Conselho Municipal de Educação recomenda e prefeito poderá vetar retorno as aulas das escolas municipais em 2020

Em reunião virtual entre os membros do Conselho Municipal de Educação no último dia 17, foi decidida de forma unânime a recomendação para que as escolas municipais não retornem as aulas no ano de 2020.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Contratempo junto a fontes próximas a secretaria municipal de Educação e ao gabinete da Administração Municipal, o prefeito Lucas Pocay deverá publicar decreto nas próximas semanas vetando o retorno as aulas das escolas municipais em 2020.

Embora a recomendação do Conselho Municipal de Educação não tenha caráter obrigatório, segundo fontes ligadas a gestão municipal, o prefeito Lucas Pocay deverá acatá-la.

Na mesma reunião, os membros da Comissão aprovaram o retorno aa aulas das escolas particulares por terem estrutura necessária para cumprir o protocolo sanitário, desde que conte com a frequência de no máximo 35% dos alunos.

Escolas estaduais preocupadas

Se por um lado parece que o problema das escolas municipais será resolvido, com o retorno aa aulas somente em 2021, causa grande preocupação a possível volta as aulas já em 07 de outubro, dos alunos do Ensino médio e EJA, de forma facultativa e a partir do dia 03 de novembro, para todos, de acordo com determinação do governador João Dória.

No entanto, segundo o governador, caberá ao prefeito de cada município, tomar a decisão de acatar ou vetar a orientação do governo do estado, fato que tem ocorrido em diversos municípios da região e em todo o estado.

Caso se confirme a decisão do prefeito Lucas Pocay em seguir a recomendação do Conselho Municipal de Educação e vetar o retorno as aulas das escolas municipais em 2020, é possível que aplique a mesma decisão em relação as escolas estaduais.

Entre os motivos para essa decisão pesaria o fato que vários professores da rede municipal também lecionam na rede estadual, bem como  muitas famílias terem filhos que estudam na rede municipal e outros que estão na rede estadual, além do fato de tanto servidores estaduais como municipais serem atendidos na mesma rede pública de Saúde, o que tornaria contraditório poupar os alunos e servidores públicos municipais do risco de contaminação e expor os servidores públicos estaduais e alunos, ao mesmo risco, já que ambas as redes de ensino  não possuem estrutura adequada para aplicar as medidas de protocolo sanitário para a Covid-19.