Diretas já?

A coluna Contra-Luz abre seu espaço para compartilhar uma opinião e reflexão sóbria, muito pertinente a situação política atual.

 

Por Matheus de Almeida.

 

DIRETAS JÁ? Depois de refletir, chego à conclusão de que infelizmente não resolve. Talvez possa servir para acalmar o sentimentalismo ou moralismo, de quem com ressentimento e pela frustração de ver um impeachment [GOLPE] sem aparente crime de responsabilidade, tenha desejo de vingança contra os que tomaram o poder.

Deixando o plano emocional de lado, analisando o caso concreto, temos inúmeras consequências de um: “DIRETAS JÁ”. Pontuo algumas que considero essencial para reflexão:

1 – Temos talvez o pior Congresso Nacional da nossa curta história democrática, jamais teremos uma ELEIÇÃO GERAL fora do período Constitucional para a renovação de todos os cargos; ou, alguém acha que esses Deputados e Senadores, abririam mão de seus mandatos para disputar novas eleições? Não, isso não vai acontecer, no máximo esse DIRETAS JÁ, será apenas para a troca de Presidente.

2 – Um DIRETAS JÁ para Presidente, não resolve nossos problemas, qualquer Presidente que seja eleito terá que entrar no jogo de distribuição de cargos para membros do Congresso, se quiser ter uma base governista para aprovar os projetos de lei, isso é dizer, que terá que se aliar ao PMDB, PP, e outros partidos que em nome de cargos públicos e benefícios pessoais trocam seus votos de parlamentares. Além disso, a maioria desses congressistas, foram eleitos com financiamento empresarial de campanha política. O pequeno número de dez grandes empresas tem 70% Congresso no bolso (veja qui), todas essas empresas, querem que as “reformas” contra a classe trabalhadora sejam realizadas. Deste modo, quase impossível somente um Presidente, por mais esquerda que seja e mesmo eleito diretamente, possa barrar todo esse ataque promovido pela burguesia.

3 – Nunca podemos nos submeter a vontade do mercado, mas podemos analisar suas vontades para refletir seu impacto na vida do trabalhador. É certo que o Direito é uma estrutura a serviço da segurança econômica das relações sociais, também chamado de segurança jurídica. Quando, em meio a crises alteramos as leis de acordo com o moralismo político momentâneo, perde-se essa chamada segurança jurídica. O mercado financeiro, que é a bandeira que guia as decisões da burguesia, não permitirá que se tenha “DIRETAS JÁ”, pois, traria perante o mundo dos investimentos, outra insegurança jurídica. O mercado só permite que se altere a Constituição Federal para atender anseios do mercado, se ficar alterando a Constituição para atender anseios da classe trabalhadora, o mercado automaticamente entenderá que é um país sem segurança jurídica para se investir. Em resumo, improvável que se tenha eleições DIRETAS, mas se caso tiver, sofreremos outra crise econômica.

4 – Não entrando do mérito processual que corre contra Michel Temer, que do ponto de vista jurídico é muito questionável. Mas, analisando os aspectos políticos, talvez a sua manutenção no poder seja a melhor estratégia para derrubar as ditas “reformas” que a burguesia tenta fazer contra a classe trabalhadora. O governo de Michel Temer, já perdeu grandes aliados, a chance de barrar essas medidas aumenta com afastamento de cada aliado que o governo perde e, com a união cada vez maior da classe trabalhadora. Se, por acaso tivermos a troca de Presidente nesse momento, seja por renúncia e eleições indiretas em 30 dias, seja por abertura de processo de impeachment e afastamento por até 180 dias, ou julgamento pelo TSE caçando a chapa, ou afastamento por parte do STF, de qualquer forma, cria-se uma unidade da direita, para avançar com as reformas.

Em resumo, temos que ter planos alternativos, assim como a burguesia que nunca caminha somente com um plano, a classe trabalhadora também não pode caminhar. Caso a tentativa seja de restabelecer a frágil democracia burguesa, a palavra de ordem tem que ser: “STF, ANULA O IMPEACHMENT ILEGAL”; ou, em segundo plano, por mais contraditório que possa parecer, mas que nesse momento faz sentindo, o grito é: “FICA TEMER”, pois diante do cenário atual, o governo Temer não tem força para aprovar os projetos da burguesia contra a classe trabalhadora.

 

Sobre o autor: Matheus de Almeida é advogado e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Doutorando em Filosofia do Direito – PUC/SP.

matheusde_almeida@hotmail.com