Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo: compromisso de mais recursos para cultura brasileira

Por Alexandre Padilha

Retornamos às reuniões da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, importante espaço de resistência e defesa da cultura e dos artistas brasileiros no Congresso Nacional. Neste momento, nosso principal foco é derrubar os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas asseguram mais recursos para o incentivo à cultura.

Governos autoritários morrem de medo da manifestação e produção cultural, de como os corpos se expressam e como a alegria expande as possibilidades de transformação.

Bolsonaro tenta a todo custo destruir e sufocar as políticas culturais construídas ao longo de décadas em nosso país e virou as costas para as trabalhadoras e trabalhadores do setor na pandemia da Covid-19.

A ajuda financeira só foi possível graças ao Congresso Nacional com a Lei Aldir Blanc 1, muito debatida nas discussões da Comissão de Cultura. Sou um dos autores desta lei que possibilitou R$ 1,5 bilhão em recursos para que os estados socorrerem o setor cultural. O estado de São Paulo recebeu o aporte de mais de R$ 265 milhões que possibilitaram a sobrevivência de estabelecimentos culturais e aliviaram o sofrimento dos artistas.

Também sou autor da Lei Paulo Gustavo, que garante mais recursos para o setor em 2022, ainda para atenuar os efeitos da pandemia, e da Lei Aldir Blanc 2, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e assegura R$ 3 bilhões ao setor por cinco anos.

Ambas foram aprovadas no Congresso Nacional e vetadas por Bolsonaro. Governos autoritários odeiam a cultura e como as manifestações livres podem incentivar a ampliação do pensamento e concepção da opinião.

Bolsonaro autoriza compra de viagra e despreza o financiamento da cultura. Junto com o setor cultural, estamos em forte mobilização no Congresso para a derrubada dos vetos. Vamos voltar a fazer com que a arte e os artistas brasileiros sejam o reflexo deste país, com respeito e dignidade.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.