Votação do PL que garante a presença de Doulas durante parto será votado novamente nesta 2ª feira

 

De autoria da vereadora Roberta Stopa (PT) do Mandato Coletivo Enfrente o Projeto de Lei (PL) 18/2022 que visa garantir a presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, nas maternidades e hospitais de Ourinhos será apresentado novamente na sessão do legislativo ourinhense na próxima segunda-feira dia 04/07.

Levado ao plenário em primeira apresentação em agosto de 2021 o PL foi rejeitado por 10 vereadores (Alexandre Zóio, Roberto Tasca, Eder Mota, Anísio, Gil Carvalho, Borjão, Alexandre Enfermeiro, Furna Beco da Bola, Latinha, Raquel Spada) que acompanharam o parecer desfavorável da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal presidida pelo vereador Eder Mota do MDB e membro ativo da igreja Assembleia de Deus de Ourinhos.

Apresentado novamente a comissão que tem como membros os vereadores Valter “Latinha” do Nascimento (PP) e Raquel Borges Spada do PSD presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher também ligada a igrejas ditas evangélicas, a rejeição ao PL foi mantida.

As justificativas no parecer de caráter apenas opinativo aduz que não compete ao município legislar sobre a matéria pela ótica do que estabelece a Constituição Federal na defesa e proteção a saúde; e sobre estipular condições para o exercício de profissões.

Precário, o entendimento da Comissão Municipal de Saúde do legislativo revela-se escasso em argumentação e justificativas tendo em vista encaminhamentos favoráveis que muitas Câmaras e Prefeituras têm dado a questão. Como fez também o Senado em março deste ano ao aprovar o projeto de lei (PL 3.946/2021) que regulamenta a profissão de Doula. A proposta permite a atuação de Doulas que comprovem a atuação de mais de três anos.

O Coletivo Enfrente defende a atuação da Doulas em Ourinhos  constatando que várias cidades espalhadas pelo país encontraram a forma legal de legislar favoravelmente a presença de Doulas nos hospitais. Entre várias cidades próximas, como Assis, Marilia, Bauru, Presidente Prudente, entre outras, onde já vigoram leis que garantem a presença de Doulas, Ourinhos é a única cidade que a rejeitou o PL para a atividade reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupações.

“A profissão é reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupações, e uma vez que existe e há pessoas exercendo, é uma profissão. A Doula proporciona suporte com informações embasadas, alívio de dores de maneira não farmacológica, suporte emocional e auxílio num desfecho de trabalho de parto, parto e pós-parto mais positivo para mães e bebês”, argumentam o Enfrente.

A origem e como atuam as Doulas:

A atividade das Doulas vem historicamente das mulheres de se ajudarem umas às outras no momento do parto, a palavra Doula deriva do grego que significa “aquela que serve a mulher que serve” e foi adotada para justamente significar esse apoio. São mulheres que já passaram inclusive pela experiência de parto e que manifestam essa vocação de prover apoio físico e emocional fortalecendo as mulheres no momento da maternidade.

Antes do parto a ela orienta o casal sobre o que esperar do parto e pós-parto. Explica os procedimentos comuns e ajuda a mulher a se preparar, física e emocionalmente para o parto, das mais variadas formas. Durante o parto a doula funciona como uma conexão entre a equipe de atendimento e o casal. Ela explica os complicados termos médicos e os procedimentos hospitalares e atenua a eventual frieza da equipe de atendimento num dos momentos mais vulneráveis de sua vida.

 

Ajudam a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto e parto, mostra formas eficientes de respiração e propõe medidas naturais que podem aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, etc..Após o parto ela faz visitas à família, oferecendo apoio para o período de pós-parto, especialmente em relação à amamentação e cuidados com o bebê.

Com a palavra a Doula

Para Renata Andolpho, Doula há vários anos em Ourinhos, a rejeição ao projeto demonstra o grande desinteresse no bem-estar da mulher, situado como algo completamente descartável.

“Os direitos e o bem-estar social da mulher tem sido algo tão descartável na nossa sociedade, algo quase que irrelevante que percebemos os sintomas mais inflamados disso na luta pelo direito de parir em paz. De parir com carinho, dignidade. Parir em um ambiente em que o momento seja menos traumático possível, que é o momento em que a gente dá à luz a um neném”.

“Quando nós falamos do direito de exercício do trabalho das Doulas dentro da Santa Casa falamos da dignidade, de uma maior possibilidade de garantir e proporcionar bem-estar para elas na hora de parir, o momento tão delicado e sensível que é o parto”.

“Esse parecer, a recusa dos nossos vereadores é um desinteresse fruto talvez da desinformação. Ou o contrário; a desinformação fruto do desinteresse pelo direito do bem-estar da mulher, que mais uma vez não é colocada como algo relevante dentro da política. Isso para mim é um dos maiores sintomas que temos da necropolitica atual”.

 

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