Projeto do CNJ contemplou a Biblioteca Tristão de Athaíde com 141 novos livros
As penas alternativas receberam uma nova função na sociedade. Além de ajudar socialmente às entidades, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça – determinou que as penas alternativas pecuniárias, ou seja, que devem ser pagas em dinheiro, agora têm uma conta exclusiva para serem depositadas. O destino deste dinheiro é nobre: ajudar instituições de caráter social.
Segundo a Juíza Federal e coordenadora da subseção de Ourinhos, a Dra. Elídia Aparecida de Andrade Correia, a cada seis meses, o juiz de cada subseção abre um edital para receber projetos das instituições ou entidades sociais. Esse trâmite permite que o dinheiro usado para corrigir erros está sendo destinado para melhorar a sociedade. Um dos projetos escolhidos foi o que beneficiava a Biblioteca Municipal “Tristão de Athaíde”.
“Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba. Entre elas, estão as que promovam ressocialização de detentos e egressos do sistema carcerário, prevenção da criminalidade e suporte às vítimas dos crimes. Os juízes titulares das varas podem, também, repassar os valores recebidos como pena pecuniária às vítimas ou dependentes dos crimes relacionados à decisão”. – Trecho do site da CNJ sobre como são usadas as penas pecuniárias
Na segunda-feira passada, dia 21 de agosto, foi entregue à Biblioteca Municipal Tristão de Athaíde 141 novos livros como lançamentos, reposições de títulos e, também, os indicados nos vestibulares. A proposta presente no projeto era de R$ 5 mil e permitiu a compra dos livros. Segundo Elizabete Ferrer, que participou da elaboração do projeto, a duração de vida de um livro é de até 35 anos. “A biblioteca possui livros da década de 1970, ou seja, precisávamos urgentemente de uma atualização. Por isso fizemos uma seleção a dedo e de materiais duradouros e de qualidade para dispor pra população livros que durem anos aqui”, explica.
O Secretário de Cultura, Rodrigo Donato, elogiou a iniciativa . “Estamos contentes de ver a participação efetiva das pessoas atrás de benefícios para a cidade. Essas meninas tiveram um trabalho enorme para cumprir os requisitos do edital e conquistaram algo que irá beneficiar a cidade como um todo por muitos anos. Essa atitude está alinhada ao propósito do prefeito Lucas, unir esforços e construir um novo futuro para Ourinhos nos mais diversos setores”, finaliza.
