Revogação da reforma trabalhista e resgate de direitos é pauta para 2022

José Luiz Martins – 

Atualmente com 14,7 milhões de desempregados e mais de 72 milhões de cidadãos trabalhando de maneira informal, a reforma trabalhista no Brasil completou quatro anos no ano passado. Levada a cabo sob o governo de Michel Temer, mudou mais de 200 pontos na CLT, o conjunto de leis que protegia os direitos dos trabalhadores brasileiros.

Ao longo dos anos desde sua implantação em 2017, a reforma só fez retirar direitos fundamentais dos cidadãos e não trouxe os avanços tão difundidos pelos seus defensores, servindo para elevar os níveis de desemprego e queda de renda.

Passado esse tempo o que aconteceu, ao contrario do que se alegou a reforma não gerou milhões de empregos, não aumentou a renda de quem trabalha com carteira assinada e segundo analistas, tão pouco se alcançou a suposta segurança jurídica na Justiça do Trabalho.

Ao contrário, houve precarização desequilibrando ainda mais a paridade nas negociações entre empregadores e empregados. E pode piorar. Agora Bolsonaro e o Governo Federal se movimentam para novamente alterar os direitos dos trabalhadores brasileiros.

Já está no Conselho Nacional do Trabalho um relatório feito pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) com propostas de mais alterações nas relações trabalhistas com muitos aspectos polêmicos como a exclusão de motoristas de aplicativo a direitos previstos na CLT (FGTS, 13º e férias).

Também o trabalho aos domingos, a legalização do locaute e o teletrabalho por demanda sem limite de horas e sem direito a hora extra, entre outros.

O Jornal Contratempo foi ouvir o representante dos trabalhadores do setor que mais emprega em Ourinhos o comércio. Aparecido Bruzarosco presidente do Simcomerciários – Sindicato dos Empregados no Comércio de Ourinhos disse em entrevista que  foi previsto que haveria um enorme retrocesso para os empregados.

Ele lamenta que o esforço dos representantes dos trabalhadores não tenha sido suficiente para conseguir barrar no Congresso Nacional a extinção de direitos dos trabalhadores. Confira a entrevista de Bruzarosco sobre o tema.

– A reforma trabalhista do governo Temer já completou mais de 4 anos. Qual sua avaliação como dirigente sindical dos trabalhadores do comercio em Ourinhos?

A reforma trabalhista do governo Michel Temer, o governo do golpe contra Dilma, teve suporte dos grandes empresários do país que impuseram isso como um acordo. Temer teria que fazer essa reforma para que ele tivesse apoio do empresariado, do mercado ao seu governo o Temer se vendeu. Nós fizemos muita movimentação, mas, infelizmente não conseguimos votos suficientes no Congresso e Senado e, se não fosse o movimento sindical talvez teríamos perdido mais direitos ainda. O período do Temer foi um governo não só do golpe de estado, mas, também do golpe na sociedade e nos trabalhadores. Nessa reforma não teve a possibilidade de geração de emprego. Não é dessa forma que se gera emprego tem que fazer reformas que sejam consistentes de forma que dê oportunidade para todas as empresas geradoras de emprego nesse país. Veja, por exemplo, quem consegue juros subsidiados no Brasil são só os grandes empresários. 72% da mão de obra e empregos que surgem no país veem de empresas que não tem esse incentivo de juros subsidiados.  Aqueles que geram emprego mesmo não conseguem. Quando isso não ocorre não há consumo, geração de renda então é isso fica pior.

 – A reforma trabalhista ocorrida na Espanha, que serviu de modelo para a que foi implantada no Brasil, está sendo revogada com objetivo de resgatar direitos. Você acredita que o Brasil também precisa revogar a reforma?

É eles estão revendo né, porque lá como aqui, de uma forma e de outra, os trabalhadores ficaram reféns sem uma maior segurança no sistema, o que se tem atualmente é muito pouco, então a gente tem esse exemplo aí. Espero que isso ocorra aqui, a gente vai continuar sempre lutando para que realmente a classe trabalhadora tenha mais estabilidade mais segurança. Quando se fala em reforma é para melhorar né, mas para os trabalhadores não melhorou. Serviu para tirar direitos e conquistas de muitos anos que a gente lutou pra conseguir.

 – O Governo Bolsonaro quer ampliar ainda mais a reforma alterando até 330 pontos da CLT, com 110 regras novas, 180 alterações e 40 revogações. O que você pode dizer sobre o que vem por aí com essa reforma da reforma?

Nós não acreditamos nessa reforma do Bolsonaro, que já estava programada e era compromisso do candidato para obter apoio antes mesmo da eleição dele. Nós vamos trabalhar com todas as centrais sindicais com todo o movimento sindical para que não haja essa mini reforma, que não é mini reforma é realmente um tiro. É como no governo do Temer que também quis enfraquecer o sindicalismo dificultando o custeio do movimento sindical. Então nós pretendemos rever tudo isso, pois deixar a reforma do jeito que eles querem o trabalhador continuará com a mão na frente e outra atrás.