Recicla Ourinhos faz manifestação em frente a SAE e ameaça ir ao MP contra mudanças em contrato vigente

Na segunda-feira, 13, cerca de 80 integrantes da Recicla Ourinhos – cooperativa de catadores de materiais recicláveis existente há 15 anos na cidade e que atua com muita eficiência na coleta seletiva da cidade há 7 anos, tendo virado referência nacional e internacional pela experiência bem sucedida de parceria com o Poder Público – realizaram manifestação em frente a SAE (Superintendência de Água e Esgoto), a fim de garantir a manutenção de seus direitos previstos em contrato vigente até 2018, além  da renovação do aditivo que venceu em fevereiro deste ano, cuja renovação ainda não foi feita pela Autarquia, embora os cooperados tenham feitos várias tentativas de reunião com o superintendente Luís Perino, a fim de efetivar o novo aditivo, sem o qual, não terão como receber seus salários no mês de abril, caso não seja firmado até o final deste mês.

Em entrevista ao Contratempo, a presidente da Recicla Ourinhos, Matilde Ramos afirmou que o clima entre os cooperados é de receio e decepção, pela forma como vêm sendo tratados desde o início da gestão do prefeito Lucas Pocay e nos contou todas as tentativas de reunião com a Superintendência da SAE, a fim de confirmar informações a respeito de mudanças no contrato com a Autarquia, que segundo fontes extras-oficiais, envolveria a rescisão do atual contrato de forma unilateral e a elaboração de um novo contrato, que teria várias mudanças, dentre as quais, a diminuição do salário dos cooperados que atualmente é de R$1.350,00 e poderia baixar para até um salário mínimo, o que segundo a presidente da Recicla Ourinhos, não será aceito pela cooperativa, que neste caso, entrará com ações individuais no Ministério Público e no Ministério do Trabalho, por precarização do trabalhador.

Apesar de terem ficado o dia todo em frente a SAE, os integrantes da Recicla Ourinhos não foram recebidos pelo  superintendente  Luís Perino, que de acordo com informações passadas a eles, não estava na empresa e não deveria voltar até o final da tarde. Agora a noite, os 120 integrantes do Recicla Ourinhos devem ir a Câmara, onde solicitarão reunião com os vereadores por meio de uma comissão, a fim de pedir o apoio dos edis e uma intermediação junto ao Poder Executivo.

De acordo com Matilde, a cooperativa vem tentando conversar com o superintendente  Luís Perino, desde o final de janeiro e desde então, se reuniu com integrantes do Jurídico, a fim de discutir a formalização de um novo aditivo e possíveis mudanças no contrato.  “Desde janeiro, que tentamos marcar uma reunião com o novo superintendente Perino, porque nosso aditivo vencia no dia 01 de fevereiro, para fazermos um novo aditivo, que é feito anualmente. Na última semana de fevereiro, viemos conversar com a Karine e Aline do Jurídico e o advogado Alexandre, além da Edna, Chefe do Setor de Contabilidade e o Guilherme diretor de Limpeza Urbana. Nós tivemos três reuniões com eles que nos sinalizaram que seriam feitas algumas mudanças no contrato, mas nada de muito relevante e nos pediram explicações de como funcionava o trabalho da cooperativa. Depois da última reunião que foi há 20 dias, não nos receberam mais para conversar, ficaram de nos entregar o documento do novo aditivo e não nos entregaram, e na última sexta-feira, 10, não deixaram a gente entrar no aterro sanitário, para jogar o rejeito da coleta, dizendo que estão fazendo controle diário, sendo que outras empresas de caçambas jogam normalmente, e nos disseram que temos que ter um ticket para dizer qual a quantidade em peso que está sendo jogada no aterro. Após não nos deixarem entrar no aterro, liguei para a Karine do Jurídico e ele nos falou que agora seria um único documento, que o contrato atual que está em vigor até 2018, será reincidido e terá outro contrato. Eu a questionei como vai reincidir um contrato em vigor e fazer outro sem ao menos nos ouvir a respeito. Então ela nos disse que entregaria esse documento hoje (segunda) ou amanhã. Nós avisamos que estaríamos aqui hoje e iríamos querer ser recebidos pelo Perino. O Perino não apareceu em nenhuma das três reuniões, tentamos ligar pra falar com ele e não nos atende, já enviamos ofício solicitando uma reunião e ele não nos atende. Nesse período, encontramos o prefeito Lucas Pocay em outros eventos e ele disse que iria resolver nosso problema e até agora nada. Hoje (segunda) chegamos aqui de manhã e nos informaram que ele estava em reunião com o prefeito e depois viria para cá e conversaria com a gente. Agora à tarde já disseram que ele não chegou ainda e que não sabem se virá hoje. Isto é um desrespeito, pois estamos em mais de 80 pessoas desde cedo, almoçamos aqui,  debaixo de sol o dia todo e a única pessoa que veio conversar com a gente aqui foi a Edna que nos falou que estão tentando marcar uma reunião para quarta-feira com o Perino, porém, nós avisamos que vamos à Câmara hoje (segunda) a noite, e queremos ser recebidos por eles em uma comissão, porque queremos ao menos ser respeitados, que explique para gente o que está acontecendo, pois nunca fomos tratados assim nestes 15 anos”, contou.

Diminuição de salários

Segundo Matilde, umas das maiores preocupações dos cooperados é a possível diminuição dos salários. “O que está mais nos preocupando é que a Karine falou por telefone que nosso pagamento será modificado e diminuído, menos que os 1.350 reais que recebemos atualmente, isso nos preocupa muito, pois todos nós aqui pagamos aluguel de pelo menos 500 reais por mês, como vamos conseguir continuar a pagar ganhando um salário menor. Nós não estamos pedindo aumento, apenas continuar a receber o mesmo valor de hoje, e acima de tudo sermos ouvidos, nos explicarem quais as mudanças vai acontecer realmente. Temos um trabalho de 15 anos de dedicação, hoje são 120 famílias que dependem da cooperativa para nossa sobrevivência, nosso trabalho é árduo, pesado e atualmente estamos com um grande problema na pavimentação da cooperativa que está cheio de barro com as chuvas, já protocolamos um pedido na prefeitura, para que seja arrumada a pavimentação lá. Então trabalhamos num ambiente insalubre e ainda vamos ganhar menos do que hoje, que já é pouco, isso é inadmissível! Se eles diminuírem esse valor nós vamos entrar com uma ação no Ministério Público e também no Ministério do Trabalho, pois abaixar o salário é precarizar o trabalhador e não vamos aceitar isso”, alertou.

Decepção com nova gestão

A presidente da Recicla Ourinhos afirma que caso haja diminuição do salário dos cooperados, muitos terão que sair, sem condições de sobreviver e pagar suas contas com um salário menor e revelou estar decepcionada com o prefeito Lucas Pocay, que  durante a campanha fez uma visita a cooperativa, oportunidade em que prometeu aumentar o salário atual e melhorar as condições de trabalho dos cooperados. “Se isso acontecer, muitas pessoas não vão permanecer para ganhar menos e isso acabará se refletindo no prejuízo ao trabalho que fazemos em prol da população, com a coleta seletiva que abrange toda  a cidade hoje. Estão aqui hoje durante o dia, as pessoas que trabalham na triagem e após as 18h virá para cá o pessoal da coleta e iremos todos juntos a Câmara Municipal, para que os vereadores cumpram seu papel e nos ajudem. Nós queremos que o Perino nos explique porque um novo contrato, já que neste contrato que está em vigência há cláusulas que dizem que se ele for reincidido de forma unilateral e sem aviso prévio de 60 dias, há cobrança de multa. Mas o que queremos na verdade, é saber o que realmente está acontecendo e o que será feito, pois se tiver mesmo esse novo contrato, não sabemos se será mantido o prazo atual de renovação que é a cada 5 anos, ou será menos tempo. Estamos muito decepcionados com essa nova gestão, pois na época da campanha, o Lucas foi lá e nos prometeu que se fosse eleito, aumentaria o nosso salário para 1.500 reais, além de melhorar nossas condições de trabalho que são insalubres e agora eles vem aqui e falam que irão diminuir nosso salário. Nós já passamos por várias gestões e nada nunca foi fácil pra gente, tudo que temos hoje foi conquistado com muita luta e hoje temos o reconhecimento a nível nacional e até internacional, levando nossa experiência para outros países, como referência de um trabalho bem feito na área de reciclagem de lixo e coleta seletiva. O que nós vemos hoje é que independente da gestão que entrar, eles tem que respeitar nosso trabalho, que é muito importante para o munícipe, que reconhecem o nosso trabalho, inclusive tem donas de casa que até já nos sugeriram de fazer um abaixo assinado com milhares de donas de casas pela cidade, pedindo a continuidade do nosso trabalho. O que nos deixa triste, é que o Perino nos conhece desde 2002 quando nos ajudou numa rifa que estávamos promovendo para consertar o nosso caminhão velho, depois ele trabalhou na administração do Toshio e conhece nosso trabalho, e eu disse isso a ele, que estava feliz  dele ser o superintendente da SAE pois nos conhecia e iria nos respeitar,  assim como o Lucas que como vereador, votou a favor da nossa lei em 2011, para implantar a coleta seletiva. O que nós não entendemos é que em sete anos realizando coleta seletiva na cidade, nunca abaixaram o valor do nosso salário, porque vão abaixar agora, já recebemos pouco num trabalho insalubre e não temos adicional de insalubridade, então  se vier a acontecer isso, serão 120 ações individuais que vamos entrar, para garantir a nossa renda e sobrevivência”, concluiu.

Premiação Nacional e viagem a Itália

Em abril de 2014, os cooperados da Recicla Ourinhos foram destaques em uma premiação nacional. Eles receberam o prêmio “Pró-catador”, do governo federal, que reconhece as iniciativas desenvolvidas em várias cidades.

Ourinhos concorreu com outros 64 municípios. A representante da entidade e a prefeita Belkis Fernandes receberam um troféu das mãos da presidente Dilma Rousseff, em viagem para a Itália.

A responsável pela administração da cooperativa, Matilde Ramos da Silva, ganhou a viagem para a Itália após os técnicos do governo federal conhecerem os métodos de trabalho na usina de reciclagem. “Foi muita luta. Tivemos por vários anos dentro do lixão e para nós sairmos, tivemos que mostrar que éramos trabalhadores e precisávamos sair lá de dentro porque é desumano trabalhar no lixão. E poder proporcionar isso para quem saiu do lixão depois de 20 anos e ir conhecer outro país e outros tipos de experiências, é uma conquista muito grande. E vale muito a pena”, enfatizou Matilde.

Veja a matéria da época na íntegra no link:  http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2014/04/cooperativa-de-reciclaveis-de-ourinhos-recebe-premio-nacional.html

A premiação da Recicla Ourinhos em 2014, foi a segunda consecutiva da cooperativa. Antes disso, em dezembro de 2010, a Recicla recebeu o prêmio pela primeira vez das mãos do então presidente Lula ao final do seu mandato e da então recém-eleita, presidente Dilma Roussef,  ocasião em que Matilde discursou em nome dos catadores de todo o país e relembrou do seu passado no lixão, desde criança com seus pais e da superação ao criar a cooperativa Recicla Ourinhos que hoje se tornou uma referência em todo o país e no Exterior.

Veja o link do discurso de Matilde, que levou o ex-presidente Lula as lágrimas:

Outro lado

A reportagem do Contratempo tentou falar por celular com o superintendente da SAE Luís Perino, que informou que o secretário de Comunicação Felipe Chamorro enviaria uma nota oficial a imprensa. Leia abaixo a nota emitida às 18h16:

Nota Informativa – SAE

Em momento algum a SAE (Superintendência de Água e Esgoto) trabalhou com a hipótese de não renovar o contrato com a Recicla Ourinhos (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos).

A SAE vem mantendo os repasses a entidade normalmente, sendo feito o último pagamento referente ao mês de fevereiro, na sexta-feira (10).

De acordo com o Superintendente da SAE, Luís Augusto Perino, o contrato está sendo revisto antes de sua renovação, visando definir melhor as responsabilidades da Recicla Ourinhos e também da SAE. Até que esse trabalho seja concluído, o contrato será mantido nos termos atuais.

Atualmente a SAE repassa a Recicla Ourinhos aproximadamente R$ 2,2 milhões por ano, além de ceder dois caminhões com motorista, manutenção dos veículos e combustível, além de arcar com as contas de energia elétrica, água e dos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) consumidos pela Cooperativa.

Outro ponto importante é que a Recicla fica com os lucros obtidos com a venda dos materiais recicláveis, diferente do que acontece em muitas cidades, onde a administração municipal que fica com esse material para a venda.

A SAE reafirma a importância social e ambiental da Recicla Ourinhos e a importância da parceria existente.