Culpabilização de mulheres vítimas de violência: UniFio afirma que “preza pela liberdade de cátedra do corpo docente”

Eduarda Schuh

Na última quinta-feira, 15, a fala, em aula, do professor e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos (UniFio), Fabio Alonso, provocou indignação ao ser divulgada nas redes sociais. No trecho gravado da aula a distância, na disciplina de Processo Penal, ele qualifica a redução da penalidade para os crimes de estupro e violência contra a mulher, de acordo com a roupa e o comportamento das vítimas. A UniFio pronunciou-se em defesa da “liberdade” do professor.

No vídeo, que mostra o título da aula, “Circunstâncias Agravantes Genéricas” — circunstâncias legais, subjetivas ou objetivas, que podem aumentar ou diminuir uma pena —, o professor toma como exemplo o estupro e violência doméstica. Em suas afirmações, brinca e supõe que é maior a possibilidade de uma mulher ser estuprada, caso esteja com a “cinta larga”, ou seja, remetendo a motivação do crime à vítima, culpabilizando-a.

“O que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro?”, questiona. Em outra afirmação, Fábio Alonso reforça novamente a ideia de que a vítima motiva a violência, ao referir-se a mulheres que sofrem violência doméstica: “Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?”.

Veja o vídeo completo: https://www.facebook.com/watch/?v=362223858486780

O Jornal Contratempo questionou a reitoria e a assessoria de imprensa do centro universitário sobre seus posicionamentos acerca das falas e a possibilidade da penalização do professor. As perguntas não foram respondidas, somente uma nota genérica foi enviada, alegando que defendem a liberdade de cátedra do professor.