moradores de rua que dormiam em espaços públicos da região central da capital, fechando acessos para que não voltem mais ao local. De acordo com o prefeito, a intenção é deixar a cidade ‘mais bonita e limpa’.
Os especialistas em políticas públicas chamam esse tipo de intervenção, de política ‘higienista’, que consiste em ‘limpar’ a cidade e retirar os moradores de rua de locais de maior fluxo na cidade.
O especialista em políticas públicas para infância e juventude e coordenador de projetos da Fundação Projeto Travessia, Marcelo Caran, considera esse tipo de ação ineficiente. “É mais prático colocar grade, encher de pedra um canteiro, isolar uma área. A lógica do higienismo acontece dessa forma. Isso não é uma crítica, é uma reflexão, exercício para que o poder público compreenda que não é o melhor caminho, existem melhores caminhos, mais dignos e produtivos que o higienismo”, propõe.
Outro lado
A reportagem do Contratempo entrou em contato com o secretário de Assistência Social Felipe Pereira Ramos, a fim de saber se o Chefe da Pasta tinha conhecimento da ação realizada na Praça Mello Peixoto. O secretário que afirmou que qualquer informação deveria ser solicitada a assessoria de imprensa da prefeitura. No entanto, a assessoria de imprensa não explicou o motivo da realização da obra e apenas enviou a reprodução de um release divulgado em janeiro, em que é descrito o tipo de política que a Assistência Social irá implantar em relação aos moradores de rua.
Leia abaixo, a resposta na íntegra:
Seguem informações sobre o questionamento referente à política pública de Assistência Social.
No dia 17 de janeiro, encontro na sede da ACE (Associação Comercial e Empresarial) entre representantes de lojistas, da Polícia Militar, Câmara Municipal e Secretaria da Assistência Social de Ourinhos definiu ações para o encaminhamento assistencial de andarilhos.
A reunião e expôs o descontentamento do setor comercial com os moradores de rua. A principal crítica é que, mesmo tendo o direito de ir e vir, alguns andarilhos abordam de forma ofensiva a população, além de utilizar praças públicas como banheiro.
Para tentar solucionar a questão, a Secretaria de Assistência Social apresentou seis propostas:
1) Os participantes do encontro foram unânimes em concordar que oferecer esmolas estimula a permanência dos moradores de rua. Portanto, uma campanha será lançada para desestimular o ato de dar dinheiro ou comida e também para acionar a Assistência Social para o encaminhamento dos andarilhos.
2) Em uma das propostas ficou definido que a ACE vai divulgar a campanha contra esmolas e com o contato do Centro Pop, responsável pelo acolhimento dos andarilhos.
3) A AMO-SIM, entidade responsável pela Zona Azul de Ourinhos, será acionada para apoiar a campanha contra esmolas, divulgando a ação nos talões de estacionamento.
4) Outra proposta diz respeito à melhoria dos serviços prestados pela Secretaria de Assistência Social referentes ao atendimento, contato e emissão de passagens.
5) A Polícia Militar se comprometeu a intensificar as rondas na Rodoviária, imediações do Centro Pop e demais locais de aglomeração de andarilhos.
6) O convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar foi renovado para o retorno do programa Atividade Delegada. No período noturno, Policiais Militares vão ficar de prontidão na Rodoviária, no CEU do recanto dos Pássaros e em outros pontos que ainda serão definidos.
Moradores de rua são encaminhados ao Centro Pop
Há três perfis de moradores de rua: os que preferem viver nas ruas longe das famílias; os denominados “trecheiros”, que vão de cidade em cidade apenas de passagem; e aqueles em situação de drogadição e alcoolismo.
Para cada uma deles existe um tratamento diferente. No primeiro caso é preciso tentar recuperar o vínculo com a família. No segundo, auxiliar na documentação para que a pessoa continue seguindo viagem. E no terceiro, um tratamento de saúde para que ela consiga largar os vícios.
O acolhimento deve ser feito de forma consentida e por isso a importância de boas estratégias. É importante que a população se conscientize sobre a importância de fazer o encaminhamento dos moradores de rua até o Centro Pop.
O Centro Pop funciona na Vila São Luis e atualmente atende cerca de 40 moradores de rua por dia, oferecendo alimentação, serviços de higiene e de regularização de documentos. O telefone do Centro Pop é o 3326-5348.
Após abordagem social, 41 andarilhos deixam as ruas
Levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social revela que 41 pessoas que viviam como moradores de rua recuperaram o vínculo familiar ou largaram os vícios em drogas e álcool e hoje levam uma vida nova.
Centro Pop é reformado
O Centro Pop, vem passando por uma reforma para beneficiar os moradores de rua encaminhados até lá. O telhado da unidade passa por manutenção para evitar goteiras. A quadra poliesportiva será reformada para ter condições de uso. Um novo portão substituirá o antigo, quebrado, para haver maior controle da entrada e saída. Para que os atendidos não fiquem ociosos algumas atividades serão implantadas, como uma horta orgânica e sustentável, além de cursos de pintura, artesanato e outras oficinas profissionalizantes.
Atenciosamente
Secretaria de Comunicação
