Santa Casa assume pronto atendimento no UPA neste domingo

A saúde pública Ourinhos terá mudanças a partir deste domingo, a Santa Casa será a nova administradora da Unidade de Pronto Atendimento – UPA onde são realizados cerca de sete mil atendimentos todo mês. As tratativas sobre a questão entre Prefeitura e a diretoria do hospital para assumir a gestão do Pronto Atendimento na unidade se iniciaram em março e foi oficializada na ultima 4ª feira em uma coletiva de imprensa.

De acordo com as informações, o contrato para transferência do serviço chega 3 milhões mensais cujo valor deverá ser ampliado, pois, como foi anunciado, há a intenção de que o pronto atendimento da Cohab e o RH do Centro de Saúde I (postão) também sejam administrados pela Santa Casa, dentro do que classificaram com novo “plano de urgência e emergência” para cidade.

Há também a promessa de ampliação do serviço com a implantação na UPA do serviço de Traumatologia e ortopedia com custo estimado em 25% do valor do contrato inicial, cerca de 750,000 mil acrescentando a contratação de novos profissionais e a adoção do atendimento remoto através de telemedicina.

As tratativas para transferência do serviço para Sta Casa se iniciaram em março deste ano quando o prefeito Lucas Pocay declarou, dando a entender que o serviço na UPA não estava a contento, que, “o objetivo da mudança é promover uma grande reestruturação na UPA para garantir um acolhimento mais humanizado e um melhor atendimento médico aos pacientes”, justificando ainda pelo fato de a Santa Casa de Ourinhos ser uma considerada referência em atendimento e tratamento médico por contar com profissionais altamente qualificados.

Durante a entrevista coletiva que a aconteceu pela manhã no restaurante do hospital, falaram a imprensa local o prefeito, secretário de saúde Donay Neto, o promotor da área da saúde publica em Ourinhos Adelino Lorenzetti Neto e o presidente da Santa Casa Celso Zanuto que esclareceu que a mudança na gestão do pronto atendimento é um projeto que se inicia pela UPA e irá migrar para outras unidades de saúde cidade para que os munícipes não tenham que se deslocar tão longe para chegar até no pronto-atendimento.

“Esse é o nosso projeto agora não sabemos ainda quanto tempo vai demorar para que isso aconteça, porque nós temos levantamento superficial do que acontece lá dentro, a gente nunca tocou o serviço fora da Santa Casa. Esse serviço funcionava Sta Casa há anos atrás, desde que o hospital se transformou em referência, a porta de entrada ficou para UPA, então agora a gente vai levar o que a gente sabe fazer aqui para melhorar o serviço lá. Nós estamos indo lá para ajudar a melhorar esse é nosso projeto, nós não entra em lugar nenhum para tumultuar ou pra não dar resultado. Vai ter um monte de problema? Vai! Vai ter um monte de obstáculo, vai! E nós estamos lá para resolver”. disse.

Segundo Zanutto nos próximos 15 dias ele irá dar inicio a uma obra de ampliação na UPA e outras obras de ampliação se estenderão a outros lugares de atendimento público da saúde na cidade onde a Santa Casa estiver como gestora.  Que a intenção é modificar ampliando o atendimento para 24 horas e revelou que existe um projeto de telemedicina em andamento para atendimento a distancia que deverá ser implantado.

Em tom de crítica, Zanutto ressaltou que as pessoas tem que ter consciência que unidade pronto atendimento é para socorrer ela na emergência e urgência e não para tratamento. Que a partir do momento que a população tiver essa consciência será melhor para todos. Ele tem que se tratar antes dele ficar ruim, tem que fazer um preventivo e eles não fazem. Eles vão lá pra se tratar dentro do UPA e não é lá que trata. A Santa Casa ela trata o cara que vem referenciado, então ele vem referenciado nós vamos tratar dele, senão tem que ir para rede básica (UBS). Ele não quer ficar na fila da UBS, ele não quer ficar na rede básica, aí ele vai na hora que ele tá já com problema de saúde para ir lá na UPA e que se tratar lá dentro, por isso que ele não tem resultado”.

A UPA agora tem página no Facebook e conta no Instagram

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Promotor da saúde pública de Ourinhos Adelino Lorenzetti Neto

 Para a Promotoria da Saúde Publica de Ourinhos, um bom atendimento na UPA equaciona muitos aspectos dentre eles o clínico, a parte de medicamentos e o próprio atendimento e isso deve funcionar em sintonia fina.  Esse é o objetivo que o Ministério Público busca como política pública, e não fazer política com a saúde, mas, políticas públicas declarou Adelino Lorenzetti Neto.

Segundo ele, quando o ministério público tem que agir e propor uma ação civil pública para tratamento e para transferência, significa que alguma coisa está no gargalo e o sistema em algum momento falhou. Que via de regra acontece pela regulação da transferência em casos em que às vezes a UPA faz o pronto atendimento, é necessário transferência por não ter a especialidade na Santa Casa.  E uma vez a lançada na rede Cross, a rede que regulamenta a transferência fica às vezes por muito tempo para o desespero das famílias que procuram o Ministério Público.

 “Nós fazemos os contatos administrativos e às vezes essa atuação administrativa já é o suficiente para resolver e, quando não, nós ajuizamos ação civil pública com pedido liminar. Graças a Deus nós notamos uma certa mudança de mentalidade nisso, porque a partir do momento que o poder judiciário através de ações do Ministério Público começa determinar transferência significa que há um gargalo, alguma coisa não tá funcionando adequadamente”, constatou o promotor.

Porta de entrada da população para atendimento na saúde pública em Ourinhos, a UPA estava sendo administrada desde 2021 pela INCS (Instituto Nacional de Ciência da Saúde) uma organização social (OS) privada que, por meio de concorrência pública recebia dotações orçamentárias da prefeitura para a execução de ações pactuadas em contratos de gestão da saúde, que agora serão repassadas para o hospital.

Ao ser questionado sobre a Santa Casa assumir a gestão do serviço sem licitação, Lorenzetti classificou a indagação como “questão de fundo” e disse que analisar esse fato não é mais de sua alçada.

Olha na verdade essa parte administrativa do patrimônio público foi no passado área minha, eu não quero responder isso porque é área de um colega que eventualmente pode ser feita a um questionamento. O que eu vejo é assim, o poder público ele tem dentro do Direito Administrativo capacidade como cláusula determinantes de eventualmente ou romper um contrato e estabelecer uma entidade que a lei de licitação permite que tenha a natureza jurídica de prestadora daquele serviço.

Então eventualmente, desde que já tenha a capacitação técnica vamos dizer assim comprovada e a Santa Casa tem isso. Agora essa questão de fundo ela vai ser avaliada até pelo Tribunal de Contas, ela vai ser avaliada no eventual representação ao Ministério Público na área do patrimônio público e social; e aí o colega hoje a doutora Paula vai fazer a analise jurídica. 

Eu estou aqui na qualidade promotor da saúde pública e o que eu tenho que acompanhar como promotor da saúde pública é um efetivo atendimento à população.  As questões jurídicas, contratuais, se pode ou não dispensa se realmente a Santa Casa se enquadra é uma questão de segundo plano de um outro colega.  Já foi no passado comigo eu tenho a resposta, mas eu não quero entrar em área de colega que eu acho deselegante” finalizou o promotor de justiça.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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