Troca de direção do UPA Ourinhos provoca a criação de uma CPI na Câmara Municipal

Mesmo com altos registros de casos de covid-19 sendo tratados no UPA, o local hospitalar realiza a troca da organização social em sua direção e demite funcionários

Juliana Neves

Na última segunda-feira, 29, um portal de notícias ourinhense, Passando a Régua, divulgou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) havia trocado a sua direção pelo fim do contrato com a Organização Social (O.S) Pro-Vida pela O.S Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) assumindo com chamamento público de R$14 milhões, aproximadamente.

O que chamou a atenção foi que alguns funcionários, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, equipe de copa e limpeza, por exemplo, receberam sua demissão de modo surpresa com o anúncio desta troca de administração.

De acordo com o portal, a INCS chegou a divulgar um processo seletivo e que alguns funcionários estariam sendo contratados por meio desta ação, mas funcionários alegam não ser uma ação organizada e quem pode se prejudicar é a população. Com isso, o portal de notícias procurou pela empresa e a Prefeitura Municipal de Ourinhos, mas não obtiveram sucesso de resposta.

No mesmo dia, durante à noite, na Sessão da Câmara Municipal, os vereadores criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o UPA para apurar as possíveis irregularidades, afinal, atualmente, o UPA está sendo o estabelecimento hospitalar concentrado em receber os casos de covid-19 de Ourinhos e região.

Portanto, a criação da CPI foi realizada pelas assinaturas dos vereadores Guilherme Gonçalves (PODE), Cícero de Aquino – O investigador (Republicanos), Giovanni Gomes de Carvalho – Gil Carvalho (PL), Enfrente!-Roberta Stopa (PT) e pela Nilce Araujo Garcia – Nilce Protetora dos Animais (PSD). E os integrantes da CPI, decididos via sorteio, são Cícero de Aquino, Éder Júlio Mota (MDB), Valter do Nascimento-Latinha (PP), Luiz Donizetti Bengozi-Borjão (PSD) e Alexandre Florencio Dias-Alexandre enfermeiro (PSD).

Para o vereador Guilherme, a sua opinião em relação ao que está acontecendo com o UPA significa “falta de amor com quem está na linha de frente e com a população em tempo de pandemia. Por isso, é mais que urgente investigar toda essa situação com imparcialidade na apuração dos fatos.  Espero que todas as ações que serão investigadas, proporcionam a clareza que o povo espera, quem paga os gastos da UPA é o povo, merece respeito. E o que houve comigo em relação ao UPA, foi uma tentativa de barrar minha fiscalização, se tivesse tudo correto isso não teria acontecido”.

Já a vereadora representante do mandato coletivo Enfrente!, Roberta, explica que alguns trabalhadores do UPA informaram-lhe sobre a demissão e que estariam voltando para as suas casas sem diálogo nenhum. Ou seja, houve uma troca da totalidade de 120 funcionários de uma empresa terceirizada para outra que demanda processo de ajustes e adaptações, não podendo ser feito de maneira abrupta. Até pelo motivo de estarmos em meio a uma pandemia, e a troca de contrato sem explicações para funcionários e a própria população ourinhense não é justo.

“O objetivo da CPI é analisar como foi feito esse novo contrato, qual o histórico dessa empresa contratada, se tem garantia de qualidade na prestação de serviços em saúde, quem serão os/as novos/as contratados/as e como será o treinamento e a adaptação para o atendimento, em específico da Covid-19. E, principalmente, garantir a fiscalização desse processo de troca da empresa prestadora de serviço”, conclui a vereadora.

INCS e o passado

Um dos portais de notícias da região, localizado na cidade Santa Cruz do Rio Pardo, Debate, divulgou que a O.S INCS que assumiu o UPA, desde semana passada, já foi condenada pela Justiça por irregularidades em contrato assumido em Vargem Grande do Sul-SP.

Além de responder por ações civis movimentadas pelo Ministério Público do Estado que questiona a legalidade de contratações entre prefeituras e a organização. Detalhe curioso é que a O.S antes possuía o nome de Instituto de Ciências da Vida (ICV), mas foi trocado alguns meses depois da primeira vez que a organização foi denunciada.

E em seu site institucional já consta a informação sobre a gestão do UPA no município Ourinhos, comandado pelo prefeito Lucas Pocay (PSD).

Além disso, de acordo com o portal Debate, a INCS possui problemas na cidade de França-SP, com acusação de simular contratos médicos forjando prestação de serviço com um prejuízo de R$940mil, segundo o Ministério Público.

Imagem capa: site Prefeitura Municipal de Ourinhos