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Eduarda Schuh Na última quinta-feira, 15, a fala, em aula, do professor e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos (UniFio), Fabio Alonso, provocou indignação ao ser divulgada nas redes sociais. No trecho gravado da aula a distância, na disciplina de Leia mais… »
Audiência e inferência do caso Mariana Ferrer é considerada um marco negativo na história para as mulheres Juliana Neves Crime de estupro e de estupro vulnerável são tipos penais diferentes do Título VI do Código Penal, que trata sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual. Leia mais… »
Por João Ozorio de Melo do Conjur O sistema penal americano entendeu, pela primeira vez, que crianças e adolescentes infratores deveriam ter uma “segunda chance” em 1899, quando Chicago criou o primeiro “tribunal juvenil” no país. À época, os reformadores do sistema defenderam a ideia de Leia mais… »
Criado em 2001, o Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) de São Carlos (SP) foi concebido para agilizar os procedimentos referentes à apuração de atos infracionais imputados a adolescentes, desde a apreensão policial até a sentença de aplicação da medida socioeducativa. Em São Carlos, esse percurso Leia mais… »
