Fórum de Cultura de Ourinhos: defesa pelas políticas públicas
Conheça mais sobre a criação e as atividades do fórum cultural ourinhense
Juliana Neves
Em 01 de junho de 2019 foi realizado o primeiro Fórum Regional de Políticas Públicas Culturais organizado pelo Galpão Cultural de Assis, sede da CIRCUS, e foi o momento de inquietude ao iniciar pensamentos sobre a criação de Fórum em Ourinhos. Sendo assim, foram iniciadas mobilizações coletivas com parcerias entre agentes culturais, artistas, fazedores e trabalhadores de cultura de todo o município.
“A necessidade de pensar Cultura para além dos meios institucionais e expressões artísticas já consolidadas deu o toque desse feliz encontro que se orienta a partir da compreensão de que Cultura é a livre expressão das diversidades e diferentes modos de vidas manifesto pelas artes, linguagens, costumes, encontros e espaços de trocas culturais, sejam elas materiais ou imateriais, formando tudo isso que conhecemos por patrimônio cultural”, conta a equipe do Fórum de Cultura em Ourinhos.
Portanto, o Fórum de Cultura é um espaço legítimo e de caráter permanente formado pela sociedade civil, com o objetivo de articular debates coletivos, garante participação popular em toda a construção e defende a aplicação de políticas públicas relacionadas às temáticas que o Fórum discute.
E em pouco mais de um ano de sua existência, o Fórum de Cultura já ajudou a articular na criação de outros espaços de debates coletivos. Por exemplo, o Fórum do Interior Profundo (FIP) e Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo (FLIGSP). “Além dos trabalhos de articulação regional e estadual, o Fórum de Ourinhos também se dedicou ao trabalho coletivo de construção do projeto de Lei de criação do Conselho Municipal de Cultura, reunindo sociedade civil, secretaria municipal de Cultura em parceria com professores e agentes culturais da região de Assis-SP e Maringá-PR para construir um projeto de Lei que desse conta da realidade do município”, explica o Fórum.
Mas o projeto já recebeu negativa da procuradoria do município em que foi questionado sobre a necessidade do órgão de caráter fiscalizador e agora aguarda pela resposta da Prefeitura Municipal. Algo mediado via Secretaria de Cultura, que segundo os integrantes do Fórum, se nega a responder a comunicação via e-mail.
Na explicação por todos do Fórum de Cultura, “os conselhos municipais são importantes órgãos de fiscalização que funcionam de maneira paritária, ou seja, compostos por metade dos membros representantes do poder público e metade representantes da sociedade civil e que tem por função fiscalizar, propor debates, ações, audiências públicas, etc em consonância com outras instituições e espaços que também se dediquem a discutir a mesma temática”.
O Fórum já propôs outras ações como de organização de um mapeamento das atividades de cultura da cidade para contribuir com o planejamento cultural, compôs os projetos que antecedem a lei emergencial Aldir Blanc junto a secretaria e luta diariamente para que as orientações dos projetos estejam em acordo e, agora, na fase de prestação de contas dos contemplados pelos subsídios e premiações de editais que está com dificuldade de comunicação com a gestão municipal atual.
Por fim, o Fórum já deu início em sua agenda deste ano e está se dedicando na ampliação de membros. Sendo um momento de muito trabalho e retomada das ações. “O Fórum de Cultura é um espaço aberto a acolher todos e todas interessados/as em participar da luta pela construção e defesa de políticas públicas. Em tempos sombrios de sufocamento da imaginação política a luta é pela criação de espaços em que as ideias possam se arejar e circular livremente. Fica o convite para se juntarem aos trabalhos”, finaliza a equipe ourinhense.
