“Nova” praça de pedágio na BR-153 será instalada próximo a Usina de Jacarezinho

O Ministério Público Federal (MPF) está questionando a à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a existência de estudo de impacto socioeconômico com as “novas” praças de pedágio da BR-153 em Jacarezinho (PR), distante 20 quilômetros de Ourinhos no chamado Norte Pioneiro.

A praça de pedágio em questão deverá ser instalada na rodovia Transbrasiliana (BR_153) próximo as instalações da Usina de Jacarezinho, no curto trecho entre  a divisa de estado (PR/SP) em Ourinhos e o vizinho município paranaense.

O MF quer saber se foi realizado estudo da cobrança do pedágio nos valores até então definidos para a coletividade dos moradores e trabalhadores de municípios próximos à praça localizada no km 8 da BR-153, especialmente aqueles que dependem da estrutura oferecida pelo município de Jacarezinho.

A existência, ou não, de previsão contratual para fornecimento de alternativas aos moradores de municípios próximos a Jacarezinho, especialmente aqueles residentes em Ourinhos (SP), quanto a redução ou suspensão dos valores cobrados a título de pedágio.

Além disso, a ANTT foi questionada sobre a existência de ligação rodoviária entre os municípios que independa da utilização da via sujeita à cobrança de pedágio. Se eventual redução de valores ou suspensão da cobrança de pedágio para veículos emplacados em Ourinhos afetaria o equilíbrio contratual em relação a todo o trecho de concessão e se  a definição do local dos pedágios é definida contratualmente ou trata-se de decisão da ANTT ou da concessionária.

O pedágio está previsto no lote 2 das concessões de estradas do Paraná, e será um dos três postos de cobrança nessa região do norte pioneiro. Na área do município de Jacarezinho serão dois pedágios, na BR-369 e BR -153 estradas  onde já existem duas praças desativadas (divisa PR/SP) com o fim da antiga concessão da Econorte. Os outros serão instalados na PR-151, em Sengés, e na PR-092, em Quatiguá.

A previsão de retorno da cobrança deverá ocorrer no inicio de 2024, as rodovias e os pedágios serão administrados pelo Consórcio Infraestrutura PR,  formado pelo grupo Equipav, composto pelas empresas EPR 2 Participações e Perfin Voyager Fundo de Investimento. Atualmente, a EPR possui concessões de rodovias também no sul de Minas Gerais e no Triângulo Mineiro.

A nova concessão de rodovias no Paraná prevê redução de até 68% na tarifa em comparação com os valores cobrados no final da antiga concessão da Econorte (Triunfo) durou 23 anos.

Veja os preços das tarifas abaixo.

Jacarezinho (BR-369): R$ 10,39 (redução de 68%)

Jacarezinho (BR-153): R$ 10,39 (nova praça no KM 08 próximo a Usina de Jacarezinho)

Sengés (PR-151): R$ 6,29 (nova praça)

Quatiguá (PR-092): R$ 11,22 (nova praça)

São José dos Pinhais (BR-277): R$ 19,54 (redução de 37%)

Carambeí (BR-277): R$ 9,82 (redução de 35%)

Jaguariaíva (PR-151): R$ 6,55 (redução de 43%)

Imagem capa reprodução : Marco Martins