Redução da jornada de trabalho na Prefeitura de Ourinhos: uma nova maneira de gerir a cidade
Primeiramente, para começarmos a reflexão, qual é a necessidade de trabalharmos 8 horas por dia? Quando isso foi instituído? É necessário? A tendência mundial aponta para redução, e já que falamos no artigo anterior de cortes nos orçamentos da União, Estados e Municípios, não deixa de ser importante trabalharmos também esta questão.
Neste final de gestão Belkis (PMDB) em Ourinhos, houve um aceno para a redução da jornada de trabalho de servidores de algumas secretarias no decreto n° 6.799/2016. De 8 horas diárias, para 6 horas. Esta medida estará em vigor até o dia 31 de dezembro.
Só para termos uma ideia, no século XIX a jornada de trabalho em muitos países, inclusive o Brasil, girava em torno de 12 a 16 horas por dia e não havia descanso no sábado, inclusive no domingo. No início do século XX devido ao surgimento de novos partidos políticos no Brasil, principalmente do protagonismo do PC (Partido Comunista), fundado em 1922, muitos combates para redução das jornadas foram travados.
Mas de modo geral, eram trabalhadores braçais que trabalhavam na linha de produção de fábricas situadas em sua maioria em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Desta forma, a instituição de 8 horas diárias atendia à exploração laboral e ao esgotamento físico e mecânico de operários.
Hoje o cenário é outro. A maior parte dos trabalhadores executa tarefas mais especializadas e normalmente através de computadores, produzindo relatórios, documentos, orçamentos, balanços, projetos e alimentando softwares. Seria a jornada de oito horas a mais acertada para esta situação? Muitos pensadores dizem que não.
O empreendedor norte americano Stephan Aarstol, segundo reportagem da Revista Exame deste mês, instituiu em sua empresa a carga horária diária de 5 horas. O resultado foi um crescimento nas receitas em torno de 42%, e nos lucros de 30%. O empresário relatou que os funcionários passaram a sofrer mais pressão por produtividade, mas ao mesmo tempo ficaram mais felizes e satisfeitos com essa nova configuração.
Voltando ao nosso tema, que é a Prefeitura Municipal de Ourinhos, não estamos falando de lucratividade já que não se trata de uma empresa, mas em contrapartida podemos falar em economia. Imaginem o quanto se gasta diariamente com energia elétrica, água, produtos de limpeza, automóveis, caneta, papel, manutenção em impressoras e demais produtos, que poderiam ser poupados? E com um detalhe, que é o mais importante: sem prejudicar o atendimento aos munícipes!
Como isso poderia ser feito? Basta que se estude a rotina de cada secretaria e a especificidade de cada função, e a partir disso traçar uma meta diária de produção, levando em consideração os horários mais estratégicos para a população. Turnos poderiam ser criados e uma nova dinâmica instaurada.
Segundo dados do Observatório Social do Brasil, referente à cidade de Ourinhos, somente restou aos cofres municipais para realizar investimentos e melhorias para a população de R$10,78 milhões de reais (2015). Sabemos que esse valor é bastante limitado. Para asfaltar uma avenida, muitas vezes gasta-se mais de R$ 1 milhão de reais. Reduzindo a jornada de trabalho em todas as secretarias municipais, poderíamos melhorar no atendimento e ao mesmo tempo economizar para investirmos mais em educação, saúde, assistência social e infraestrutura.
A redução de cargos comissionados que haverá no ano que vem, já nos aponta para este cenário de corte de gastos e valorização do servidor, mas somente esta iniciativa não dará conta de dinamizar e potencializar as ações municipais durante os próximos quatro anos. É somente lembrarmos da recessão econômica (menos arrecadação de imposto), desemprego (mais gastos com assistência social e congêneres) e PEC 241 (diminuição no repasse na União para Estados e Municípios).
Com esta atitude, além de darmos um aumento significativo no salário para os servidores, que ganharão o mesmo salário, trabalhando menos horas, economizaremos significativamente para podermos investir em nossa cidade, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e solidificando uma nova maneira de se gerir o “bem comum”.
