Governo estadual vai ao STF para pedir que o Ministério da Saúde custeie leitos de UTI

Após ameaça de desabilitar UTI’s para covid-19 pelo governo federal, João Dória entra na justiça com ação contra Jair Bolsonaro

Juliana Neves

Divulgado na última quarta-feira, 10, pelo portal de notícias UOL que o governador estadual, João Dória, afirmou que apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o custeio de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes de covid-19 pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, o governador já havia avisado que poderia entrar na justiça contra Jair Bolsonaro, o presidente, caso não autorizasse os recursos.

“Denunciamos aqui que o Ministério da Saúde estava desabilitando leitos de UTI em praticamente todos os estados, em plena pandemia, no segundo pico da pandemia. São Paulo aguardou, comunicou, seguiu protocolo de solicitação, anunciei que aguardaríamos até ontem. Isso não foi feito”, relatou Dória em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

O pedido do governo do estado é um financiamento federal de 3.258 leitos que já estão em funcionamento e que deixaram de serem custeados pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado. A resposta da pasta federal é que os leitos foram desabilitados com o fim do decreto de calamidade pública em 31 de dezembro de 2020 e garantia repasse de créditos extraordinários para o governo paulista.

E após o pedido de Dória, a pasta chefiada por Eduardo Pazuello, o ministro da saúde, solicitou R$5,2 bilhões para custos de leitos de UTI’s destinadas aos pacientes com covid-19. “Hoje o estado de São Paulo paga [pelos leitos de UTI em funcionamento]. Não vamos deixar ninguém para trás, mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida. Em dezembro, o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI. Hoje custeiam apenas 564 leitos”, conclui o governador.

Salvo registro de outros estados que também reclamaram de o governo federal deixar de financiar os leitos de UTI’s. Por exemplo, o governo do Maranhão que entrou com ação do STF para pedir a reativação imediata de leitos em todo o país na última segunda-feira, 8 de fevereiro.

Ourinhos

Em análise regional para o município Ourinhos, com a notícia desta possível desabilitação de leitos de UTI’s pelo governo federal, procuramos pela Secretaria de Saúde para sabermos se haveria alguma mudança que pudesse prejudicar a população em relação aos 15 leitos da cidade. A resposta que obtivemos, enviada via Secretaria de Comunicação, é que não possuem nenhuma informação relacionada a esta situação.

Fonte: UOL

Imagem: take do vídeo da coletiva de imprensa – Facebook: Governo do Estado de São Paulo