Trabalhador da Cultura: saiba como ter direito a Lei Aldir Blanc
Por Alexandre Padilha
Os repasses para estados e municípios da Lei Aldir Blanc, que garante R$ 3 bilhões de auxilio emergencial para os trabalhadores da cultura, foram iniciados este mês. Aprovada em junho no Congresso Nacional para aliviar o sofrimento do setor em decorrência da pandemia da covid-19, a Lei – que sou coautor com outros parlamentares – também assegura incentivos para os estabelecimentos culturais e abertura de editais e chamamentos na área.
De acordo com o governo de São Paulo, o estado recebeu R$ 264 milhões pela Lei que beneficiará aproximadamente 63 mil trabalhadores do setor. Para isso, é necessário que os trabalhadores façam um cadastramento no site do governo do estado para estarem habilitados a receber o auxílio.
A lei Aldir Blanc também prevê a destinação de recursos para apoio a estabelecimentos e instituições culturais como teatros, cinemas, museus e galpões culturais que deixaram de receber público e estão com as contas em atraso e também para o fomento de editais, chamamentos e prêmios para o setor.
O setor cultural é um dos que mais sofre com a pandemia. Artistas e instituições culturais que dependem exclusivamente de público, foram brutalmente afetados pelo efeito devastador da crise sanitária, muitos ficaram sem nenhuma renda. Se antes a cultura já era desvalorizada pelo governo Bolsonaro que constantemente deslegitima e censura os artistas, as obras, as exposições da diversidade, as produções críticas com ataques de intolerância e ódio, ficou muito pior com a pandemia.
O cenário de desvalorização desse importante setor que produz conteúdos para a reflexão da sociedade só piora se dependêssemos de Bolsonaro. Neste ano, na maior tragédia humana que o mundo já enfrentou, o governo congelou cerca de R$ 50 milhões para manutenção dos estabelecimentos que necessitam de recursos constantes também para cuidados com materiais de registros históricos ou patrimônios culturais, no caso de museus, ou até mesmo para se manterem como referência cultural nas cidades.
Outro fator que aprofunda a dificuldade de recuperação e demostra o desapreço pelo setor, é a proposta de orçamento para a cultura em 2021 apresentada pelo governo federal. Nela, serão retirados cerca de 80% dos recursos em comparação com 2020. Este corte significa ainda mais o sufocamento da área, com a falta de incentivo para propostas culturais em nosso país.
Para o filosofo Gilles Deleuze “O poder requer corpos tristes. O poder necessita de tristeza porque consegue dominá-la. A alegria, portanto, é resistência porque ela não se rende.” A cultura é uma das alegrias do coletivo, é ela que nos move a pensamentos e nos faz contemplar diversos pontos de vista. A defesa na difusão de pensamentos críticos e aos que produzem essas mensagens são fundamentais para sociedades democráticas e diversas.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
