TCE volta a rejeitar contas da Câmara por alto numero de comissionados

Desde  2009 as contas  da Câmara  Municipal de Ourinhos vem sendo reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE ) devido ao grande número de funcionários comissionados lotados nos gabinetes dos vereadores.  E quando se fala  em “inchaço” do quadro funcional do legislativo ourinhense,  leia-se  aumento da folha de pagamento com altos salários bancados com o dinheiro dos contribuintes ourinhenses.

A cada nova legislatura ao invés de atender as recomendações do TCE para regularização do quadro funcional,  os pareceres do Tribunal vem sendo deliberadamente ignorados demonstrando, salvo pouquíssimas exceções, o caráter fisiológico de parte dos parlamentares que atuam em favorecimentos e outros benefícios a interesses privados, em detrimento do interesse público.

A quantidade excessiva de cargos em comissão vem sendo verificada  de 2009 até o ano passado  sempre com a recomendação  pela corte de que a edilidade regularizasse a  situação. Porém,  em vez de promover a redução do quadro de comissionados  os presidentes dos legislativo que comandaram a casa durante  todos esse período. Em destaque a atual legislatura trabalhou para que mais comissionados  fossem contratados.

Como ocorreu no final do ano passado quando a Câmara aumentou o número de cargos de confiança a serviço exclusivo dos vereadores.  Desde então cada vereador ourinhense  que tinha nomeado em seu gabinete um assessor parlamentar,  pode nomear  também  um chefe de gabinete. O novo cargo  foi  criado em dezembro  sob batuta do vereador Santiago Lucas Angelo que recebe a mais alta remuneração da casa no valor de R$8.142,00.

Assim o numero de contratados  para  assessorar  os vereadores de Ourinhos  passou de  15 para 30, além de outros 10 cargos comissionados que atuam na administração da casa também indicação dos edis que gastam muito e têm baixa produtividade legislativa e principalmente fiscalizatória.

Questionado  pela reportagem do G1, o vereador Alexandre Enfermeiro (PSD), que presidiu a Câmara entre 2020 e 2021 não explicou nada dizendo simplesmente que não conseguiu atender ao que determinou o TCE, e saiu pela tangente culpando a pandemia que não teria permitido o ajustamento cobrado pelo Tribunal.

Santiago Ângelo (União Brasil) atual presidente da Casa, também questionado  sobre o inchaço do legislativo com cargos de livre nomeação sem concurso publico,  esquivou-se com a desculpa que a sua gestão estuda um projeto que seja capaz de adequar a Câmara às demandas do TCE.

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