Aprovado projeto que garante reajuste salarial aos servidores de Ourinhos

Cumprindo seu papel de representatividade e defesa da categoria, membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos e Região (SINSERPO) estiveram presentes na Sessão Ordinária de segunda-feira, 25, na Câmara Municipal de Ourinhos, para acompanhar a votação dos Projetos de Lei, que trataram do reajuste salarial para o funcionalismo público e magistério.

A presença dos diretores na sessão foi fundamental para corrigir algumas falhas no projeto de autoria do Poder Executivo. O presidente Edinilson Ribeiro, o Biguá, observou que no texto original enviado para votação estava excluído o reajuste salarial para os servidores inativos (aposentados), indo contra ao que havia sido garantido no acordo entre SINSERPO e Prefeitura Municipal de Ourinhos, o qual foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em abril, durante audiência entre as partes.

O presidente do SINSERPO alertou os vereadores sobre a falha no projeto e, de imediato, uma emenda foi elaborada minutos antes da votação. “Se não tivéssemos agido rapidamente, os inativos ficariam sem receber o reajuste”, disse.

Outra falha observada foi em relação ao remanescente inflacionário de 2,70%. O pagamento desse residual já está garantido em duas parcelas, sendo elas em março de 2018 e março de 2019, conforme acordo em audiência no Tribunal de Justiça. Porém, a justificativa do Projeto de Lei tratou o assunto como reajuste salarial. Após alerta do SINSERPO, o Poder Executivo ficou de enviar ainda esta semana uma ratificação ao projeto, seguindo o que foi homologado no TJ.

Mesmo assim, é válido ressaltar que não há qualquer impedimento à negociação de reajuste salarial para o próximo ano, trata-se somente do acordo já firmado e que deve ser cumprido integralmente pela Prefeitura para evitar pernas ainda maiores para os servidores.

ABONO DE NATAL

Com relação ao abono natalino, um benefício conquistado graças ao trabalho do Sindicato, o Poder Executivo informou que irá encaminhar ainda no mês de outubro um Projeto de Lei para ser aprovado na Câmara, o qual contemplará o valor de R$ 100,00 a ser pago no mês de novembro a todos servidores. Vale lembrar que essa gratificação natalina também consta na homologação feita junto ao Tribunal de Justiça.

Ainda para o mês de outubro, está previsto para acontecer a negociação que visa a universalização do vale alimentação. Tal benefício hoje é pago somente para servidores até o nível 9. O SINSERPO defende o seu pagamento a todos os funcionários públicos sem distinção.

Vale lembrar que todas essas conquistas só foram possíveis graças à luta do Sindicato dos Servidores, que teve grande apoio dos funcionários na realização da greve no início do ano. Se não fosse todo esse trabalho de união, os servidores não teriam nem esses 2% de reajuste aprovados nessa semana.