O Brasil está falido?

Por Luiz Alberto Vieira

Em visita ao Brasil, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton chamou atenção ao que deveria ser óbvio, especialmente para aqueles que estudaram a história do capitalismo mundial: “o Brasil não está afundando e seu futuro será formidável”.
O que Clinton fez seria a tarefa da Presidenta Dilma e do Ministro da Fazenda Joaquim Levy, que deveriam lembrar da história econômica mundial e dos números da economia brasileira, que ainda são um dos melhores do mundo, a despeito da crise. Os dados fazem saltar ainda mais aos olhos a atitude monotemática do Ministério da Fazenda que não possui outro assunto além do ajuste fiscal.
Ao contrário do que dizem os ideológicos economistas do mercado, o Brasil está longe de ter quebrado.
Mas vamos aos números, o que era para ter sido o dever de qualquer economista profissional desde o começo da crise.
Em 2014, registramos um déficit primário de 0,589% do PIB, após anos de vultuosos superávits primários. O clima foi de derrocada das contas públicas, os comentários dos analistas econômicos era de como se o Brasil estivesse a beira da bancarrota, um pânico quase adolescente.
No entanto, quando analisamos as finanças públicas pelo mundo, vemos que déficits primários longe de serem uma exceção, são praticamente a regra das maiores e mais prósperas economias do mundo. De fato, os dados do Fundo Monetário Internacional mostram um dos menores déficits primários em 2014.
Ademais, déficits primários sequer são uma novidade para o Brasil pós-real. FHC em seu primário mandato chegou a registrar um déficit primário de 0,88% do PIB em 1997, após receber o mandato com um superávit primário que chegou a 5,21% do PIB.

 

Maiores déficits primários (%PIB)

Libia

-43,546

Venezuela

-11,349

Moçambique

-9,234

14º

Japão

-6,672

16º

Egito

-6,086

29º

Equador

-4,348

34º

Reino Unido

-3,813

43º

Costa Rica

-3,11

45º

Espanha

-2,935

46º

Finlândia

-2,895

57º

Índia

-2,494

58º

Bolívia

-2,404

65º

Suécia

-2,031

66º

Estados Unidos

-2,003

68º

México

-1,941

71º

França

-1,925

72º

Austrália

-1,897

82º

Chile

-1,371

95º

Argentina

-1,014

113º

Uruguai

-0,615

114º

China

-0,595

115º

Brasil

-0,589

É verdade que o déficit nominal foi substancialmente mais elevado do que o déficit primário, chegando a 6,22%. Mas cabe observar que é patamar semelhante à Espanha (-5,8%), Reino Unido (-5,6%) e Índia (-6,99%).
O Brasil tão pouco é um país endividado. Nossa dívida líquida era de 34,1% do PIB em 2014, abaixo dos 34,48% do final do Governo Lula.
Nossos dados de envidamento, também mostram uma das finanças mais sólidas do mundo. Mais uma vez, os dados desmentem a histeria criada nos últimos tempos:

Dívidas Líquidas  (%PIB)

Grécia

174,97

Japão

126,066

Portugal

120,278

Itália

112,612

França

87,851

Egito

81,865

Reino Unido

80,859

EUA

80,108

Espanha

62,604

Alemanha

51,377

México

43,394

Africa do Sul

41,023

Brasil

34,107

Colômbia

33,789

Holanda

33,353

É bom lembrar que a posição externa do país é robusta. O passivo externo em investimentos em carteira foi de US$ 386 bilhões em setembro de 2015, segundo dados do Banco Central. Dessa forma, os US$ 361 bilhões que temos em reserva permitem que tenhamos caixa para praticamente zerar os investimentos estrangeiros em carteira ´no país, o que mostra a força do Governo para enfrentar ataques especulativos em caso de mudança de orientação da política econômica.
Mas se o Brasil não está falido, de onde vem todas as restrições e todos os ajustes que a econômica vem passando?
Ora, as restrições são de caráter legal, estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é votada e aprovada anualmente pelo Congresso Nacional, que aliás impôs mais um ano draconiano em 2016, com muitos cortes de programas públicos, mais recessão e desemprego ao país.
Não há problema de caixa ao país, sendo os recursos da Conta Única mais do que suficiente, o déficit primário não é nada demais em relação aos demais países do mundo e novo endividamento também está equacionado. O problema é o próprio ajuste fiscal que fracassou por onde passou como Grécia e Portugal. Numa economia fechada como a brasileira é ainda mais complexo exportar uma recessão provocada pelo arrocho fiscal.
Há muita especulação no mercado brasileiro e os juros altos do Banco Central amplificam os problemas. Não há sentido lógico para que um título brasileiro de 10 anos no exterior(15,47%) pague mais que um título do Egito (15,31%) ou da Grécia (7,34%) nas mesmas condições. Como pode o Egito com um governo instável, cheio de problemas com o Estado Islâmico e com todos os indicadores piores do que do Brasil pagar menos juros?
Aliás, a forma como foi concebido o ajuste fiscal levou a um tarifaço de tarifas públicas que levou a alta de juros que custam muito mais do que as receitas obtidas pelas novas tarifas.
O estouro da inflação é fruto dos preços monitorados, controlados pelo Estado, e não dos preços livres não-comercializáveis, cujos preços são determinados pelas condições de oferta e demanda do setor privado nacional.
Outro problema do ajuste foi a contração na demanda, que ampliou a recessão provocada com a queda nos preços das commodities que chegam a 57% em 12 meses, patamar similar a queda do preço do café entre 1929 e 1931 (62%) e dos problemas da Petrobras para investir com a operação lava-jato, que segundo o Ministério da Fazenda teve impacto próximo a 2,0 p.p. do PIB.
É preciso que os economistas progressistas tenham coragem de apontar o equivoco do arrocho fiscal, ainda mais num momento que a Petrobras e o agronegócio tem dificuldade de puxar o desenvolvimento econômico.
Políticas contra-cíclicas, que permitam suavizar o ciclo econômico, fazem parte do rol de atribuições de qualquer ministério da fazenda do mundo e dos melhores bancos centrais, como o Federal Reserve, sendo recomendadas pelo mainstream econômico quando não se trata do Brasil.
O Brasil sofre hoje o que os economistas chamam de “síndrome de Jed Clampett”. O personagem Jed Clampett do filme “A Família Buscapé” fica bilionário ao descobrir petróleo em sua propriedade, mas o seu maior sonho permanece em encontrar alguém para remendar suas calças e cozinhar chouriço.
Assim, está na hora do Brasil olhar o seu extrato bancário e ver que absurdo falar o tempo todo em dívidas, quando sua preocupação deveria ser proporcionar um futuro melhor a todos os brasileiros. O experiente Bill Clinton percebeu rapidamente o estranho sentimento de um país tão promissor, algo tão estranho como a sovinice de Jed Clampett.